Mulher Negra Feminista e militante do movimento de mulheres e negro Lélia Gonzalez...

O negro contemporâneo no Brasil

Nos interessa separar o protesto das práticas coletivas no interior de organizações e espaços negros. O protesto - como as marchas, passeatas, paradas, ocupações e desfiles pelas ruas -, nos ensina Tilly, assume franco objetivo de ser evento público, cuja função é chamar a atenção da sociedade e das autoridades, preferencialmente através dos holofotes ou das

notícias impressas através das quais ganham mais visibilidade. Mais importante do que isso, os atos públicos são fontes privilegiadas para apreender o movimento como um todo: as alianças, as bandeiras, os oponentes, as organizações, as lideranças, os símbolos, as identidades coletivas e os discursos. Ademais, as marchas públicas permitem visualizar a trajetória do movimento social ao longo do tempo, sendo possível a verificação das regularidades dos eventos, bem como as suas possíveis inovações.

Mesmo sem estrutura para grandes mobilizações de massa em seus atos públicos iniciais, o movimento precisou construir amplas alianças através de suas entidades de base e coletivos organizados, para atingir um número razoável de pessoas em seus eventos. Além disso, a mobilização negra brasileira conta com outro obstáculo, apesar das cotas problematizado de sua formulação, qual seja: a hegemonia da democracia racial na cultura brasileira atuava como elemento desmobilizador das massas. Isso levantaria um tipo de problema para os ativistas negros que não se restringia ao campo econômico e político, mas, sobretudo, ao cultural.

As novas gerações estam começando a ssumir a reponsabilidade de liderar o movimento social que nasceu entre as décadas de 1940 e 1950, originou-se de camadas sociais

populares e, em menor proporção, de estratos médios urbanos. O ingresso e a permanência nas universidades brasileiras durante a ditadura militar foi um determinante estrutural na trajetória dessa juventude. Frutos do "milagre econômico" (Rufino, 1982), jovens negros que ingressaram nos estabelecimentos de terceiro grau viram-se confrontados com mobilizações estudantis e engajamentos políticos antiditadura, correntes e formações partidárias clandestinas, todas inspiradas pelo ideário da esquerda política, Influenciados nacionalmente pelos movimentos políticos de esquerda, pelo novo sindicalismo e pelas mobilizações estudantis (Gonzalez, 1982; Hanchard, 2001; Guimarães, 2001), os ativistas não apenas interpretaram esse ambiente político como sendo propício para a construção de um movimento nacional contra o racismo, como se utilizaram da rede social e de estratégias políticas da esquerda brasileira para construir uma ação coletiva antirracista (Hanchard, 2001). Parte significativa da intelectualidade negra, que sustentava teoricamente o movimento, articulou a linguagem marxista, notadamente no uso do conceito de classe, com a crítica social traduzida em termos raciais. Não por acaso, estampado em quase todos os panfletos e manifestos políticos dessa época estava o jargão raça e classe. Nessa rasura ideológica, os intelectuais e as principais lideranças negras construiriam um discurso radical e contencioso, denunciando as práticas coletivas e representações sociais dos próprios setores progressistas do país.

Nesta trajetória de lutas e suadas vitorias devemos dar a maior importância, comumente pelas importantes atores do movimento negro e a atuação das mulheres negras que, ao que parece, antes mesmo da existência de organizações do Movimento de Mulheres, reuniam-se para discutir o seu cotidiano marcado, por um lado, pela discriminação racial e, por outro, pelo machismo não só dos homens brancos, mas dos próprios negros.... Nesse sentido, o feminismo negro possui sua diferença específica em face do ocidental: a da solidariedade, fundada numa experiência histórica não tão comum como Lélia Gonzalez..

História

Em 1º de fevereiro de 1935 nascia em Belo Horizonte a intelectual, feminista e militante do movimento negro Lélia Gonzales, Filha de um ferroviário negro e de uma empregada doméstica indígena era a penúltima de 18 irmãos, entre eles o futebolista Jaime de Almeida, que jogou pelo Flamengo. Nascida em Belo Horizonte, mudou-se para o Rio de Janeiro em 1942.
Graduou-se em História e Filosofia e trabalhou como professora da rede pública de ensino. Fez o mestrado em comunicação social e o doutorado em antropologia política. Começou então a se dedicar à pesquisas sobre relações de gênero e etnia. Foi professora de Cultura Brasileira na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde chefiou o departamento de Sociologia e Política.
Como professora de Ensino Médio no Colégio de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira

(UEG, atual UERJ), nos difíceis anos finais da década de 1960, fez de suas aulas de Filosofia espaço de resistência e crítica político-social, marcando definitivamente o pensamento e a ação de seus alunos

Lélia Gonzalez, morreu devido a problemas cardíacos aos 59 anos, sempre buscando como intelectual e ativista negra denunciar a situação de opressão vivida pela maioria da população brasileira, no qual metade é representada pela população negra.

