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Rebele-se Contra o Racismo!

domingo, 30 de abril de 2017

Os Trabalhadores têm motivos para comemorar o 1º de maio? - PRA SENZALA EU NÃO VOLTO NÃO!

Os Trabalhadores têm motivos para comemorar o 1º de maio?
As datas significativas para os trabalhadores geralmente não nascem de um evento feliz da história,
mas representam marcos da luta por melhores condições de trabalho.
"Com o 1º da maio, a situação não é diferente, pois desde 1886 este dia lembra as dezenas de trabalhadores mortos pela repressão policial, daquele país que se considera a maior e melhor democracia do mundo, os Estados Unidos."
Ao olharmos a realidade brasileira, através dos incipientes movimentos operários do início do século XX, o dia do trabalho não perdeu a sua característica de dia de luta e reivindicação por melhores condições de vida, para a classe trabalhadora.
Contudo, a sua incorporação pelo Estado, a partir de 1925, foi gradualmente mudando a natureza do dia do trabalho, que adquiriu uma conotação ambígua: por um lado, Estado, empresas e sindicatos – ideologicamente alinhados com a política governamental – transformaram o 1º de maio em uma festa de natal, com direito a um papai noel vestindo o macacão do trabalhador-modelo de produtividade, distribuindo presentinhos para os filhos dos empregados, sorteando até mesmo carros e apartamentos para os trabalhadores, que certamente não conseguiriam comprá-los com os salários que ganham.

O 1º de Maio tem sido, ao longo dos anos, uma comemoração, um feriado para quem trabalha ou quem está desempregado, um dia de descanso, uma data no calendário de feriadões a mais no ano. Vemos toda uma apologia ao lazer e ao ócio, literalmente um dia em que os empresários, CDL, indústria e demais setores do trabalho fazem desta data uma festa," processo ao longo dos anos teve importante  no enfraquecimento de nossas lutas e pautas"pois o principal objetivo se diluiu ... A começar pela propaganda: “Dia do Trabalho!”. Sindicatos fazem sorteios de carros e prêmios, apresentações artísticas, dentre outros eventos culturais que, segundo eles, visam ao prazer do ofício. O que muita gente não sabe é que a história deste “feriado” condiz com uma batalha constante daqueles que lutavam por melhores condições de vida. Seu nome correto era “Dia do Trabalhador”, mais precisamente: “Dia do Internacionalismo Proletário”. Alguns costumam pensar que aquelas lutas pelos direitos são muito antigas e hoje já estão ultrapassadas para alguns, por isso não há motivos para continuar lembrando de velhas memórias. Será mesmo?

Acredito que não pois esta data marcou definitivamente o que chamamos de" luta de classe", no entanto, esse confronto entre aqueles poucos que têm muito contra aqueles muitos que têm pouco, hoje em dia é cada vez mais atual. Há desigualdade entre categorias, assim como precarização dos trabalhos, desigualdade entre homens e mulheres, trabalho infantil, informalidade, semi-escravidão, altos impostos, aposentadoria individual, déficit de carteiras assinadas, dentre outras carências que o
trabalhador e o desempregado sofrem. Enquanto os políticos passam a reivindicar seus próprios salários, a maioria da população reparte as migalhas dessa riqueza não distribuída. Isso, sem falar das contínuas reformas trabalhistas, com antigos direitos que são definitivamente usurpados pelas novas leis, na chamada “flexibilização”. De fato, se estamos tão longe das discussões abertas e públicas sobre política, estamos mais longe ainda das jornadas de luta pela melhoria salarial e por nossos direitos, que hoje perdemos pouco a pouco. Ter uma carteira assinada hoje é uma vitória! Mais de 15 milhões de pessoas estão inseridas no trabalho informal sem quaisquer assistências e direitos, como férias, vale-alimentação, vale-transporte, 13º salário, etc. Toda cidadã e cidadão tem direito a uma vida de subsistência digna, livre da exploração. Isso é exatamente o que não acontece neste país e no mundo.

Se liga: Os sindicatos e centrais com os pés no chão da realidade, ainda prosseguiram com suas manifestações e protestos, lembrando que o dia do trabalho é um dia de reflexão sobre a vida, a dignidade, a liberdade, a sanidade física e mental de quem trabalha, seja homem, mulher, adolescente, idoso, negr@, branco ou portador de deficiência.

Neste ano, quando um trabalhador ocupa as ruas a expectativa deveria  ser grande, em torno da possibilidade de, finalmente, comemorar as vitórias obtidas pelas lutas passadas e manifestar a esperança de que dias melhores aguardam os trabalhadores no futuro.

Mas, como poderá haver festa no dia 1º de maio, se 11,6% dos convidados estão sem emprego e 2.557 morreram enquanto trabalhavam, só no último ano?    Os trabalhadores, que ainda possuem trabalho, talvez não possam ajudar a custear a festa, com seus salários defasados e os servidores públicos, que obtiveram o avassalador reajuste de 1%, devem estar economizando para o futuro, que neste momento em nosso pais esta insólito quando depois de aposentados ( se conseguir se aposentar caso o pacote do governo ilegitimo seja aprovado sera ainda pior)serão obrigados a continuar contribuindo para a Previdência Social, se a inconstitucional proposta de reforma previdenciária, do governo anterior/atual, for vitoriosa e a indignação diante da injustiça  dever ser continuar a luta por uma vida melhor.

