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quinta-feira, 15 de junho de 2017

Cronologia das abolições da escravidão

1791, agosto - Rebelião dos escravos da parte francesa da Ilha de Santo Domingo (atual Haiti)
1793 - Abolição da escravidão na parte francesa da Ilha de Santo Domingo (atual Haiti)
1794, 4 de fevereiro - Promulgação do decreto da Convenção do 16 chuvoso do Ano II da República Francesa, que abolia a escravidão
1802, 20 de maio - Promulgação da lei do 30 floreal do Ano X da República Francesa pelo qual se restaurava a escravidão nas colônias ultramarinas francesas de acordo com a legislação anterior a 1789.
1803 - Dinamarca proíbe o tráfico negreiro.
1807 - A Grã-Bretanha proíbe o tráfico negreiro, assim como a importação de cativos e escravos por parte dos EUA.
1814 - Os países baixos proíbem o tráfico negreiro.
1815, fevereiro - As potências européias (Áustria, França, Grã-Bretanha, Portugal, Prussia, Rússia e Suécia) se comprometem a proibir o tráfico negreiro no Congresso de Viena. Em 29 de março, Napoleão I promulga um decreto de abolição do tráfico negreiro durante os "Cem Dias" que duraram a efêmera restauração do Império Francês.
1818, 15 de abril - Promulgação na França da primeira lei de proibição do tráfico negreiro.
1821 - Fundação, em Paris, da Sociedade da Moral Cristã, seguida um ano mais tarde pela criação de seu Comitê para a Abolição do Tráfico e da Escrvidão.
1822 - Abolição da escravidão em Santo Domingo (Haiti).
1823 - Abolição da escravidão no Chile.
1826 - Abolição da escravidão na Bolívia
1827, 25 de abril - Promulgação na França da segunda lei de proibição do tráfico negreiro.
1829 - Abolição da escravidão no México.
1831, 22 de fevereiro - Promulgação na França da terceira lei de proibição do tráfico negreiro.
1833 a 1838 - Abolição da escravidão nas colônias britânicas das Índias Ocidentais, Guiana e Maurício.
1834 - Fundação em Paris da Sociedade Francesa para a Abolição da Escravidão.
1839 - Fundação em Londres da Sociedade Anti-escravista Britânica e Estrangeira que começou a publicar o boletim Repórter Anti-Escravidão. Esta sociedade prosseguiu suas atividades com o nome de Anti-Escravidão Internacional e seguiu publicando seu boletim.
1846 a 1848 - Abolição da escravidão nas colônias dinamarquesas das Ilhas Virgens.
1846 - Abolição da escravidão em Túnez.
1847 - Abolição da escravidão na colônia sueca de São Bartolomeu.
1848 - Abolição da escravidão nas colônias francesas.
1851 - Abolição da escravidão na Colômbia.Cronologia das abolições da escravidão
1852, fevereiro - Promulgação na França dos primeiros decretos relativos À contratação de trabalhadores livres na África e Índia com destino às colônias do Caribe.
1853 - Abolição da escravidão na Argentina.
1854 - Abolição da escravidão na Venezuela.
1855 - Abolição da escravidão no Peru.
1863 - Abolição da escravidão nas colônias holandesas do Caribe e Insulíndia.
1863 a 1865 - Abolição da escravidão nos EUA.
1866 - Promulgação na Espanha de um decreto que abolia o tráfico negreiro.
1873 - Abolição da escravidão na colônia espanhola de Porto Rico.
1876 - Abolição da escravidão na Turquia.
1885 - Adoção na Conferência de Berlim de medidas para reprimir a prática da escravidão na África.
1880 a 1886 - Abolição progressiva da escravidão na colônia espanhola de Cuba.
1888 - Abolição da escravidão no Brasil.
1890 - Celebração da Conferência de Bruxelas sobre a Escravidão na África.
1896 - Abolição da escravidão em Madagascar.
1924, junho - Criação da Comissão Temporária sobre a Escravidão pelo Conselho da Sociedade das
Nações (SDN)
1926, 26 de setembro - Aprovação da Convenção relativa à Escravidão pela SDN.
1930 - Acordo sobre o Trabalho Forçado da Oficina Internacional do Trabalho (OIT).
1948 - Aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU.
1949, dezembro - Aprovação do Acordo para Repressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição pela Organização das Nações Unidas (ONU).
1956, setembro - Aprovação da Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravidão, do Tráfico de Escravos e das Institutições e Práticas Análogas à Escravidão pela ONU.
1957 - Acordo sobre a Abolição do Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
1974 - Criação do Grupo de Trabalho sobre as Formas Contemporâneas da Escravidão na Comissão de Direitos Humanos da ONU.
1980 - Abolição da escravidão na Mauritânia.
1989, novembro - Aprovação da Convenção sobre os Direitos da Criança pela ONU.
2000, novembro - Entrada em vigor do Acordo 182 sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua eliminação da OIT.
2000, dezembro - Proibição da escravidão, do trabalho forçado e do tráfico de seres humanos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Européia.
2001, maio - Promulgação na França de uma lei que reconhece que "o tráfico negreiro e a escravidão praticadas do século XV ao XIX constituiram um crime contra a humanidade."
2001, setembro - Reconhecimento da natureza de "crime contra a humanidade" da escravidão e do tráfico negreiro pela Conferência Mundial das Nações Unidades contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância, celebrada em Durban (África do Sul).
Um afro abraço.
Claudia Vitalino.
Fonte: Fazer valer a lei 11.645/08

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