Essa realidade só foi possível porque o movimento negro brasileiro passou por um processo de institucionalização jamais visto em sua história que, em certa medida, possibilitou a profissionalização e a especialização dos ativistas, bem como a formalização e a burocratização dos coletivos e das entidades. Muitas destas tornaram-se, aos poucos, associações civis formalmente mais complexas, cujo modelo exemplar é o de organização não governamental (Rios, 2009). Ademais, o Governo Federal na administração FHC, e, sobretudo, Lula, absorveu parte significativa dos quadros políticos negros, especialmente na construção da Seppir e das leis e programas nacionais de promoção da igualdade racial (Lima, 2010), sem contar as comissões de controle público, que passaram a ser cada vez mais frequentados pelos ativistas. Tão importante quanto isso foi o ambiente político internacional, que ofereceu incentivos políticos e econômicos para a luta antirracista do país, seja na forma de conferências internacionais, promovidas pela Organização das Nações Unidas (Roland, 2000), seja pelo apoio financeiro de agências financiadoras internacionais, como a Fundação Ford (Telles, 2003)

Claudia Vitalino.
Um afro abraço.

fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre/ONTINS, M. 2005. Lideranças negras. Rio de Janeiro: Faperj/Aeroplano/BENTO, M. A. S. 2000. "Racismo no trabalho: o movimento sindical e o Estado". In: GUIMARÃES, A. S.; HUNTLEY, L. (orgs). 2000. Tirando a máscara. São Paulo: Paz e Terra.

O pan-africanismo é...

Origens do termo:

Pan-Africanismo ou Panafricanismo, vem do grego, pan (toda) e africanismo (referindo-se a elementos africanos). A origem do termo é inserido na corrente filosófica-política historicista do século XIX sobre o destino dos povos . E a necessidade de a unidade de grandes conjuntos culturais ou “nações naturais” a partir do expansionismo imperialista ocidental. É discutido se a autoria da expressão pertence a William Edward Burghardt Du Bois ou Henry Sylvester Williams.

 A ideologia que propõe a união de todos os povos de África como forma de potenciar a voz do continente no contexto internacional. Relativamente popular entre as elites africanas ao longo das lutas pela independência da segunda metade do século XX, em parte responsável pelo surgimento da Organização de Unidade Africana, o pan-africanismo tem sido mais defendido fora de África, entre os descendentes dos escravos africanos que foram levados para as Américas até ao século XIX e dos emigrantes mais recentes.

Eles propunham a unidade política de toda a África e o reagrupamento das diferentes etnias, divididas pelas imposições dos colonizadores. Valorizavam a realização de cultos aos ancestrais e defendiam a ampliação do uso das línguas e dialetos africanos, proibidos ou limitados pelos europeus.

Pan-africanismo é um movimento político, filosófico e social que promove a defesa dos direitos do povo africano e da unidade do continente africano no âmbito de um único Estado soberano, para todos os africanos, tanto na África como em diáspora.

A teoria pan-africanista foi desenvolvida principalmente pelos africanos na diáspora americana descendentes de africanos escravizados e pessoas nascidas na África a partir de meados do século XX como William Edward Burghardt Du Bois e Marcus Mosiah Garvey, entre outros, e posteriormente levados para a arena política por africanos como Kwame Nkrumah. No Brasil foi divulgada amplamente por Abdias Nascimento.

William Edward Burghardt "W. E. B." Du Bois (Great Barrington, Massachusetts, 23 de fevereiro de 1868 — Acra, Gana 27 de agosto de 1963) foi um sociólogo, historiador, ativista, autor e editor estadunidense. Nascido no interior do estado de Massachusetts, Du Bois cresceu numa comunidade tolerante, quase não sendo vítima de racismo durante sua infância. Após se graduar em Harvard, onde se tornou o primeiro afro-americano a obter um doutorado, se tornou professor de história, sociologia e economia naUniversidade de Atlanta. Du. Bois foi um dos fundadores da National Association for the Advancement of Colored People (NAACP) em 1909

Du Bois ganhou proeminência nacional como líder do Movimento do Niagara, um grupo de ativistas afro-americanos que lutavam por direitos iguais para os negros. Du Bois e seus apoiadores se opuseram ao Compromisso de Atlanta, um acordo elaborado por Booker T. Washington que definia que os negros do Sul dos Estados Unidos iriam se submeter à política segregacionista e, em troca, receberiam educação básica e oportunidades econômicas. Ao invés disso, Du Bois defendia que os negros tivessem os mesmos direitos civis e políticos que os brancos, o que ele acreditava que deveria ser defendido por uma elite intelectual afro-americana. Ele se referia a esse grupo como os décimos talentosos e acreditava que os afro-americanos precisavam de mais chances na eduação para que essa liderança pudesse ser desenvolvida.