"PRA SENZALA EU NÃO VOLTO NÃO"! - Mesmo com o fim da escravidão, não houve a inserção do negro na sociedade. Foi mantida a lógica de exclusão, sendo os negros responsáveis por posições subalternas, mal remuneradas, no setor de subsistência, nas quais prevalecem ausência de proteção previdenciária e desrespeito aos direitos trabalhistas. Especificamente no mundo do trabalho, mesmo com o fim da escravidão no país, tendo como base agora o trabalho assalariado, não houve a inserção do negro na sociedade. Foi mantida toda a lógica de exclusão existente, sendo os negros responsáveis por posições subalternas, no setor de subsistência e em atividades mal remuneradas, o que mais tarde se denominou como setor informal.

Constatou-se também que as formas de inserção dos trabalhadores negros ocupados ainda são marcadas pela precariedade. Mesmo com o crescimento do emprego mais formalizado, a participação
relativa dos negros é maior nas ocupações nas quais prevalece a ausência da proteção previdenciária e, em geral, os direitos trabalhistas são desrespeitados. Examinando os indicadores do mercado de trabalho, observa-se que, em alguns aspectos, as desigualdades raciais e a discriminação de gênero se cruzam e se potencializam. A situação da mulher negra evidencia essa dupla discriminação. Ao olhar essa distribuição também por gênero, as desigualdades são ampliadas. Adotando como 100% a remuneração média do homem não negro. Em 2014, a mulher não negra recebe 72,3% da remuneração do primeiro. Já o homem negro recebe 71,6% e, por último, a mulher negra recebe 50,5%, metade da remuneração do homem não negro.O trabalho de negros (as) e de mulheres é menos valorizado social e economicamente.

Ao analisar o emprego no ramo metalúrgico, encontramos as mesmas contradições fruto do racismo existente: inseridos em segmentos mais precarizados, recebendo salários menores, mesmo estando nas mesmas posições que os não negros com as maiores taxas de rotatividade. No Brasil em 2014 eram 666 mil metalúrgicos (as) negros (as), representando 28,5% do total desse ramo. A participação do (a) metalúrgico (a) negro (o) é maior no segmento de Outros Materiais de Transporte (que produzem em sua maioria motocicletas, veículos ferroviários e suas partes etc.), com 53,0%, seguido pelo segmento Naval, com 52,3%. Estes dois setores apresentam muitas dificuldades referentes às condições de trabalho, como por exemplo, altos índices de rotatividade e baixas remunerações.

"Os segmentos com menor participação do (a) trabalhador (a) negro (a) são o Aeroespacial, com 12,4%, seguido pelo Automotivo, com 23,8%. Destacando-se que as condições de trabalho nesses dois últimos são inversas aos dois primeiros: eles apresentam os maiores salários e os menores índices de rotatividade do ramo metalúrgico".
Ainda recebemos menores salários que os não negro:   Não me parece menor, e por que não dizer
redundante associar sempre o estratagema “negro”, a qualquer situação de desvalorização, ou de “involução”. É histórico perceber que negras e negros sempre estiveram em situação de desvantagem, e os acontecimentos da Contemporaneidade infelizmente ratificam essa assertiva, a relatora especial das Nações Unidas sobre questões de minorias nos alerta como sempre que “A pobreza tem cor no Brasil", e os negros são os mais ameaçados pela crise econômica do país,ela elogiou as políticas de igualdade adotadas pelo Brasil no governo anterior, mas alertou que essas comunidades "imploram" por resultados imediatos. analisando a inserção produtiva dos negros e negras no Mercado de Trabalho Metropolitano, revelam que a situação econômica da população de trabalhadores negros no contexto recente do processo de estruturação do mercado de trabalho brasileiro passou por melhorias significativas, no entanto não podemos deixar de entender que essa mesma dinâmica expressa nas relações de trabalho, os padrões vigentes das contradições racistas e sexistas da sociedade brasileira.

MANDANDO A REAL - Segundo a PED, o rendimento do contingente de ocupados negros continua bem inferior aos não negros, o rendimento médio por hora recebido pelos negros corresponde a 76,6% dos não negros, outra questão é a distância observada com relação as taxas de desemprego, e ai podemos perceber que as mulheres negras ainda encontram-se em situação de desvantagem, já essas ocupam a maior posição na taxa de desempregados ainda mantendo-se em situação de maior vulnerabilidade em relação ao homem negro.

O que como trabalhadores negr@s percebemos é que o desafios do Movimento Sindical, principalmente daqueles agentes que entendem as contradições internas da relação entre capital e trabalho, relações essas dinamizadas pelo racismo e machismo, é a cada dia tencionar com o patronato mais espaços para inserção de negras e negros, se a “pobreza e o desemprego tem cor” precisamos estrategicamente reverter a condição e a situação de desemprego pela cor. Além disso, é necessário promover sempre em todos os espaços, principalmente em épocas de crise a luta incessante de combate ao racismo.

-Precisamos entender de forma efetiva que a luta de combate ao racismo é a luta de combate ao
desemprego, de combate a crise, de combate ao retrocesso social e político pois a discriminação transforma cidadãos negr@s do Brasil, em cidadãos de segunda classe sendo assim as  vítimas e com  um ônus para essa maioria que fazem parte da  sociedade . So não tira o véu  quem não quer enxergar , sendo assim  precisamos ir para as rua contra esta reforma, porque ela aprofunda desde a sua concepção ainda mais o abismo na relação de trabalho que existe desde a concepção da relação de trabalho entre o trabalhador negr@ e não negro e lutar por medidas que rompam com a apartação racial". Deste jeito  formaremos agentes ativos nos rebelando contra este sistema perpetuado pelo racismo institucionalizado em nosso pais.
Bora pra rua !!!

Um afro abraço.

Claudia Vitalino.
fonte:https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br-unegrorj

sábado, 29 de abril de 2017

“Atlas da Violência 2016”, publicado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 10 homicídios ocorridos no país, 7 são de negros, proporção que segue aumentando, especialmente entre as mulheres negras, principais vítimas do feminicídio. Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2016/Um-apelo-%C3%A0-consci%C3%AAncia-exterm%C3%ADnio-da-juventude-negra © 2017 | Todos os direitos deste material são reservados ao NEXO JORNAL LTDA., conforme a Lei nº 9.610/98. A sua publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia é proibida.

Depois que você terminar de ler este texto e tomar um cafezinho, um jovem negro terá sido morto no Brasil.
É este o país que salta do relatório final da CPI do Senado sobre o Assassinato de Jovens, que será divulgado esta semana em Brasília: todo ano, 23.100 jovens negros de 15 a 29 anos são assassinados. São 63 por dia. Um a cada 23 minutos.

- "o racismo ainda fortemente presente no Brasil, cuja face mais cruel é o extermínio de jovens negros"A causa mais comum das mortes foi o "conflito interpessoal" (59% do total), seguido de conflito generalizado (17%) e de uma proporção estarrecedora de suicídios dentro do sistema - 14%. O país tem cerca de 24 mil adolescentes em "situação de privação de liberdade", ou seja, mantidos em unidades para ressocialização. Segundo o Sinase, 57,41% deles são pretos ou pardos, enquanto em 17,15% dos casos não houve resposta sobre cor ou raça.

Um milhão de mortes
Especialistas costumam usar a palavra epidemia para se referir à mortandade de jovens no Brasil, especialmente de jovens negros. De acordo com o Mapa da Violência, a taxa de homicídios entre jovens negros é quase quatro vezes a verificada entre os brancos (36,9 a cada 100 mil habitantes, contra 9,6). Além disso, o fato de ser homem multiplica o risco de ser vítima de homicídio em quase 12 vezes.

Autos de resistência
A CPI destaca a responsabilidade do Estado, seja por ação ou omissão. "Em um ambiente onde a omissão do poder público suscita o aparecimento de grupos organizados de traficantes, bem como de milícias, os índices de violência contra a juventude negra atingem o paroxismo. De outro lado, o crescimento da violência policial contra esses jovens também é uma chocante realidade. Situações envolvendo a morte de jovens negros, sobretudo aquelas cujas justificativas da ação policial se apoiam nos chamados autos de resistência", afirma o relatório.

Autos de resistência são, com variações de nomenclatura de um Estado brasileiro para outro, registros de mortes ocorridas em supostos confrontos nos quais o policial afirma ter atirado para se defender.

Em caso de resistência à prisão, o Código de Processo Penal autoriza o uso de quaisquer meios para que o policial se defenda ou vença a resistência. Determina também que seja lavrado um auto, assinado por duas testemunhas – daí o nome auto de resistência. Muitas vezes, tais registros escondem execuções em "confrontos" que nunca aconteceram.


- "Enquanto você sossegado foge da questão Eles circulam na rua com uma descrição Que é parecida com a sua Cabelo cor e feição Será que eles veem em nós um marginal padrão”
Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que, entre 2009 e 2013, as polícias brasileiras mataram 11.197 pessoas em casos listados como autos de resistência – seis mortes por dia, sabendo que o total é subnotificado, pois alguns Estados não repassaram dados ao FBSP.

O relatório também cita uma pesquisa do sociólogo e professor da UFRJ Michel Misse realizada em 2005, no Rio de Janeiro, indicando que, entre os inquéritos de autos de resistência, 99,2% foram arquivados ou nunca chegaram à fase de denúncia.

O delegado de Polícia Civil Orlando Zaccone fez dos autos de resistência o tema sua tese de doutorado em Ciência Política defendida na UFF (Universidade Federal Fluminense).

Ao analisar 314 casos de auto de resistência de 2003 a 2010 no Rio, Zaccone aponta a responsabilidade não só da polícia, mas também do Ministério Público, na construção de uma rotina em que a maior preocupação é saber se o morto era ou era ou não ligado ao tráfico – em vez de esclarecer as circunstâncias de sua morte.

Mães de Maio/Divulgação
Os casos de "autos de resistência" podem esconder muitas execuções
"A folha de antecedentes penais do morto é usada sistematicamente para pedir o arquivamento. Várias instituições se articulam nesse processo, o que caracteriza uma política de Estado na qual se admite que há pessoas extermináveis", analisa Zaccone.

A criação de um protocolo único para registrar autos de resistência está entre as recomendações do relatório final da CPI, assim como a criação de um banco de dados nacional com indicadores consolidados e sistematizados de violência.
A unificação das Polícias Militar e Civil é outra recomendação. O relator da CPI, Lindbergh Farias, destaca as linhas de atuação no Congresso: implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, sugerido em comissão especial da Câmara; aprovação do projeto de lei 4.471/2012 – que extingue os autos de resistência, determina a abertura de inquérito e abre a possibilidade de prisão em flagrante do policial em caso de auto de resistência; aprovação da PEC 51 (que, entre outras medidas, desmilitariza e unifica as polícias).