O racismo foi sempre o alvo principal das críticas de Du Bois, sendo que ele sempre denunciava os linchamentos de negros, as leis de Jim Crow e a discriminação na educação e no emprego em seus escritos. Sua causa também incluía as chamadas pessoas de cor de outros países, principalmente aquelas da África e da Ásia, que, à época, lutavam contra o colonialismo e o imperialismo. Ele foi o proponente do pan-africanismo e ajudou a organizar vários Congressos Pan-Africanos para defender a libertação das colônias africanas das potências europeias. Durante sua vida, Du Bois fez várias viagens para a Europa, a África e a Ásia. Após a Primeira Guerra Mundial, ele pesquisou sobre as experiências de soldados afro-americanos na França e denunciou a intolerância presente noExército dos Estados Unidos.

Du Bois foi um autor prolífico. Sua coleção de artigos, As Almas da Gente Negra (The Souls of Black Folk), foi uma obral seminal da literatura afro-americana. Sua obra-prima, A Reconstrução Negra na América (Black Reconstruction in America), lançada em 1935, desafiou a ortodoxia até então prevalente de que os negros foram responsáveis pelos fracassos da Reconstrução dos Estados Unidos. Ele escreveu o primeiro tratado científico no campo da sociologia e publicou três autobiografias, cada uma contendo ensaios perspicazes sobre sociologia, política e história. Como editor do jornal da NAACP, The Crisis, publicou diversos textos influentes. Du Bois acreditava que o capitalismo era a causa primária do racismo e foi simpático às causas socialistas durante toda sua vida. Foi um ardente ativista da paz e defendia o desarmamento nuclear. A Lei dos Direitos Civis, que incorporava muitas das reformas que Du Bois defendeu toda sua vida, foi promulgada um ano após sua morte.

 Se liga: Normalmente se consideram Henry Sylvester Williams e o Dr. William Edward Burghardt Du Bois como os pais da Pan-Africanismo. No entanto, este movimento social, com várias vertentes, que têm uma história que remonta ao início do século XIX. O Pan-Africanismo tem influenciado a África a ponto de alterar radicalmente a sua paisagem política e ser decisiva para a independência dos países africanos. Ainda assim, o movimento tem conseguido dois dos seus principais objetivos, a unidade espiritual e política da África, sob o pretexto de um Estado único, e pela capacidade de criar condições de prosperidade para todos os africanos.

Um afro abraço.

fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre.

.“MERCADO LIVRE”: AINDA TENTADO ANALISAR SEM PAIXÃO A PROPAGANDA RACISTA CONTINUADA E ANUNCIA VENDA DE MENINAS E MENINOS NEGROS POR 1 REAL...

A naturalidade com que o racismo é tratado pela grande massa é tamanha que não houve até o momento por parte do Mercado Livre nenhum tipo de controle que pudesse barrar o ser humano como mercadoria, mesmo se tratando de uma piada de muito mal gosto o anuncio foi criado, aprovado, disponibilizado e a compra pode ocorrer normalmente.
Racismo não tem graça:

Dou de cara com a imagem de 2 crianças negras na minha time line no facebook. Me chama a atenção o fato da imagem aparecer no famoso site de compra e venda estilo faça você mesmo chamado Mercado Livre, seria uma foto, uma imagem um serviço? Meu choque me paralisa diante do produto disponível para lances de R$1,00. São negros a venda! Homens, mulheres ou crianças. Segundo o anuncio por apenas R$1,00 você adquire um negro, e eles possuem diversas funções com destaque para: carpinteiros, pedreiros, cozinheiros, seguranças de boate, vassoureiros, garis e faxineiros...

O racismo mata

Entre 2002 e 2007, o número de homicídios cujas vítimas eram jovens negros aumentou 49%. De cada 100 mil habitantes, morrem por homicídio 30,3 brancos e 68,5 negros. A probabilidade de ser vítima de homicídio é 12 vezes maior para adolescentes homens e, dentro desse grupo, quatro vezes maior para jovens negros. De cada três jovens assassinados, dois são negros. A população negra teve 73% de vítimas de homicídio a mais do que a população branca.

Os negros são mortos em proporções tão altas, em comparação ao restante da população, porque existe uma cultura racista no Brasil, onde os negros são vistos como tendo menos valor, onde os negros são hiperssexualizados como “negões pauzudos” ou “mulatas rebolantes”, onde o negro é sempre o preguiçoso ou o malandro, o atleta ou o faxineiro, mas nunca (ou raramente) o físico quântico ou o médico, o enxadrista ou galã pegador.Se você faz piadas que confirmam os lugares-comuns dessa cultura racista, que distorcem de maneira pejorativa a imagem o negro (inclusive usar o verbo “denegrir”), que comparam o negro a animais, que classificam o tipo de cabelo característico dos negros de ruim, que associam o negro à pobreza, ao crime, à ignorância e a tudo o que há de mais baixo na escala social, então você possibilita e reforça essa cultura assassina.