A PEC 51 e o projeto que extingue os autos de resistência enfrentam a oposição de parlamentares mais ligados a corporações policiais. Muitos argumentam que o projeto 4.471 pode acabar amedrontando o policial que está em campo, em confronto real com criminosos.

Agência Brasil
Um dos pontos abordados pela CPI é justamente o alto número de mortes de policiais brasileiros, que acabam sendo não só os principais agentes, mas também vítimas da violência. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública citados pela CPI, só em 2013 foram assassinados em serviço quase 500 policiais.

Questionado pela BBC Brasil, o corregedor da PM do Rio, coronel Welste Medeiros, afirmou que a
corporação não se omite em apurar crimes de seus membros e tem buscado soluções para otimizar investigações de crimes cometidos por policiais.
Entre elas, destaca parcerias com o Ministério Público, ampliação da atuação da corregedoria da PM e realização de projetos com universidades para análise dos dados de violência policial.

Foi criado o Programa de Gestão do Uso da Força e da Arma de Fogo, por meio do qual os policiais que mais fizeram disparos de armas de fogo nos últimos seis meses são identificados e submetidos a um programa de treinamento que inclui desde simuladores de tiros até avaliação psicológica e metodologia de abordagem de pessoas e veículos.

A gente vira número'
A CPI jogou luz também sobre um tema pouco discutido, as mortes de jovens infratores abrigados em unidades para ressocialização. Na audiência pública realizada em 15 de junho de 2015, foram apresentados os dados oficiais do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo): em 2013, 29 adolescentes infratores morreram sob custódia do Estado.

A causa mais comum das mortes foi o "conflito interpessoal" (59% do total), seguido de conflito generalizado (17%) e de uma proporção estarrecedora de suicídios dentro do sistema – 14%. O país tem cerca de 24 mil adolescentes em "situação de privação de liberdade", ou seja, mantidos em unidades para ressocialização. Segundo o Sinase, 57,41% deles são pretos ou pardos, enquanto em 17,15% dos casos não houve resposta sobre cor ou raça.

Segundo o relatório da CPI, ele foi um dos mais de 400 mortos numa onda de violência na região iniciada depois que uma facção criminosa assassinou 43 agentes do Estado. Na sequência, uma forte repressão policial fez outras vítimas. De acordo com testemunhas, Édson foi abordado por policiais num posto de gasolina, seguido e assassinado.


Quadro vergonhoso
O problema investigado pela CPI, considerado por alguns participantes de audiência como uma “guerra civil não declarada” e um “extermínio da juventude pobre e negra”, é confirmado pelo mapa da violência no Brasil que revela: 56 mil pessoas são assassinadas anualmente. Mais da metade são jovens e, destes, 77% são negros e 93% do sexo masculino. As vítimas com baixa escolaridade também são maioria. Além disso, a arma de fogo foi usada em mais de 80% dos casos de assassinatos de adolescentes e jovens. Ainda de acordo com o estudo, a Região Nordeste apresentou os maiores índices de violência.

Uma das vítimas dessa violência direcionada foi o gari Edson Rogério Silva dos Santos. Ele tinha 29 anos quando foi assassinado com tiros por homens encapuzados. Outros jovens como ele foram vítimas de uma onda de assassinatos ocorridos entre os dias 12 e 16 de maio de 2006 que ficou conhecida como os "crimes de maio". O episódio foi uma reação de grupos de extermínio com a participação de agentes do Estado à ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Foram mortos, principalmente, jovens negros, moradores da periferia.

-  Se liga que apesar de sua importância e da gravidade do problema que busca combater, a proposta tramita há mais de quatro anos na Câmara e chegou a ter a urgência de sua tramitação solicitada pela presidenta Dilma Rousseff, medida que foi retirada pelo seu sucessor, Michel Temer, tão logo tomou posse, mostrando seu completo descaso com a dor e o sofrimento de milhares de mães e pais que veem seus filhos serem mortos por aqueles que deveriam zelar pelo cumprimento da lei.

Após o episódio, a mãe dele, Débora Maria da Silva, foi internada com depressão. Ao ter alta, passou a procurar mães que também perderam seus filhos. Elas criaram o movimento Mães de Maio, que desde então exige a investigação dos crimes e a punição dos responsáveis.

Débora elogiou o relatório e defendeu propostas contidas no texto como a desmilitarização da polícia. Para ela, o estado tem que estar presente nas periferias, mas não com armas:

- O Estado tem que investir em programas sociais e não diminuir a idade penal. Precisamos desarmar, mas desarmar com a educação – disse.
Situação de guerra

“É uma vergonha nacional” os índices são resultado de uma política de criminalização da pobreza e do racismo introjetado na sociedade a responsabilidade do Estado, seja por ação ou omissão. Segundo ele, o Estado brasileiro, direta ou indiretamente, provoca o genocídio da população jovem e negra.

- Os índices de mortalidade assumem dimensões de países em guerra. E mais impactante é o silencio da sociedade, das camadas médias e superiores, para quem esses assassinatos não constituem um problema social, pelo contrário, sendo considerados por muitos uma necessária estratégia de erradicação da bandidagem. O grande desafio é colocar esse tema como uma questão central da política nacional..

O extermínio da juventude negra é a face mais cruel e assombrosa da discriminação e da desigualdade racial que no seculo 21 ainda envergonham nosso país. Em respeito aos direitos fundamentais e ao sangue africano que corre nas veias da maioria dos brasileiros, é fundamental que nossos governantes parem de se omitir diante dessa barbárie que tanta dor tem causado nas periferias de cada grande cidade brasileira, para Marias,Claudia, João,Eduardo,Luiz,Carlos,Neuza e tantos outros milhares de jovens negras e negros continuem fazendo partes de estatística que ter por traz dois lados de um um estado falido,políticos corruptos que se alimentam como vampiros destes falência, por um outros as famílias,amigos e observadores que a face mais cruel e assombrosa da discriminação e da desigualdade racial que ainda tira alem da vida deste jovem a chances e sonhos ,sonhados juntos de toda uma geração de pretas e pretos brasileiros desta nação...
- O Brasil é o recordista mundial de homicídios. Mata-se mais no Brasil do que nem todos os países que se
encontram em guerra no mundo. Temos a polícia que mais mata e a polícia que mais morre – afirmou.

Um afro abraço.

Claudia Vitalino.

fonte:agência Senado\UNEGRO

quarta-feira, 26 de abril de 2017

"PRA SENZALA EU NÃO VOLTO NÃO- 28 DE ABRIL NEGRAS E NEGROS NA GREVE NACIONAL"

TRABALHADORAS E TRABALHADORES a contribuição que você trabalhador vê mensalmente ser descontada de SEU CONTRA-CHEQUE PODE NUNCA CHEGAR A SEU BOLSO . A proposta de reforma da Previdência não pretende outra coisa senão acabar com o direito à previdência pública e, desse modo, viabilizar o fortalecimento das empresas privadas do setor, subsidiárias dos grandes bancos. Trata-se de um roubo institucionalizado do fundo previdenciário público.
Ainda assim os direitos conquistados através da luta dos trabalhadores, foram a eles negados exatamente, alertávamos que um golpe estava em curso, nos referíamos ao desrespeito à Constituição. Era ela que estava em jogo. Ao rasgar-se uma página dela, autorizaríamos queimar todo o resto. O GOVERNO TEMER assumiu há menos de um ano e, provando ter ocupado a cadeira de forma ilegítima, imoral e impopular, tentamos salvar uma página desta Magna Carta que este governo ignora.
"SERÁ A RETIRAR DIREITOS QUE ATINGE TODOS OS TRABALHADORES INDISTINTAMENTE E DIRETAMENTE A POPULAÇÃO NEGRA QUE COMEÇA EM SUA QUASE TOTALIDADE A TRABALHAR NA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE NOSSO PAIS, QUE AINDA RECEBEM MENORES SALÁRIOS"...
Vamos entender melhor ponto o ponto cruel e o estabelecimento da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, para homens e 62 mulheres, o que representa um retrocesso histórico sem considerar o contexto machista de nossa sociedade, em que elas têm dupla ou tripla jornada de trabalho, que muitas são chefes de família e percentualmente recebem menores salários. Isso se aprofunda quando consideramos a raça/etnia dessas pessoas, uma vez que a renda média da população negra é inferior à da população não-negra. E que, nas periferias majoritariamente negras e de mulheres, o emprego informal é a regra... Além do mais, a cada ano adicional na média brasileira de expectativa de sobrevida será acrescentado um ano à idade mínima de 65 anos.  Haverá também a exigência de 25 anos de contribuição, o que representa também grande dano, dado que hoje o mínimo é de 15 anos para a aposentadoria por idade no INSS. Um requisito que colocaria à margem milhares de brasileiros, uma vez que o mercado de trabalho brasileiro é caracterizado pela informalidade e pela rotatividade nos postos de trabalho embora 60% das aposentadorias por idade concedidas em 2015 foram para trabalhadores que não chegaram sequer aos 20 anos de contribuição e 79% não alcançaram os 25 anos propostos. Na verdade, para grande maioria da população, a aposentadoria, hoje, é justamente a idade. No Pará, por exemplo, esse percentual ultrapassa 90%, o que ressalta a perversidade da proposta de idade mínima de 65 associada à exigência de, no mínimo, 25 anos de contribuição.

E logico essa nova regra atingirá sobretudo a população mais pobre, que contribui por menos tempo por ser mais sujeita ao trabalho informal e ao desemprego. Sabe-se que o sonho de qualquer cidadão é ter um emprego com carteira assinada. Ter a possibilidade de contribuir sem interrupção ainda é, contudo, privilégio de poucos trabalhadores brasileiros.
Mesmo para os que tiverem a oportunidade de contribuir será quase impossível se aposentar com a integralidade do salário, haja vista que, para isso, a proposta exige 49 anos comprovados de contribuição.
No caso das pensões, ela será reduzida para 50%, acrescentando-se 10% por dependente (até o limite de 100%). Desta forma, com a morte de seu cônjuge, uma pessoa pode perder até 40% de seu benefício. A reforma ainda eleva de 65 para 70 anos a idade mínima para se fazer jus ao benefício de Assistência Social, e permite o aumento automático dessa idade sempre que a expectativa de sobrevida aumentar. Além disso, estabelece que o valor do benefício será fixado em lei, em substituição à atual previsão de um salário mínimo.
Haverá apenas uma regra de transição para as pessoas que já estiverem no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do INSS, e que na data de publicação da reforma já tenham 50 anos ou mais (se homem) ou 45 anos (se mulher), que poderão se aposentar em condições menos piores, mas ainda com regras bem severas.    -'Além do mais, a proposta revoga o direito de aposentadoria diferenciada para policiais, professores e trabalhadores rurais, representando um retrocesso histórico e no reconhecimento das diferenças no mundo do trabalho que devem ser consideradas pela legislação."