A sociedade entende como a piada possível, essa é a relação Negro x Mercadoria da qual falamos incansavelmente nos nossos escritos e somos rebatidas com o argumento de que se trata de exagero da nossa parte ou a sociedade é cúmplice???.

O negro não só é tratado como mercadoria, como ainda precisamos lidar com quem não enxerga os motivos pelos quais uma luta é necessária.

Ao contrario do que você pode estar pensando agora, este não é um item pontual, isto é a personificação do dia a dia dos negros e negras do nosso pais...

Infelizmente e apesar de centenas de reclamações de clientes, a administração da página “Mercado Livre” cuidou mais em deletar comentários de clientes indignados e deixar comentários nazistas além de ter duas mil curtidas de aprovação no Facebook.

Sem mais:UNEGRO/RJ

Nota oficial do Mercado Livre:NÓS DA REDE MAMATERRA CONCLAMAMOS A TODOS OS ANTIRACISTAS DO BRASIL E DO MUNDO, A NUNCA MAIS ACESSAREM NEM REALIZAREM COMPRAS OU VENDAS NESTA PÁGINA...

fonte:facebook

Angela Yvonne Davis...

Angela Yvonne Davis (Birmingham, 26 de janeiro de 1944) é uma professora e filósofa socialista estado-unidense que alcançou notoriedade mundial na década de 1970 como integrante do Partido Comunista dos Estados Unidos, dos Panteras Negras, por sua militância pelos direitos das mulheres e contra a discriminação social e racial nos Estados Unidos e por ser personagem de um dos mais polêmicos e famosos julgamentos criminais da recente história americana.

Angela nasceu no estado do Alabama, um dos mais racistas do sul dos Estados Unidos e desde cedo conviveu com humilhações de cunho racial em sua cidade. Leitora voraz quando criança, aos 14 anos participou de um intercâmbio colegial que oferecia bolsas de estudo para estudantes negros sulistas em escolas integradas do norte do país, o que a levou a estudar no Greenwich Village, em Nova Iorque, onde travou conhecimento com o comunismo e o socialismo teórico, sendo recrutada para uma organização comunista de jovens estudantes.

Na década de 1960, Angela tornou-se militante do partido e participante ativa dos movimentos negros e feministas que sacudiam a sociedade americana da época, primeiro como filiada da SNCC de Stokely Carmichael e depois de movimentos e organizações políticas como o Black Power e os Panteras Negras.

Depois de estudar filosofia nos EUA e na Europa, e de militar no movimento anti-racista dos “Panteras Negras” nos anos de 1960, se converteu à uma causa célebre mundial ao ser presa por suspeita na participação do assassinato de um juiz em 1970. Quando foi absolvida em 1972, ela havia se convertido em um ícone dos movimentos sociais e o personagem de canções como “Angela”, de John Lennon e Yoko Ono, e “Sweet Black Angel”, dos Rolling Stones.

Em 1981 publicou “Mulher, Gênero e Raça”, uma das análises pioneiras sobre as

discriminações de gênero e raciais. Continuou este trabalho na década seguinte com o livro “O Legado do Blues e o Feminismo Negro” (1999), no qual explora a conexão deste gênero musical com o feminismo e a cultura afrodescendente. Na última década, Davis se dedicou às denúncias.

Dirigida por Shola Lynch, o filme narra os padecimentos de Davis há 42 anos, quando foi envolvida pelo FBI no sequestro e morte do juiz Harold Haley, do condado de Marin, na California. Angela acabou por ser absolvida, apesar da pressão que fez contra ela o governador da California, Ronald Reagan, o qual, em 1969, conseguira expulsá-la da Universidade da California (UCLA) pela declarada militância de Davis no Partido Comunista.

Foragida da Justiça, na qual evidentemente não confiava, Angela Davis chegou a integrar, aos 24 anos, a lista dos 10 foragidos mais procurados do FBI, até afinal ser localizada e presa, em outubro de 1970. Cresceu então uma campanha internacional por sua libertação, que contou com a solidariedade até de John Lennon e Yoko Ono, que compuseram a canção “Angela” para seu LP Some Time in New York City (1972) , e dos Rolling Stones, que gravaram um single, “Sweet Black Angel”, incluído em seguida no álbum Exile on Main Street (1972).

“Libertem Angela Davis e todos os presos políticos” – a frase que Shola Lynch escolheu para título do seu documentário.

Estavam decididos a matar um inimigo imaginário que estava sendo construído. E eu era a encarnação perfeita do inimigo que eles começavam a construir: negra, mulher e comunista. Quando o FBI começou a me perseguir, aproveitaram prender centenas de mulheres negras e jovens como eu. Aproveitaram a situação para tentar espalhar o medo em toda a comunidade negra nos EUA.

Hoje, em meu país, há 2,5 milhões de pessoas encarceradas. Um, de cada 37 adultos vive no sistema penitenciário. É porcentagem altíssima. Os EUA somos o país de maior população encarcerada no mundo.

Tema de músicas de John Lennon e Yoko Ono (Angela), além dos Rolling Stones (Sweet Black Angela), a hoje professora da Universidade da Califórnia continua ativista. Seu espaço de luta é o movimento anticarcerário e a mobilização de mulheres. Em ambos, ela enfatiza que o racismo continua muito presente, mesmo no país que reelegeu como presidente Barack Obama. “Pessoas que estão encarceradas dizem que um homem negro na Casa Branca não é suficiente para anular um milhão de homens negros na casa-grande, ou seja, no sistema carcerário”. Ela conversou com a Muito na sua quarta passagem pela Bahia, onde teve como principal compromisso participar de um fórum na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cachoeira.

Hoje, a intelectual e professora universitária, formada na Universidade de Frankfurt onde estudou sob orientação de Herbert Marcuse, Angela Davis participou do Festival Internacional de Cinema de Toronto [Toronto International Film Festival], no dia 15 de setembro, para apoiar o lançamento do documentário Free Angela & All Political Prisoners [Liberdade para Angela & Todos os Prisioneiros Políticos].

Sua cruzada hoje é pelos afrocolombianos que vivem nas minas do norte de Cauca desde

1636. O Estado privatizou dez mil hectares desde 2002 e agora quer desalojar-los. A situação tem se tornado bastante violenta: oito mineiros foram assassinados em abril e vários líderes comunitários já foram ameaçados. Existem alguns mandatos de segurança em curso.

Um afro abraço.

fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre

lendas Africanas: NOZ-DE-COLA

Em toda a África Ocidental, os jovens, os velhos, os homens, as mulheres, todo mundo gosta de lambiscar noz-de-cola, uma frutinha muito conhecida por lá. Os velhos, especialmente, têm sempre uma, duas ou três no fundo do bolso…

De manhã, a gente sabe o que tem de saber de manhã. De noite, a gente sabe o que tem de saber de noite. Quem cultiva a terra conhece a paciência.
Naquele dia, Noz-de-Cola cultivava o pedaço de terra que ele havia limpado. Preparava o solo para plantar inhame, afogando com sua daba. Não muito longe dali, havia uns gênios dos campos. Mal ouviram o barulho da daba revolvendo o solo, perguntaram:

- Quem está trabalhando este roçado?

Noz-de-cola respondeu:

- Sou eu! Desmatei, limpei e agora estou preparando a terra para plantar inhame.

Os gênios chamaram imediatamente seus filhos e foram ajudar Noz-de-Cola. Antes tinha terminado. Era meio-dia em ponto quando Noz-de-Cola, feliz da vida, voltou para a aldeia.

Depois, quando Noz-de-Cola foi plantar seu inhame, a mesma coisa aconteceu: os gênios dos campos e seus filhos vieram acudi-lo.

Depois, quando Noz-de-Cola votou à sua roça para capinar em torno dos pés de inhame, os gênios, que continuavam por lá, perguntaram:

- Quem está trabalhando este roçado?
- Sou eu, Noz-de-Cola, capinando em torno dos meus pés de inhame.

No mesmo instante, os gênios vieram ajudar Noz-de-Cola e capinaram rapidinho em torno dos inhames.

Agora Noz-de-Cola podia esperar o tempo passar até que chegasse a hora de colher seus inhames. Por isso, ele viajou ao sul e ao leste para visitar o povo da água e o povo da floresta, deixando a roça aos cuidados da sua mulher.
Um dia, quando ela vigiava a roça como filhinho nas costas e apanhava lenha, o menino começou a chorar. Para acalmá-lo, ela quis catar um pequeno inhame, um inhame miudinho que ainda não tinha tido tempo de crescer.

Quando desenterrava esse pequeno inhame para dar ao neném, os gênios dos campos perguntaram:

- Quem está cavando aí?

Ela respondeu:

- Sou eu, a mulher de Noz-de-Cola. Estou desenterrando um inhamezinho para acalmar meu bebê.

No mesmo instante, os gênios e seus filhos vieram ajudar a mulher de Noz-de-Cola e logo tiraram do chão todos os inhames miúdos, amontoando-os na beira do campo.

A mulher de Noz-de-Cola, ao ver aquele desastre, pôs-se a chorar. E ainda chorava quando Noz-de-Cola voltou da viagem. Ele perguntou:

- Está chorando por quê?

Ela explicou. Fulo da vida, ele lhe deu uma bofetada. Os gênios dos campos, que continuavam por lá, ouviram o barulho da bofetada e perguntaram:

- Quem está batendo assim?
- Sou eu, Noz-de-Cola, esbofeteando minha mulher.

No mesmo instante, os gênios e seus filhos vieram ajudar Noz-de-Cola. Eles bateram tanto, que mataram a mulher.
Noz-de-Cola nem precisou interrogar o cadáver para entender de que ela tinha morrido! Desatou a chorar. Foi então que um mosquito veio picá-lo no braço. Para defender-se, ele deu um tapa com toda a força no lugar da picada, mas sem acertar o inseto. Os gênios dos campos, que continuavam pó lá, perguntaram:

- Quem está batendo assim?
- Sou eu, Noz-de-Cola, tentando matar um mosquito que veio me picar.

No mesmo instante, os gênios e seus filhos vieram ajudar Noz-de-Cola, desferindo-lhe uma saraivada de tapas.
Ainda bem que Noz-de-Cola era rápido na corrida. Conseguiu chegar à aldeia em disparada e refugiar-se no bolso de um velho. É por isso que, desde então, sempre tem uma noz-de-cola no bolso dos velhos.

 
Um afro abraço.

FONTE: OLIVEIRA, A. A criança na literatura tradicional angolana. Tese de doutoradoapresentada à Universidade Nova de Lisboa. Leiria: Ed. Magno, 2000.PINGUILLY, Y. Contos e lendas da África. São Paulo: Companhia das Letras,2005.REPÚBLICA DE ANGOLA. Angola: O futuro começa agora. Paris: Éditions Hervas,É assim que acaba meu conto.

Assembléia Geral da ONU aprova Década Internacional de Afro descendentes

Pessoas Afro descendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a Década será celebrada de 2015 a 2024...

 A Assembléia Geral da ONU adotou na última segunda-feira (23), por consenso, uma resolução que cria a Década Internacional de Afro descendentes. Intitulada “Pessoas Afro descendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a Década será celebrada de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024. O objetivo é aumentar a conscientização das sociedades no combate ao preconceito, à intolerância, à xenofobia e ao racismo.

O documento enfatiza que, apesar de muitos esforços pelo mundo, “milhões de seres humanos continuam a ser vítimas do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância relacionada, inclusive suas manifestações contemporâneas, algumas das quais tomam formas violentas”.

No último dia 20 de novembro, quando é marcado o Dia da Consciência Negra, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e parceiros promoveram o show “Encontro das Áfricas”, no Rio de Janeiro, que contou com a participação de artistas brasileiros e estrangeiros que sintetizaram as diferentes culturas africanas com apresentações que foram dos tambores à música eletrônica.

A iniciativa foi realizada em apoio à então campanha para que os Estados-membros da ONU aprovassem a Década. A aprovação do decênio também deve impulsionar o plano de ação estabelecido na Conferência de Durban, em 2001, sobre o tema.

Por meio de nota, o governo brasileiro afirmou que empenhou-se diretamente no processo de negociações que levou à proclamação da Década, manifestando “grande satisfação” pela proclamação da data.

A representação brasileira nas Nações Unidas ressaltou que o País tem o maior número de pessoas de ascendência africana fora do continente. A delegação do Brasil lembrou que o País continua a enfrentar o racismo e a intolerância herdada de seu passado colonial.

(Organização das Nações Unidas)

Um afro abraço.

Fonte: ONU

Dia da Liberdade de Culto - 07 de Janeiro

Liberdade de culto, liberdade de pensamento, liberdade de expressão. Nada soa mais democrático do que a palavra liberdade, sobretudo em um país tão multiculturalista como o nosso. O Brasil é uma nação que abriga todas as etnias e, portanto, muitas religiões. A liberdade de culto e o respeito por outras religiões que dividem espaço com a hegemonia católica são condição para um convívio social pacífico, ao mesmo tempo em que enriquecem nossa gama cultural.

Governar para toda a população, no delicado campo da crença, seria a irrestrita adoção da laicidade do Estado, na opinião da educadora. Ela explica que as relações entre Igreja e Estado podem ser compreendidas em diferentes níveis. Nos estados teocráticos ocorre a fusão entre as duas instâncias de poder. O Estado existe como decorrência da religião. Tal é o caso da República do Irã, por exemplo. E nos estados em que o Estado é separado da religião, essa separação pode ocorrer com “hostilidade” -- como da antiga União Soviética, em que a religião foi banida da vida pública – ou numa relação pacífica. Países como Uruguai e Costa Rica, informa a professora, sempre prezaram por ter o Estado desvinculado da religião, respeitando a liberdade de culto de todas as crenças. No caso do Brasil, no entanto, ocorreria uma quarta forma de relacionamento, que Roseli chama de separação “atenuada”: aqui, o Estado não apenas garante a liberdade, mas reconhece que valores religiosos podem ser relevantes para a população. Esse reconhecimento está na Constituição e explica, por exemplo, a isenção fiscal que privilegia templos religiosos, a existência de capelanias militares e o próprio. acordo com a Santa Sé, aprovado no ano passado. Contudo, segundo a professora, esse acordo fere o Artigo 19 da Constituição, que proíbe ao Estado firmar qualquer tipo de acordo com religiões ou seus representantes: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.

A primeira lei sobre o assunto surgiu em 7 de janeiro de 1890 (daí a data comemorativa), em decreto assinado pelo então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura na época.

Felizmente, em nosso país e em nossos dias existe liberdade religiosa. Mas ela só prevalece enquanto nenhuma religião é dona do poder. Se uma religião assume o poder político, a liberdade religiosa é extinta.

A história nos mostra que no passado, quando a religiosidade era muito maior do que a de hoje, liberdade religiosa era coisa muito rara, senão inexistente. Os antigos egípcios praticavam obrigatoriamente a religião do faraó; os caldeus e quem estivesse sob o domínio babilônicos eram obrigados a adorar o deus adotado pelo rei, fato que o escritor bíblico registrou. Os únicos dominadores que parecia serem muito condescendentes, não se importando com os cultos de seus súditos, eram os romanos. Eles só destruíram Jerusalém por razões políticas e perseguiam os cristãos, porque estes eram grandes inimigos do império. Roma, a capital do mundo da época, era figurada como a grande prostituta, mãe das prostituições e abominações da terra (Apocalipse 17).

Os hebreus, que expandiram o monoteísmo, pareceram ir mais longe do que os que chamavam de pagãos. A ordem de Javé, segundo os escritos mosaicos, era matar os povos adoradores de outros deuses, e está escrito que destruíram várias nações por onde passaram, tudo por ordem divina.

No dia em que o império romano adotou o cristianismo como a religião oficial, aos poucos o chefe da igreja foi assumindo todo o poder político, e a igreja tornou-se o poder mais opressivo de toda a história, só cessando suas barbaridades quando poderes não religiosos lhe tiraram o domínio mundial.

Atualmente, o islamismo, em todos os lugares onde domina, impõe ao povo suas práticas, e os grupos radicais praticam terrorismo em defesa de suas crenças.
O que ocorre é que tudo que os religiosos imaginam ser preceitos divinos deve ser imposto ao mundo por quem ama a Deus sobre todas as coisas. A vida não tem lá grande importância frente à vontade divina, e a morte está sempre à espreita dos desobedientes. A história nos mostra que religião é mais íntima da morte, e direitos humanos muitas vezes são abomináveis aos que escolhem a glória de Deus.

Se liga: Na Carta Magna de 1946, através de proposta do escritor Jorge Amado e então deputado federal de São Paulo, a lei foi novamente reescrita, mas foi na Constituição de 1988 que adquiriu seus termos definitivos:

DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LIBERDADE DE EXERCÍCIO DE CRENÇA RELIGIOSA.

A liberdade de religião e de opinião é um direito humano fundamental reconhecido em muitos ordenamentos jurídicos. A liberdade religiosa inclui ainda, a liberdade de ter ou não ter, seguir ou não seguir qualquer religião, ou até mesmo de não ter opinião sobre a existência ou não de Deus (agnosticismo e ateísmo).

A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pelos 58 estados membros conjunto das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, no Palais de Chaillot em Paris, (França) e ratificada pelo Brasil, nos dias atuais conta com mais de 192 países espalhados entre os 5 continentes já definia a liberdade de religião e de opinião em sua plenitude no artigo :

“Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.”

O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 16 de dezembro de 1966, na terceira parte artigo 18, em que o Brasil aceitou e aderiu em 24 de abril de1992, por meio do Decreto nº592, também regula o direito a liberdade de expressão nas formas de religião:

“Toda pessoa terá direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Esse direito implicará a liberdade de ter ou adotar uma religião ou uma crença de sua escolha e a liberdade de professar sua religião ou crença, individual ou coletivamente, tanto pública como privadamente, por meio do culto, da celebração de ritos, de práticas e do ensino.”

A religião, assim como a linguagem, pode endossar e subverter os sentidos, alienar pessoas e grupos sociais. Exemplo disso são algumas leituras de caráter religioso decorrentes de hermenêuticas que, utilizadas a favor dos interesses de alguns humanos, transitam e transcrevam sentidos e significados, movendo mundos por meio de interesses pessoais, pronúncias que, muitas vezes, destroem, mutilam, matam e sentenciam mundos e vidas.
Para se obter a legitimação de um culto religioso é necessário ter primeiro o entendimento do que se trata como sendo uma Religião.

“RELIGIÃO deriva do termo latino "Re-Ligare", que significa "religação" com o divino. Essa definição engloba necessariamente qualquer forma de aspecto místico e religioso, abrangendo seitas, mitologias e quaisquer outras doutrinas ou formas de pensamento que tenham como característica fundamental um conteúdo Metafísico, ou seja, de além do mundo físico.”

No presente trabalho pretende-se salientar importantes tópicos a respeito da evolução social e a participação constitucional como fonte disciplinadora e conciliadora da força do Estado e do poderio religioso para nossa sociedade contemporânea.

O delineamento histórico dimensiona a constante e longínqua influência assumida pelas religiões no decorrer dos tempos e seu relacionamento estreito com as pessoas detentoras do poder político nas sociedades.

Os núcleos de formação dos Estados democráticos inserem sempre a participação popular nesses governos, permitindo a expansão dos direitos fundamentais, e como conseqüência, a liberdade religiosa.

Na criada republica brasileira o DECRETO Nº 119-A, DE 7 DE JANEIRO DE 1890, proibia a intervenção da autoridade federal e dos Estados federados em matéria religiosa,

consagrando o pleno exercício dos cultos extinguindo o padroado e estabelecendo outras providencias.

O artigo 1º do decreto, em sua essência estabelece o principio da laicidade, a saber:

“Art. 1º E' proibido á autoridade federal, assim como á dos Estados federados, expedir leis, regulamentos, ou actos administrativos, estabelecendo alguma religião, ou vedando-a, e criar diferenças entre os habitantes do país, ou nos serviços sustentados á custa do orçamento, por motivo de crenças, ou opiniões filosóficas ou religiosas.”

O mesmo decreto garante também igualdade de tratamento a todas as religiões, respeitando as diferenças e diversidades de cada uma em seu artigo segundo.

A garantia da liberdade religiosa é disposta de forma ampla no artigo 3º o decreto, ao absorver não somente os indivíduos, mas também as diferentes formas de agremiação como: igrejas, associações, etc.

Assim dispõe o artigo 3º do Decreto n.º 119-A, de 1890:

“Art. 3º A liberdade aqui instituída abrange não só os indivíduos nos pactos individuais, sinão também as igrejas, associações e institutos em que se acharem agremiados; cabendo a todos o pleno direito de se constituírem e viverem coletivamente, segundo o seu credo e a sua disciplina, sem intervenção do poder publico”

Também a respeito da liberdade de associação religiosa dispõe a mesma lei em seu artigo 5º:

“Art. 5º A todas as igrejas e confissões religiosas se reconhece a personalidade jurídica, para adquirirem bens e os administrarem, sob os limites postos pelas leis concernentes á propriedade de mão-morta, mantendo-se a cada uma o domínio de seus haveres atuais, bem como dos seus edifícios de culto”.

A Constituição Federal de 1988 no Titulo II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais) – CAPITULO I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) consagra o direito à Liberdade religiosa em seu texto no artigo 5º inciso VI:

“é inviolável a liberdade de consciência e de crenças, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

A Constituição Federal mantém essa postura, ao colocar o artigo 150 IV alínea b e §4º na CF/88 mantendo o Estado laico e assim permitindo a livre manifestação das religiões.

A concretização do modelo atual de liberdade de religião é resultado da base principio lógica, que sustenta a Constituição, centrada na Igualdade, na Tolerância e na diversidade de pensamentos políticos e filosófico-religiosos.

Em tal base encontra-se o principio da Laicidade.
Esses princípios abrigam a harmonia necessária para se manterem plenos os direitos individuais, conseguindo dimensionar e solucionar suas mais diversas diferenças. E em busca de tal equilíbrio conciliatório, eles (princípios) asseguram uma liberdade religiosa respeitada e não abusiva. É então esclarecido o papel dos principais componentes, em que cada princípio expressa uma parte específica do conjunto que mantém perene a liberdade religiosa.

Alguns autores registram a Interdependência entre liberdade religiosa que se refere liberdade de crença e liberdade de culto, já que elas estão ligadas, mas ao mesmo tempo tem o sentido diferenciado.

A livre crença ou liberdade de credo permite ao indivíduo optar por qualquer religião de sua vontade ou necessidade, já o livre culto exterioriza a adoração da crença por meio de atos e liturgias solenes que daquela religião especifica que assim exigir.

Nesse sentido, a livre organização protege as religiões, pela personalidade jurídica, podendo elas atuar na sociedade sem dependência nem vínculo algum com o Estado.

O fato de existir uma liberdade tão expressiva como a religiosa, resguardada constitucionalmente, exige uma delimitação interpretativa em relação aos outros direitos fundamentais, pois sua interpretação é, então, realizada considerando-se a Lei Maior, como um sistema em que interage entre seus diversos artigos, não podendo haver a incidência de determinado princípio sem a devida harmonização com os demais.

Assim, no “enfrentamento da liberdade religiosa com direitos tão relevantes, deve-se buscar a melhor forma de adequá-los harmoniosamente, sem permitir que haja hierarquia, preferência ou violações recíprocas” .

Encontrado o encaixe interpretativo constitucional da liberdade religiosa, parte-se para sua irradiação em diversos campos sociais protegidos constitucionalmente, como o ensino, a família e o trabalho, demonstrando as transformações que a religião trouxe em cada caso.

Liberdade religiosa e de várias outras práticas fazem parte da nossa e de constituições de vários países, graças ao humanismo, valorização do homem, inexistente nos tempos e lugares de predomínio religioso e seu culto.
Um afro abraço.

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.