Todo o diagnóstico oficial, de que no futuro a relação entre aposentados e trabalhadores ativos irá se multiplicar, se torna irrelevante quando consideramos quem são os verdadeiros privilegiados no orçamento público: os grandes bancos, investidores e empresas. Isto sem mencionar que a arrecadação (inclusive do INSS) tem sido prejudicada pelas constantes desonerações tributárias, e pela recessão econômica (desemprego), resultante das altíssimas taxas de juros, que privilegiam os beneficiários da dívida pública.
A reforma da Previdência tem sido anunciada como uma grande necessidade, supostamente porque haveria um déficit no setor, e que no futuro não haveria dinheiro para pagar os benefícios. Na realidade, o verdadeiro problema das contas públicas não é a Previdência, mas outros fatores que buscam blindar esses que sempre são privilegiados para colocar a conta nas costas do trabalhador. E, desta vez, a conta é a própria vida.
Indico aqui, por exemplo, a questionável dívida pública, que beneficia principalmente grandes investidores e bancos, que são exatamente os que mais vão ganhar com a precarização da Previdência Pública. Em 2017, o governo federal, conforme a Lei Orçamentária, planeja gastar 1,722 trilhão de reais com juros e amortizações da dívida, que jamais foi auditada, e que representa 50,66% do orçamento. Este valor é quase o triplo de todos os gastos previstos com a seguridade social, incluindo a Previdência Social (INSS e Regime Próprio dos Servidores Públicos), previstos em 650 bilhões de reais.
Nos dois últimos anos, consegui que o Congresso Nacional aprovasse emenda de minha autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias prevendo uma auditoria sobre esta dívida obscura, com a participação de entidades da sociedade civil. Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) a vetaram, no entanto. O governo prefere manter este gasto absurdo com a dívida pública, às custas da perda de direitos dos trabalhadores e aposentados.
Vale ressaltar ainda que o funcionalismo público, como trabalhadores e trabalhadoras da educação e da saúde, que sofrem com a falta de estrutura para exerceram sua função e perdas salariais, não poderão se aposentar como antes se essa “Reforma” passar. Isso sem falar em tralhadores e trabalhadoras da Assistência Social, que na cidade de São Paulo passam por total precarização – 96% da administração de serviços de Assistência Social são realizados por meio de convênios.
A Reforma da Previdência representa o fim da aposentadoria para trabalhadores e trabalhadoras em geral e afeta principalmente quem sempre sofreu com a violação de direitos e violências praticadas pelo Estado.
Por que as empresas devedoras ao INSS não são cobradas? De acordo com dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), 426 bilhões de reais é o montante dessa dívida, o que equivale a três vezes o alegado déficit da Previdência em 2016. A maior parte dessa dívida está concentrada na mão de poucas empresas ativas, como a JBS e Bradesco.
Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria classificou 32.224 empresas devedoras e constatou que apenas 18% delas estão extintas. Ora, se a grande maioria, ou 82%, são ativas, somente um conluio entre o governo e empresas pode explicar a falácia do déficit para a privatização da previdência pública.
As justificativas usadas pelo governo para defender essa reforma são absurdas. É preciso desmentir o suposto “déficit” na previdência dos servidores públicos e no Regime Geral (INSS). No caso do INSS, o
governo anuncia “déficit” de 181,2 bilhões de reais em 2017. Omite, porém, que a Previdência Social está inserida no Sistema de Seguridade Social (que abrange as áreas de Saúde, Assistência e Previdência), e conta com expressivas receitas, como a Cofins e a CSLL. Mesmo em 2015, quando a recessão econômica e o desemprego já eram expressivos houve um superávit de 11,17 bilhões de reais. A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil mostra que nas últimas três décadas o sistema sempre foi superavitário.
Já no Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS), o governo federal anuncia “déficit” em 2017 de 35,12 bilhões de reais na Previdência dos Servidores Civis, e 52,16 bilhões de reais no total (incluindo-se os militares). Fabrica-se esse déficit, porém, por meio do desmonte do Estado.
De 1991 a 2015 (em 24 anos), o número de servidores civis ativos do Poder Executivo cresceu apenas 8%
(de 662 mil para 717 mil). No mesmo período, a população brasileira cresceu 39%. Desta forma, é lógico que as contribuições dos ativos não irão cobrir as aposentadorias.
Além do mais, não é verdade que o gasto com previdência dos servidores está explodindo. O gasto com pessoal (incluindo-se aposentados e pensionistas, de todos os Poderes) caiu de 54,5% da Receita Corrente Líquida em 1995 para 38% em 2015. Investindo mais em pessoal, inclusive ampliando o número de fiscais, haveria uma melhora na fiscalização e no combate à sonegação, além da melhoria da qualidade do serviço público.
Por fim, é necessário acabar com as desonerações sobre a folha de pagamento das empresas, revisar as isenções previdenciárias e acabar com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre o orçamento incidente sobre a seguridade social, que retiram bilhões de reais e fragilizam o sistema de proteção social. Somente em 2016 a DRU desviou mais de 100 bilhões de reais do setor.
A Reforma da Previdência não é uma saída para corrigir um anunciado déficit, que é falacioso. Trata-se de uma escolha política que pretende retirar mais direitos, retroceder em direitos trabalhistas e sociais para atender a quem sempre lucrou neste país. Caso se desejasse buscar saídas para esse problema, a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, seguramente, teria mais tempo de existência e chamaria a todos os interessados para um amplo debate democrático e plural. Exatamente o contrário do que temos vivido nesse espaço. A saída não é outra: POR TUDO ISSO DIA 28 O BRASIL PARA  POR QUE SENZALA VAI DESCER !

REBELE-SE CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

Um afro abraço.
UNEGRO RJ - União de Negras e Negros Pela Igualdade.

fonte:https://economia.uol.com.br/temas/reforma-da-previdencia

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Dia do Índio e pra se comemorar???

Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade
humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida.

Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.
Devemos lembrar também, que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500. Desde esta data, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.

DIFERENTE, MAS IGUAL
Hoje, existem muitos índios que vivem em casas que têm luz elétrica e som. Já somam 5 mil os índios matriculados em universidades, estudando Medicina e Direito, por exemplo, e 20 mil os professores indígenas que ensinam nas línguas que falam. “O que caracteriza ser índio ou não é o jeito de viver, que está muito ligado a símbolos: por exemplo, o jeito de eles explicarem como acontecem os fenômenos da natureza, como os trovões, a chuva...é tudo mitológico”, diz a professora.

Ela conta, ainda, que mitos não são mentirinhas, mas são as maneiras com que cada tribo explica o mundo, é a ciência delas. “Os Xacriabá não falam língua indígena, mas preservam o mito de Iaiá Cabocla, que é uma onça que protege o território, as crianças e a aldeia. Um índio não deixa de ser índio porque tem carro”, defende.

“Os índios mantêm um espírito de continuidade, voltam às suas terras para fazer seus rituais. Alguns
ainda vivem caçando e pescando como fizeram na vinda dos portugueses, outros vivem de em contato com os brancos, mas preservam sua cultura. O contato com outras culturas leva à adaptação. Os brasileiros também vivem com uma série de criações dos europeus e norte-americanos”...

ESCOLA DE ÍNDIO
Aproximadamente, 0,5% da população brasileira é indígena, está distribuída em todos os estados do país com maior concentração no Norte. Existem 180 línguas diferentes e essa é apenas uma das características que diferencia um grupo dos outros.

De acordo com Verônica, a partir da legislação de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, os índios conquistaram seus direitos, o que colaborou para o aumento das populações. O professor Mércio discorda. Ele afirma que, mesmo antes dessa Constituição, o número de indígenas crescia e eles já tinham alguns direitos.

“A grande alegria para a nação brasileira é que passados 500 anos da chegada dos portugueses, os povos indígenas estão crescendo. Na década de 1970, eles pareciam entrar em extinção, porque eles morriam de varíola, tuberculose e sarampo. Com o tempo, os remédios foram chegando, algumas doenças acabaram, eles adquiriram imunidade e, hoje, eles crescem a 4% ao ano enquanto o Brasil cresce a menos de 2%”, conta o professor. A população era de 100 mil, em 1955, e, agora, eles são 500 mil. Em cinqüenta anos, eles quase quintuplicaram!

Uma vitória indiscutível da Constituição de 1988 é a escola indígena, um lugar de ensino onde os alunos e os professores são índios. Nelas, eles podem ensinar apenas na língua própria, em português, ou nos dois idiomas. Os professores que dão aula nesses colégios são preparados por outras pessoas que trabalham em universidades, como a Verônica.

A ideia é que a escola tenha “um pé dentro da aldeia e o outro fora dela”, o que significa que os estudantes aprendem conteúdos ligados à cultura deles, como na disciplina “o uso da terra” que ensina a composição do solo, o tipo de plantas que nasceram ali, quais os chás que podem ser feitos e para que eles servem. Ao mesmo tempo, estudam como o governo e a sociedade podem ajudá-los, que direitos eles têm, entre outras utilidades. Aliás, um problema comum aos índios é a demarcação de terras – espaço destinados para eles
morarem.

Origem da data
Todo ano, aos dezenove dias do mês de abril, a sua escola organiza algum evento em homenagem aoDia do Índio ou, ao menos, seu professor de história pede a você algum trabalho sobre esse tema. Pois bem, mas você se lembra do motivo pelo qual o Dia do Índio é celebrado em 19 de abril?

Bom, para começar, apenas nos países do continente americano oDia do Índio é celebrado nessa data. No restante do mundo, os povos indígenas são homenageados no dia 09 de agosto desde o ano de 1995, uma determinação das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Em países como México, Chile e Brasil, convencionou-se determinar a comemoração do Dia do Índio em 19 de abril em respeito à realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Esse congresso foi realizado no México, em 1940, e, como o próprio nome “indigenista” indica, tratou dos problemas relacionados com a situação dos povos indígenas nas Américas (do Norte, Central e do Sul); por isso recebeu o nome de “interamericano”.

Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste contimente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.

No caso específico do Brasil, o acatamento da sugestão do dia 19 de abril veio em 1943, sob o governo de Getúlio Vargas, em forma de decreto-lei. Nessa época, Vargas governava de forma autoritária (na chamada ditadura do Estado Novo), de modo que as leis não eram apreciadas pelo Congresso Nacional, mas passavam a vigorar na forma de decreto.

O texto do decreto-lei pode ser lido a seguir:
“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do Índio",

DECRETA:
Art. 1º É considerada - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”
GETÚLIO VARGAS
Percebe-se que, no parágrafo de apresentação do texto, há uma referência ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que havia sugerido, como dissemos, a data para a comemoração. Assim, até os
dias de hoje, os povos indígenas são homenageados, no Brasil, nessa data.
Um afro abraço.
Claudia Vitalino.
fonte:https://www.calendarr.com/brasil/www.suapesquisa.com/datascomemorativas/

quinta-feira, 6 de abril de 2017

Escravidão na América Latina

A partir da descoberta do continente americano pelos europeus em 1492, o continente foi submetido a uma
exploração brutal de seus bens. Para extrair os recursos naturais, os ameríndios foram sacrificados em massa, a exemplo nas Antilhas, onde o extermínio foi completo. Assim, foi iniciada a escravidão na América latina, primeiros com os habitantes nativos, mais tarde, com os africanos trazidos para o Novo Mundo.

Com a introdução das Leis Novas de Carlos V, foi proibido o tratamento de índios como bichos (burros de carga), pelo menos na teoria. Como já não sobraram tantos indígenas depois das várias epidemias, começaram a importar escravos da África, já que a demanda por oferta de trabalho ainda continuava a crescer. Inclusive o frei Bartolomé de las Casas recomendava a escravidão dos africanos para aliviar a dura sorte dos índios.

Em 1518, a Coroa espanhola deu a primeira licença para introduzir 3 mil homens às Índias durante oito anos. Este foi o primeiro daqueles asientos de negros, que por muito tempo foram uma sangrenta e lucrativa fonte de ingresso para os gerentes da Europa. Além do negócio oficial, o contrabando de escravos também era feito, na maioria das vezes por piratas e comerciantes não católicos.

A princípio, o comércio foi controlado pelos portugueses, os quais já haviam exportado escravos do Congo desde 1441. Os portugueses seguiram sendo os mercadores de escravos de maior destaque até o começo do século XVII, quando são superados pelos neerlandeses, franceses eingleses.

No ano de 1713, a British South Sea Company obteve o asiento indefinido como compensação pela Guerra
da Sucessão Espanhola. Em 1789, foi permitido o livre comércio de escravos para todas as nações. Em Cuba, então parte do Império Espanhol, a escravidão foi legal até 1886 e, no Brasil, foi até 1888.

Métodos e efeitos da escravização dos africanos
O negreiros realizaram o chamado "comérico triangular". Pegavam rum, tabaco e armas da Europa para trocar por escravos emarfim na África e depois vender os escravos com lucros na América, donde partiam com matéria-prima e minérios para Europa. Durante o tráfico negreiro, cerca de metade dos escravizados morriam.
Não há cifras exatas sobre a quantidade de vítimas das atrocidades cometidas. Estudiosos afirmam que entre os séculos XVI eXIX, um total de cem milhões de pessoas foram deportadas ou morreram durante o tráfico. Esta cifra refere-se ao tráfico total (ocidental e oriental), contando também os mortos das guerras de escravização. Estimativas do número de escravos que foram transportados para as Américas alcançam os quatorze milhões (13.750.000).

Resistência
É quase inimaginável o que aqueles homens e mulheres sofreram nas mãos dos capturadores, mercadores,
compradores, donos e feitores. Ainda que fossem vistos, comparados e usados como objetos, sem direitos humanos ou qualquer outro, sempre resistiram a essa forma de existência indigna de se tratar um ser humano. Os amos brancos empregaram todo tipo de castigo físico, além de toda a crueldade da Inquisição. O único "amparo" daquelas pessoas maltratadas foi o foto que com marcas de castigo, o valor era diminuído.

Assim, com pouco a perder e liberdade a ganhar, muitos escravos rebelaram-se contra seus "donos". Começando com métodos civis como o grito ou o canto noturno, inclusive realizaram greves ou sabotaram
as máquinas dos seus atormentadores. Muitas vezes fugiam sozinhos ou até levavam junto os outros da senzalada fazenda onde viviam e até mesmo de outras. E também não era sempre que os senhores sobreviviam ao escravos que se rebelavam. Os que escapavam trataram de formar aldeias e fortificações para sobreviver. Esses lugares de resistência à escravidão são chamados de quilombos. As primeiras rebeliões já começaram no século XVI.

Os africanos constituíram a maioria da população em muitas partes da colônia. Um exemplo é Porto Rico em 1530: 327 europeus e 2292 africanos. Geralmente, a população africana foi a mais "forte" no Caribe por
causa a eliminação completa dos povos pré-colombianos e o duro trabalho nas plantações de cana-de-açúcar. Assim, era possível se formar verdadeiros "reinos": o Quilombo dos Palmares, nove grandes quilombos organizados no Nordeste do Brasil, tem suas raízes no ano de1602 e foi derrotado por traição pelos portugueses em 1694.

As rebeliões às vezes se convertiam em revoluções: em 1791, os escravos do Haiti se amotinaram e declararam sua independência em 1804, como primeiro país de toda a América Latina.

Um afro abraço.
Claudia Vitalino
fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre.