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quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

"Mulheres e a luta pelo voto feminino"

Historicamente, mesmo na Grécia, o berço da democracia, as mulheres não possuiam direito ao voto. No século XVIII, filósofos iluministas classificavam as mulheres como pessoas dotadas de uma razão inferior ou mesmo como irracionais. Nada deveria ameaçar os deveres considerados “naturais” das mulheres: cuidar do marido e dos filhos. Em 1793, Olympe de Gouges, a principal personagem feminina da Revolução Francesa, foi guilhotinada sob a acusação de ter desejado ser um homem de Estado e ter esquecido as virtudes próprias de seu sexo.
O sufrágio feminino era a principal bandeira feminista nas primeiras décadas do século XX, que foram marcadas também por diversos acontecimentos revolucionários, a exemplo das lutas do operariado por melhores condições de trabalho, da Semana de Arte Moderna e da fundação do Partido Comunista.

A luta pelo voto feminino no Brasil iniciou-se em 1910, quando a professora Deolinda Daltro fundou, no Rio de Janeiro, o Partido Republicado Feminino. Porém, manifestações mais contundentes só ocorreram em 1919, quando a bióloga Bertha Lutz fundou a Liga pela Emancipação Intelectual da Mulher.

Há nos registros históricos brasileiros uma mulher que conseguiu o alistamento eleitoral logo após a proclamação da República. Para participar das eleições da nova Assembléia Constituinte, ela invocou a “Lei Saraiva”, promulgada em 1881, que determinava direito de voto a qualquer cidadão que tivesse uma renda mínima de 2 mil réis.
O primeiro registro de voto feminino no Brasil do século XX é de 1928, na cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte. Celina Guimarães Viana, fez uma petição invocando o artigo 17 da lei eleitoral local: “No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas por lei”. Um juiz deu parecer favorável e enviou telegrama ao presidente do Senado Federal, pedindo em nome da mulher brasileira, a aprovação do projeto que instituía o voto feminino, amparando seus direitos políticos reconhecidos na Constituição Federal.

Vale ressaltar que a luta por direitos políticos não veio acompanhada de um questionamento das estruturas patriarcais da sociedade. As sufragistas, que têm em Bertha Lutz sua principal liderança, praticavam um “feminismo comportado”, caracterizado por um discurso conciliatório, que afirmava que o fato da mulher votar não traria conflito para os lares, desviando-as de suas funções “naturais” de zeladora do lar e da maternidade

No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania. Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. Foram muitas as mulheres que lutaram pela conquista do direito ao voto feminino: Julia Barbosa, Bertha Lutz, Leolinda Daltro, Celina Vianna, Nathércia da Cunha Silveira, Antonietta de Barros, Almerinda Gama, Jerônima Mesquita, Maria Luisa Bittencourt, Alzira Teixeira Soriano, Carlota Pereira de Queiroz, Josefina Álvares de Azevedo, Carmen Portinho, Elvira Komel, Amélia Bevilacqua, Isabel de Sousa Matos e diversas outras mulheres que participaram de tão importante conquista.
Somente a partir de 1946, o voto feminino passou a ser obrigatório, analfabetos e analfabetas só tiveram garantido o voto em 1985, o que significa que, nesse primeiro momento, uma parcela reduzida de mulheres participou dos processos eletivos.

A primeira mulher eleita deputada federal foi Carlota Pereira de Queirós (1892-1982), que tomou posse em 1934 e participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Com a implantação do Estado Novo, em novembro de 1937, houve o fechamento do Legislativo brasileiro e grande recuo das liberdades democráticas. Na retomada do processo de democratização, em 1946, nenhuma mulher foi eleita para a Câmara. Até 1982, o número de mulheres eleitas para o Legislativo brasileiro poderia ser contado nos dedos da mão. Continue lendo em 80 anos do direito de voto feminino no Brasil, por José Eustáquio Diniz Alves.

A luta das mulheres hoje não é mais apenas pelo voto, mas também pela participação política. Um movimento que está ligado a luta das trabalhadoras brasileiras por melhores salários e condições de trabalho. Em 1981, durante uma greve de professoras (carreira majoritariamente feminina) no estado de São Paulo, o ex-governador Paulo Maluf declarou: ”Professora não é mal paga, é mal casada.”

Com o intuito de aumentar a participação política feminina, está em vigor a Lei 9.504, promulgada em 1997, que institui a cota de 30% de candidaturas femininas. Uma das pautas da Reforma Política é aumentar esta cota para 50%, combinada com a lista fechada de candidatos.

Pela primeira vez na história do país, temos uma mulher na presidência da República, e no último pleito, um número expressivo de mulheres eleitas para diversos cargos eletivos. Nas eleições de 2010, foram eleitas 43 deputadas federais (de um total de 513 vagas), no Senado foram 12 senadoras (de um total de 81 vagas). Contudo, considerando que hoje compomos mais da metade do eleitorado brasileiro, o número de mulheres em cargos eletivos ainda é pequeno, menos de 10%. Apesar das resistências, as mulheres participam ativamente da construção da sociedade brasileira, mesmo que essa participação não seja contada e comemorada pela maioria dos livros de História.
O feminismo alterou principalmente as perspectivas predominantes em diversas áreas da sociedade ocidental, que vão da cultura ao direito. As ativistas femininas fizeram campanhas pelos direitos legais das mulheres (direitos de contrato, direitos de propriedade, direitos ao voto), pelo direito da mulher à sua autonomia e à integridade de seu corpo, pelos direitos ao aborto e pelos direitos reprodutivos (incluindo o acesso à contracepção e a cuidados pré-natais de qualidade), pela proteção de mulheres e garotas contra a violência doméstica, o assédio sexual e o estupro, pelos direitos trabalhistas, incluindo a licença-maternidade e salários iguais, e todas as outras formas de discriminação.
Demarcar historicamente a inserção das mulheres negras nos movimentos feminista e negro demanda que, anteriormente a esta análise, se situem os movimentos sociais e como o movimento feminista e negro é contemplado e se relaciona com este espaço de organização.
Os movimentos sociais existem há muitos séculos, mas apenas na década de 1970 mereceram a atenção dos cientistas sociais. Na literatura sobre o assunto não se encontram até hoje bem definidas suas características essenciais. (Ammann, 1991)

Analisando o pensar de Touraine e Castells, a autora acima citada enumera princípios que caracterizam os movimentos sociais e a partir deles ela constrói seu próprio conceito.
Qual seja:
“Uma ação coletiva de caráter contestador, no âmbito das relações sociais, objetivando a transformação ou a preservação da ordem estabelecida na sociedade”.O movimento feminista e negro é contemplado pelo conceito definido acima, apesar de que entre os dois movimentos serão instauradas diversas diferenças. Para compreendê-los melhor, será feita uma aproximação teórica dos mesmos.

A história do movimento feminista, de acordo com Toledo (2001), pode ser compreendida a partir de três grandes ondas. A primeira se situa no final do século XIX, denominado de movimento sufragista (luta por direito ao voto feminino) e por direitos democráticos (direito ao divórcio, educação completa, trabalho, etc.). A segunda, no final dos anos 60, a luta por liberação sexual, e a terceira, no final dos anos 70, uma luta de caráter sindical, protagonizada pela mulher trabalhadora, na América Latina.
Para a autora, a maior de todas essas lutas, que tomou uma dimensão internacional, foi pelo direito ao voto. O Brasil foi o quarto país do hemisfério ocidental a promulgar, em 1932, esse direito que, em 1937, foi cerceado com a chegada da ditadura do Estado Novo.

No Brasil, na década de 70, em plena ditadura o movimento feminista se direcionou por caminhos diferenciados do caminho tomado pelo movimento internacional. Isto ocorreu porque uma grande ala do movimento no Brasil se atrelou a setores progressistas da Igreja Católica. Este vínculo impossibilitou que se trabalhassem questões centrais do feminismo, quais sejam: liberdade sexual, direito ao aborto, ao divórcio. Por outro lado, se abriu um amplo campo de militância política e inseriram-se na agenda do movimento feminista brasileiro questões como: direitos civis, liberdade política e melhoria de condições de vida. Temas como o racismo, a ênfase nas diferenças de classe foram trazidos para o centro da cena feminina através dos estudos sobre mulher nas sociedades periféricas ( Holanda, 2003).A mulher negra sempre necessitou estar inserida na luta por melhores condições de existência e isto se dava através de diversas formas de organização, desde o período escravista, no pós-abolição e até os dias atuais, com organizações que nem sempre se acomodaram nos moldes formais, mas que sempre foram constantes.Muitas ativistas feministas brancas, segundo a autora, vêm freqüentemente supondo que a postura anti-sexista delas aboliu todo preconceito racial ou comportamento discriminatório. Mas tal presunção é ingênua e reflete uma ignorância séria de como o racismo está impregnado na sociedade. Portanto, um feminismo que ignore as divisões raciais está gravemente aberto às críticas (ibid).

Esta postura ocasionou lutas internas no movimento feminista, pois, segundo comentários de Lélia Gonzalez em entrevista, as feministas brancas com orientação progressista e, aparentemente, de esquerda negaram o significado da raça e seu impacto nas vidas de mulheres negras, além de que as brancas eram hesitantes em relação à discussão sobre raça por causa da sua própria cumplicidade com a dominação racial. Enquanto na superfície parecia que as mulheres brancas e negras poderiam se unir e lutar contra sua opressão comum enquanto mulheres, diferenças entre elas, em termos de experiências e lugares, tornaram-se fontes de conflito e divisão dentro do movimento (Caldwell, 2000).

O movimento feminista não acolhe as questões postas pelas mulheres negras, motivando-as para uma ação política organizativa específica em decorrência da insuficiência com que são tratadas as suas especificidades dentro do movimento feminista.

As mulheres têm esta mesma postura com o movimento negro, posto que em um estão os desdobramentos de gênero e no outro não são enfatizadas as questões raciaisDesta forma, o combate ao racismo empreendido pelas mulheres negras abrange também a busca por uma real inserção social nos movimentos existentes, passa a questionar as desigualdades existentes entre brancas e negras, se posiciona contrário ao discurso machista, bem como, ao discurso de caráter universalista de cidadania, que deveria contemplá-las, mas que não passava de um mito.

Mulheres negras e seu protagonismo:

Ao término de mais um século, cabe lembrar a luta das mulheres na conquista de seu direito ao voto, iniciada ainda no século XIX, quando as mulheres norte-americanas se engajaram na abolição da escravatura nos Estados Unidos. Cabe destacar o papel de Susan Brownell Anthony e de Elizabeth Cady Stanton, que em um encontro, em 1851, em Seneca Falls, Estado de New York, iniciaram a luta pelo fim da escravidão.

A idéia inicial de Susan era que também fosse aprovada uma emenda que desse também o direito de voto às mulheres, mas, devido às dificuldades enfrentadas, foi resolvido que ficariam apenas na libertação dos escravos para só tratar posteriormente do direito ao voto. Coube a Susan, durante a Guerra Civil, fazer a campanha que no final havia conseguido mais de 400 mil assinaturas de cidadãos americanos, que culminou com a aprovação da emenda nº. 13, pelo Congresso, extinguindo com a escravidão nos Estados Unidos.

Em 1870, foi aprovada a emenda constitucional nº. 15, que garantiu o direito ao voto aos homens de qualquer raça, cor e condição social. Só então, nova batalha seria iniciada, uma emenda pelo voto feminino, que levaria o nome de sua idealizadora, Susan Anthony. Foi apresentada no Congresso norte-americano, mas sua aprovação seria longa e árdua. Com a autonomia que a Constituição delega aos Estados membros da união norte-americana, o então território do Wyoming no ano de 1869, foi o pioneiro, quando pela primeira vez, a mulher obteve o direito ao voto. Posteriormente mais três Estados do Oeste também seguiriam o exemplo e aprovariam o voto feminino. Quando da elevação do Wyoming a Estado, em 1890, houve insistência por parte da União para que essa conquista fosse abolida. O Congresso local respondeu que "preferia retardar de 100 anos a sua entrada para a União a sacrificar os direitos políticos da mulher."

Do outro lado do globo, a Nova Zelândia foi o primeiro país do mundo a conceder o direito ao voto as mulheres no ano de 1893, as quais tinham direitos políticos no âmbito municipal desde 1886. A Austrália concedeu o voto em 1902, com algumas restrições. Na Europa o primeiro país em que as mulheres obtiveram o direito ao voto foi a Finlândia em 1906. Na Inglaterra não foi tão fácil assim: as mulheres iniciavam a sua epopéia pela concessão do voto, mas essa luta seria mais dura e culminaria com prisões e até morte. Ainda em 1866, foi apresentada por John Stuart Mill, famoso jurista, economista e filósofo, eleito no ano anterior para o Parlamento inglês, uma emenda que dava o direito à mulher inglesa, assinada também por miss Sarah Emily Davis e pela dra. Garret Anderson, mas foi derrotado por 194 votos contra e 73 a favor. Apesar da derrota, poucos anos depois, as eleições municipais tiveram a participação das mulheres.

Em 1884, nova emenda foi apresentada e mais uma vez rejeitada. Apesar da não aprovação, dois terços das mulheres já tinham o direito ao voto na Grã-Bretanha, baseada em uma norma legal na qual elas eram consideradas "proprietárias" e, como os homens, elas podiam votar, se tivessem propriedades, o que beneficiava uma corrente política mais conservadora. Não satisfeitas, as mulheres passaram a protestar publicamente, resultando quase sempre na prisão das ativistas, chamadas de "suffragettes", culminando com o gesto desesperado de Emily Davison, que, em junho de 1913, jogou-se na frente do cavalo do rei durante uma prova hípica. Seu enterro resultou em protestos violentos, como incêndios, depredações, até corte de fios do telégrafo, desobediência civil, uma verdadeira guerrilha urbana. Finalmente, em 1918, ao término da Primeira Grande Guerra, que teve a participação decisiva do sexo feminino na retaguarda do conflito, foi dado o direito do voto às mulheres inglesas com mais de 30 anos, sendo eleitas três mulheres para a Câmara dos Comuns. Somente em 1928, a idade foi reduzida para 21 anos. Na Europa, várias deputadas foram eleitas em seus países. Logo após a concessão do direito do voto feminino, curiosamente na Noruega e Suécia, as mulheres eleitoras eram em número superior aos homens.

Nos Estados Unidos, a luta recrudesceu, com passeatas e manifestações, contudo a única vitória ficou resumida a poucos Estados, que emanciparam as mulheres, que passaram a ter direito a voto. Nesse espaço de tempo, em 1906, a grande defensora do voto feminino Susan Anthony, morre aos 86 anos, sem ter conseguido aprovar a sua emenda. Em 1916, pelo Estado de Montana é eleita a primeira mulher para o Congresso, a deputada Jeannette Rankin, a quem caberia levar avante a proposta do voto a todas as americanas, que seria aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos em 1919, e ratificada em 1920, tornando-se a 19a emenda a Constituição, que proibiu a discriminação política com base no sexo. Cabe ressaltar que Jeannette seria o único parlamentar a votar contra a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, repetindo o seu voto de 1917, quando da Primeira Guerra.


Na América Latina, o primeiro país que concedeu o voto as mulheres foi o Equador em 1929. Na Argentina só após a posse de Juan Domingo Perón, em 1946, é que começou a campanha pelo voto feminino, através de sua esposa Evita, que se empenhou com vontade por essa conquista, que seria aprovada pelo Congresso em 23 de setembro de 1947. Foi a consagração de Eva Perón, que em 26 de julho de 1949, fundou o Partido Peronista Feminino. A idéia primordial era ter o grande contigente da mulher argentina votando nas eleições que seriam realizadas dois anos depois, com Evita concorrendo como vice-presidente na chapa do marido, mas a oposição dos militares acaba com esse sonho. No dia 11 de novembro de 1951, a mulher argentina vota pela primeira vez, e o Partido Comunista tem em sua chapa uma mulher como vice. Com o apoio das mulheres, Perón é reeleito com uma diferença de mais de um milhão e oitocentos mil votos sobre o segundo colocado. Ao Congresso foram eleitas 6 senadoras e 23 deputadas peronistas, demostrando a força política de Evita Perón, que morreria de câncer no dia 26 de julho de 1952, aos 33 anos de idade.

No Brasil, a emancipação feminina teve como sua precursora a educadora Leolinda de Figueiredo Daltro, natural da Bahia. Exercera o magistério em Goiás, onde trabalhou na catequese dos silvícolas. Transferindo-se para o Rio de Janeiro, se tornaria professora catedrática municipal e chegaria à direção da Escola Técnica Orsina da Fonseca. A fim de colaborar na campanha eleitoral para a presidência da República, fundou, em 1910, a Junta Feminina Pró-Hermes da Fonseca, de quem era amiga da família, apesar das mulheres não terem o direito do voto. Com a vitória de seu candidato, continuou sua campanha pela participação da mulher brasileira na vida política do país. Concorreu como candidata a constituinte no ano de 1933.

Ao contrário de outros países, o movimento pelo voto feminino partiu de um homem, o constituinte, médico e intelectual baiano César Zama, que, na sessão de 30 de setembro de 1890, durante os trabalhos de elaboração da primeira Constituição republicana, defendeu o sufrágio universal, a fim de que as mulheres pudessem participar efetivamente da vida política do país. No ano seguinte outro constituinte, Almeida Nogueira, defendeu a participação das mulheres como eleitoras, e lembrou, na sessão de 2 de janeiro de 1891, que não havia legislação que restringisse seus direitos e mesmo a projeto da nova Constituição também não cerceava esse exercício cívico. No mesmo raciocínio Lopes Trovão, ao se discutir a Declaração de Deveres, usou da palavra para defender com afinco essa causa, que para ele era como uma reparação que vinha tardiamente. Suas palavras foram contestadas com apartes veementes dos adversários da idéia, mas a cada frase, ele contestava com idêntico vigor.

Mas os inimigos eram fortes e em maior número. Entre os que rejeitavam a idéia estavam Lauro Sodré e Barbosa Lima. Cabe citar que, no primeiro dia do ano de 1891, 31 constituintes assinaram uma emenda ao projeto de Constituição, de autoria de Saldanha Marinho, conferindo o voto à mulher brasileira. A pressão, porém, foi tão grande que Epitácio Pessoa (posteriormente Presidente da República, em 1919-1922), que havia subscrito a emenda, dez dias depois, retirou o seu apoio. Entre aqueles que foram signatários da emenda constitucional, estavam Nilo Peçanha , Érico Coelho, Índio do Brasil, César Zama, Lamounier Godofredo e Fonseca Hermes. Na sessão de 27 de janeiro de 1891, o deputado Pedro Américo assim falou:

"A maioria do Congresso Constituinte, apesar da brilhante e vigorosa dialética exibida em prol da mulher-votante, não quis a responsabilidade de arrastar para o turbilhão das paixões políticas a parte serena e angélica do gênero humano."

Outro parlamentar, Coelho Campos foi mais radical em seu pronunciamento:

"É assunto de que não cogito; o que afirmo é que minha mulher não irá votar."

O próprio Ruy Barbosa e o Barão Rio Branco se manifestaram em defesa da igualdade política dos sexos.

E assim o Brasil deixou de ser o primeiro país do mundo a conceder o direito do voto à mulher. Em 1893 a Nova Zelândia teria a primazia da concessão do voto feminino.

O constituinte e defensor da cidadania para a mulher brasileira, César Zama, em discurso afirmou:

"Bastará que qualquer país importante da Europa confira-lhes direitos políticos e nós o imitaremos. Temos o nosso fraco pela imitação."
No ano de 1894, foi promulgada a "Constituição Política" da cidade de Santos. Entre as normas legais estava o artigo 42, que concedia a "capacidade política aos maiores de 21 anos e as mulheres sui juris, que exercessem profissão honesta, sabendo ler e escrever e residindo no município há mais de um ano, o direito de voto". Não concordando com esse diploma legal, um grupo de cidadãos entrou com recurso no Congresso Legislativo de São Paulo, tornando-se o Projeto nº. 120, de 1895, que solicitava a anulação de alguns artigos, entre eles o artigo 42. O relator acatou a solicitação, mas o deputado Eugênio Égas foi mais "pratico": apresentou um projeto de resolução com apenas dois artigos, o primeiro declarava nula a "constituição santista" e o segundo artigo revogava as disposições em contrário...

Em Minas Gerais, no ano de 1905, três mulheres se alistaram e votaram, mas foi um caso isolado.

Somente em 1917, o deputado Maurício de Lacerda, apresentou a emenda nº. 47, de 12 de março daquele ano, que alterava a lei eleitoral de 1916, e incluía o alistamento das mulheres maiores de 21 anos. Essa emenda seria rejeitada pela Comissão de Justiça, cujo relator Afrânio de Mello Franco a julgou inconstitucional e ainda afirmou:

"As próprias mulheres brasileiras, em sua grande maioria, recusariam o exercício do direito de voto político, se este lhes fosse concedido."

Seu autor não desistiria da idéia e, em 29 de outubro de 1920, na legislatura seguinte, novamente apresenta uma emenda, que recebe o nº. 8. Dessa vez iria para votação no plenário da Câmara Federal, sendo mais uma vez rejeitada. No ano seguinte um Projeto de Lei seria apresentado, de autoria de três deputados, Octavio Rocha, Bethencourt da Silva Filho e Nogueira Penido, e receberia parecer favorável do relator deputado Juvenal Lamartine de Faria, e mais uma vez não lograria êxito a iniciativa. Em 1 de dezembro de 1924, é apresentado pelo deputado Basílio de Magalhães o Projeto de Lei nº. 247, que pleiteava a concessão do voto à mulher brasileira.

No Senado coube ao representante do Pará, Justo Leite Chermont, em 1919, a iniciativa pela concessão do voto feminino, quando apresentou o projeto de lei nº. 102, que seria aprovado em primeira discussão no ano de 1921. Em fins de 1927, o Presidente Washington Luís em conversa no Palácio do Catete, manifestou-se a favor do voto às mulheres. O presidente da Comissão de Justiça do Senado Adolpho Gordo, localizou no arquivo o antigo PL nº. 102 (seu autor Senador Chermont havia falecido em 1926) e o colocou em pauta novamente. Foi designado relator o senador Aristides Rocha, que em parecer se pronunciou favoravelmente ao projeto original, havia, porém, outros posicionamentos, notadamente do senador Thomaz Rodrigues, que em 10 de setembro de 1925, quando relator do referido projeto, assim se pronunciou:

"Apesar de entendermos que é cedo, muito cedo, para conceder um direito tão amplo à mulher brasileira, que, em sua grande maioria ainda o não reclama..."

Mas a segunda votação necessária à aprovação não se realizaria, Thomaz Rodrigues, solicitou vista no projeto, para ganhar tempo, e não pôde ser votado naquela legislatura e assim a mulher brasileira teve que esperar mais alguns anos. Nesse período são fundadas várias entidades congregando as militantes feministas. No Brasil, na primeira vez que as mulheres conseguiram o direito de votar, os seus votos foram anulados. A Comissão de Poderes do Senado Federal, no ano de 1928, ao analisar essas eleições realizadas no Rio de Grande do Norte naquela ocasião, requereu em seu relatório a anulação de todos os votos que haviam sido dados as mulheres, sob a alegação da necessidade de uma lei especial a respeito. O projeto que concedia esse direito à mulher norte-rio-grandense era de autoria do deputado Juvenal Lamartine de Faria, o mesmo que, como relator do projeto de 1921 na Câmara Federal, havia dado parecer favorável ao pleito, e fora aprovado pelo legislativo estadual e sancionado pelo governador José Augusto Bezerra de Medeiros. O Rio Grande do Norte portanto foi primeiro Estado brasileiro a conceder o voto à mulher. As duas primeiras mulheres alistadas como eleitoras no Brasil foram as professoras Julia Barbosa de Natal e Celina Vianna de Mossoró, ambas do Rio Grande do Norte. Também seria potiguar a primeira prefeita do Brasil, Alzira Teixeira Soriano, eleita no município de Lages, em 1928, pelo Partido Republicano Federal.

Com o advento da Revolução de 30, novos ventos sopraram, Nathércia da Cunha Silveira e Elvira Komel, esta líder feminista em Minas Gerais, formaram uma comissão, que em contato com as autoridades federais, (entre os membros do novo governo, o ministro do Trabalho Lindolfo Collor), com o Cardeal D. Sebastião Leme, ao qual solicitou o patrocínio da Igreja, e com o antigo governador de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, obteve apoio ao voto feminino.

Em entrevista à imprensa, em 14 de setembro de 1931, a presidente da Federação Brasileira Pelo Progresso Feminino, entidade fundada no Rio de Janeiro em 9 de agosto de 1922, Bertha Lutz, afirmou que "é um fato interessante, que as revoluções de pós-guerra têm favorecido a mulher", e ainda enaltecia a figura do Chefe do Governo Provisório Getúlio Vargas que perante as participantes do II Congresso Internacional Feminista, realizado do mês de junho na Capital Federal, defendeu a oportunidade da remodelação da estrutura política nacional. Cumprindo a sua palavra, foi elaborado um anteprojeto de lei eleitoral por uma comissão presidida pelo ministro Assis Brasil, que desagradou inclusive ao Consultor Geral da República, Dr. Levi Carneiro, que o achou "por demais complicado, dispendioso e de funcionamento demorado". No tocante ao voto feminino, divergiu de restrições impostas, notadamente à mulher desquitada. Também se manifestaram no mesmo sentido os juristas Clóvis Bevilacqua e Mozart Lago e a escritora Amélia Bevilacqua

O Presidente Getúlio Vargas, resolve simplificar e todas as restrições às mulheres são suprimidas. Através do Decreto nº. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, é instituído o Código Eleitoral Brasileiro, e o artigo 2 disciplinava que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma do código. É de ressaltar que as disposições transitórias, no artigo 121, dispunham que os homens com mais de 60 anos e as mulheres em qualquer idade podiam isentar-se de qualquer obrigação ou serviço de natureza eleitoral. Logo, não havia obrigatoriedade do voto feminino.


No dia 30 de junho de 1932, uma comissão de mulheres é recebida no Palácio do Catete, pelo presidente Getúlio Vargas, que recebe um memorial com mais de 5.000 assinaturas, no qual pleiteavam a indicação da líder feminista Bertha Lutz como uma das participantes da comissão que deveria elaborar o anteprojeto da nova Constituição Brasileira. Pouco mais de uma semana, porém, irrompe em São Paulo a Revolução Constitucionalista e todas as atenções são dirigidas ao conflito. Em 27 de outubro de 1932, três semanas após o fim das hostilidades, a Comissão do anteprojeto, composta por 23 componentes seria nomeada por Getúlio Vargas, que cumpria assim sua promessa, nomeando não só Bertha Lutz, mas também Nathércia da Cunha Silveira.

O alistamento eleitoral foi realizado no Brasil inteiro. Em alguns Estados o número de mulheres que havia se inscrito ficou aquém do esperado. A motivação era pouca, mas havia exemplos dignificantes, como o caso da moradora de Itabira, em Minas Gerais, Virgínia Augusta de Andrade Lage, que fez questão em se inscrever perante a justiça apesar de contar com a idade de 99 anos.

Toda a história de luta construída pelas mulheres negras é, muitas vezes, desconhecida da população negra e, principalmente, das mulheres negras, como também são restritos os estudos sobre as diversas formas de organização das mulheres negras que povoam as favelas. Durante a vigência do golpe militar de 1964, os movimentos sociais tiveram que recuar, o que motivou, na década de 1970, diversos movimentos de base que surgiram a partir do desenvolvimento de laços de solidariedade (Correia, 1999).
Emerge daí a necessidade de explorar este campo. Marcar caminhos não percorridos ou insuficientemente batidos, capazes de levar a descobertas originais, é o início de uma nova proposição, na qual reivindicar melhores condições de vida não representa a conquista do poder estatal, mas significa, segundo Karner (1987), tratar de criar, de viver mais humanamente, não mais deixar alienar-se pelos outros e realizar diariamente atos de solidariedade.

Durante a maior parte de sua história, a maior parte dos movimentos e teorias feministas tiveram líderes que eram principalmente mulheres brancas de classe média, da Europa Ocidental e da América do Norte. No entanto, desde pelo menos o discurso Sojourner Truth, feito em 1851 às feministas dos Estados Unidos, mulheres de outras raças propuseram formas alternativas de feminismo. Esta tendência foi acelerada na década de 1960, com o movimento pelos direitos civis que surgiu nos Estados Unidos, e o colapso do colonialismo europeu na África, no Caribe e em partes da América Latina e do Sudeste Asiático. Desde então as mulheres nas antigas colônias europeias e no Terceiro Mundo propuseram feminismos "pós-coloniais"- nas quais algumas postulantes, como Chandra Talpade Mohanty, criticam o feminismo tradicional ocidental como sendo etnocêntrico. Feministas negras, como Angela Davis e Alice Walker, compartilham este ponto de vista.
As mulheres negras faveladas desconhecem, na sua grande maioria, o caminho de luta traçado pelos movimentos e organizações de mulheres negras, mas, ao contrário das falácias teóricas e políticas, não são apenas objetos da vontade do grupo dominantes, e sim também atrizes dotadas de percepção própria da sua situação que, de maneira informal, se organizam para modificá-la.
Gebara (2000), estudando as mulheres pobres, as nomeia de “desorganizadas”. Mesmo compreendendo o caminho traçado pela autora, que utiliza a expressão pelo fato das mulheres não pertencerem a movimentos sociais organizados, não se pode concordar, pois, segundo MOISÉS (1982), é visível a existência de uma ampla gama de formas as mais variadas pelas quais as classes populares se organizam. Por isso, não deixa de ser importante procurar essas formas, muitas vezes espontâneas, pois elas indicam uma determinação poucas vezes conhecida na história da organização.

Concorda-se com o autor supracitado em que há espontaneidade nas formas como as classes populares, aqui especificamente as mulheres negras faveladas, se organizam, porém a expressão da espontaneidade exige sempre que se tenha em conta que existem fatores que contribuem para a emergência dessas formas espontâneas de organização. Derivam da situação de pobreza em que vivem as mulheres negras, sobretudo as faveladas.
Desde a década de 1980, as feministas standpoint argumentaram que o feminismo deveria examinar como a experiência da mulher com a desigualdade se relaciona ao racismo, à homofobia, ao classismo e à colonização.
No fim das ultimas décadas e início desta as feministas ditas pós-modernas argumentaram que os papeis sociais dos gêneros seriam construídos socialmente e que seria impossível generalizar as experiências das mulheres por todas as suas culturas e histórias.
A organização informal pode ser vista como uma forma de resistência das mulheres negras faveladas e dos pobres de maneira geral, dada sua natureza de surgir em meio à necessidade dos seres humanos de se relacionarem uns com os outros nas mais variadas formas de relações que incluem a amizade, inimizade, simpatia, antipatia, conflito, cooperação, busca de identidade e projeção, baseados em valores e crenças que são compartilhadas pelos membros do grupo.

É no espaço do cotidiano, repleto de complexidades, que se forjam as lutas para a conquista dos direitos sociais das mulheres negras. E o processo de luta dessas mulheres vem se desenvolvendo a partir das desigualdades que têm como origem as relações sociais.

Em outubro deste ano as eleitoras brasileiras – estima-se 52% do eleitorado – exercerão o direito de votar nas eleições municipais e estaduais. Outras tantas, por sua vez, serão candidatas a prefeitas e vereadoras. Contudo, estes direitos somente foram conquistados pelas mulheres, não sem muito empenho e luta, há 80 anos.

Foram muitas as mulheres que lutaram pela conquista do direito ao voto feminino: Julia Barbosa, Bertha Lutz, Leolinda Daltro, Celina Vianna, Nathércia da Cunha Silveira, Antonietta de Barros, Almerinda Gama, Jerônima Mesquita, Maria Luisa Bittencourt, Alzira Teixeira Soriano, Carlota Pereira de Queiroz, Josefina Álvares de Azevedo, Carmen Portinho, Elvira Komel, Amélia Bevilacqua, Isabel de Sousa Matos e diversas outras mulheres que participaram de tão importante conquista.


fonte:www.generoracaetnia.org.br/pt.wikipedia.org/wiki/Feminismo/www.al.sp.gov.br/web/www.belem.pa.gov.br

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

A midia e o negro no Brasil...

Estereotipação:

Os negros, da mesma forma que os brancos e demais etnias, são dotados de suas particularidades. Não particularidades comportamentais exclusivas dos negros, mas sim particularidades típicas dos seres humanos.
Quando digo particularidades, refiro-me física e mentalmente.
Dois caucasianos não são iguais nem em físico e muito menos em comportamento e por mais que existam semelhanças, cada um possui sua própria personalidade e identidade. Com os negros não é diferente.

Victor Drummond

Pele alva, cabelos escorridos, traços europeus. É fácil encontrar na
mídia esse fenótipo considerado hoje padrão de beleza. Mas aquele ser humano dotado de mais melanina (ops! Olha o preconceito aí), traços largos e cabelos crespos não aparece na mídia. Esta etnia sempre desempenhou papéis secundários neste meio. Em filmes e novelas, os negros sempre fazem papel de motorista, empregada, o pagodeiro do bairro, etc.

Mas falar que a mídia é preconceituosa ou não, exige um pouco de cautela. Pode-se defender o argumento de que os veículos de comunicação são preconceituosos. Justificaria-se pelo fato de que há poucos negros desempenhando papéis de apresentadores, protagonistas, âncoras de telejornais e aparecendo em capas de revistas. A modelo Naomi Campbell e a jornalista Glória Maria seriam raras exceções - e já até viraram chavões - quando se fala de quem venceu o preconceito na mídia.

Por outro lado, é possível defender que a mídia não é preconceituosa. Justamente porque ela procura contemplar as pessoas de cor negra com posições de destaque. São poucos os casos? A resposta é sim, como já foi dito. Mas é preciso levar em conta um fator histórico-social que explica essa "raridade".

Os negros sempre foram marginalizados pela sociedade. A partir do momento em que foi abolida a escravidão e não houve nenhuma política de integração dos mesmos às atividades comuns, tornaram-se uma classe marginalizada. Isso é incontestável. Só há pouco tempo, negros conseguem vencer essa barreira do preconceito e da exclusão social, com belos exemplos.

Entretanto, existe ainda uma maioria despreparada. Não porque tenham menos capacidade, mas porque nunca lhes foi possível expor ou desenvolver todas as suas potencialidades. Com isso, torna-se justificável haver poucos negros que se destacam na mídia.

Evidências e estigmas

Acontece que há fatos que apontam para o preconceito. A própria Glória Maria já afirmou que o acesso para o negro na mídia está "mudando sim, melhorando não (...) Se vamos eu e uma outra menina loira de olho azul fazer um teste com um diretor de qualquer outra emissora no Brasil, as duas com igualdade de condições, ele vai dar a vaga para mim ou para a outra? Para a outra, é lógico (...)". Parece que sempre houve uma tentativa de deixar os negros numa posição marginalizada.

A novela A cabana do pai Tomás (1969), da Rede Globo, utilizou um ator branco maquiado de preto para ser o protagonista. Havia atores negros apenas em papéis secundários. A atual novela das sete, Da cor do pecado (2004), que tem como protagonista a atriz negra Taís Araújo, deixa uma margem de dúvida em relação à real intenção do boletim. O próprio título da novela, que associa a cor negra ao pecado, reforça a dúvida.


A personagem vilã, de Giovana Antonelli, refere-se aos negros como sendo uma "racinha qualquer". E o motorista de Lima Duarte na trama tinha que ser quem? Um negro, claro. Na revista Teoria e Debate, o comunicador Hélio Santos diz que "na verdade, essa mídia reforça um estigma (...) eu não vou negar que o negro não ocupe a maioria das funções subalternas. Mas quando você só evidencia isso, você reforça".

Leonardo Silvino, publicitário, escreveu que "na mídia os negros são tão excluídos quanto nas universidades (...) O moreno e o índio são quase excluídos da programação da TV. Os comerciais adotam a mesma fórmula dos shows de realidade: diversos brancos, dois ou três negros e um ou outro asiático. Será que existe preconceito? É claro que ele não seria explícito".

Hélio Santos acrescenta que um dos raros momentos em que o negro está na mídia é no carnaval. "No carnaval você vê os negros na mídia sem falar, só rindo."


O negro na mídia, principalmente na publicidade, é retratado em imagem sempre das mesmas formas: socialmente carente, trabalhador braçal, malandro ou atleta.
Também é engraçado perceber que o cabelo do negro na mídia possui apenas três variações: ou black power, ou com trancinhas ou curto quase raspado. Fora desses padrões o negro homem sempre é mostrado de cabeça raspada.
Alguns podem argumentar que essas são as únicas opções possíveis, mas dizer isso só revelaria ignorância quanto ao visual do negro no cotidiano. Que visual é esse? Não existe um padrão, simples assim.
Preconceito velado

O inglês Lewis Hamilton não ganhou a etapa de São Paulo da Fórmula 1, mas levou o título do campeonato vencendo justamente um brasileiro. Primeiro negro a conquistar a principal categoria do automobilismo mundial, Hamilton e familiares sofreram um racismo que não acreditavam encontrar por aqui. As manifestações foram exaustivamente reproduzidas pela imprensa européia, mas no Brasil a repercussão foi quase nula, revelando a omissão da mídia nativa em denunciar o preconceito de seus cidadãos.

Para Márcio Gualberto, para além da presença física na teledramaturgia ou na publicidade, existe nos meios de comunicação em geral, sobretudo no jornalismo, “incapacidade, indiferença e má vontade” para lidar com a questão do preconceito racial. Gláucia Matos acredita que este cenário se refere ao papel da mídia em manter o preconceito. “Existem inúmeros casos de racismo nos tribunais. Os jornais também não dizem que a maioria dos jovens assassinados no país são negros”, afirma.

Admissão de culpa
O sociólogo brasileiro Florestan Fernandes dizia que a característica mais marcante do racista brasileiro é a de não se considerar racista. A melhor tradução prática dessa afirmação surge em “Não Somos Racistas”, livro de Ali Kamel, diretor-executivo de jornalismo da Rede Globo. “Ao mesmo tempo em que admite que existem diferenças, diz que é preciso ignorá-las para não criar uma divisão no país. É algo paranóico”, comenta Gualberto.

Na avaliação de Dennis de Oliveira, a mídia insiste que o racismo no Brasil não tem um caráter sistêmico, abordando a questão sempre pela ótica individual. “A ação da mídia é sempre no sentido de minorar a questão, tirando-lhe a seriedade para que não entre na agenda publica.”

O professor aponta que a única forma de superação do preconceito nos meios de comunicação seria o movimento negro se organizar para construir mídias alternativas. Gláucia Matos afirma que existem conquistas por conta da atuação do movimento, que tem monitorado e denunciado com maior rigor. “Mas no que depender da mídia”, diz ela, “ainda falta muito.”


fonte:baoobaa.com/home/o-negro-na-midiaEm cache/www.canaldaimprensa.com.br/www.direitoacomunicacao.org.br

Trabalho escravo atualmente

O que é o trabalho escravo atualmente?

O termo escravidão logo traz à tona a imagem do aprisionamento e da venda de africanos, forçados a trabalhar para seus proprietários nas lavouras ou nas casas. Essa foi a realidade do Brasil até o final do século 19, quando, por fim, a prática foi considerada ilegal pela Lei Áurea, de 13 de maio de 1888.

Trabalho compulsório ainda existe no Brasil
A origem da escravidão ou do trabalho compulsório se perde nos tempos, aproximando-se das origens da própria civilização humana. Segundo o antropólogo Gordon Childe, em um determinado momento da pré-história, os homens perceberam que os prisioneiros de guerra - normalmente sacrificados em cultos religiosos - poderiam ser usados para o trabalho ou "domesticados" como os animais.

Nas civilizações da Antigüidade - Egito, Babilônia, Grécia, Roma... - a escravidão era uma prática constante.

Somente na Idade Média, com a reestruturação da sociedade européia de acordo com a ordem feudal, a escravidão foi substituída pela servidão, uma forma mais branda, por assim dizer, do trabalho compulsório.

Grandes navegações:
Em termos mundiais, a escravidão ressurgiu com o mercantilismo ou capitalismo comercial, concomitantemente à época das grandes navegações.

O uso da mão-de-obra escrava - em especial do negro africano - desenvolveu-se nas colônias de além mar de países como Espanha, Portugal, Holanda, França e Inglaterra.

Colonos endividados:
Os imigrantes europeus e orientais que para cá vieram no fim do século 19 substituir a mão de obra escrava, recebiam um tratamento que se poderia considerar semelhante à escravidão.

Na década de 1890, por exemplo, denunciavam-se em embaixadas estrangeiras as condições de vida a que eram submetidos os imigrantes europeus. Eram obrigados a comprar dos fazendeiros para quem trabalhavam as roupas que usavam, as ferramentas para o trabalho, sua própria alimentação, de modo que ao fim do mês em vez de um salário, recebiam uma lista de dívidas que haviam contraído, o que os obrigava a continuar trabalhando para os mesmos patrões.

Pior: a situação descrita no parágrafo anterior continua a existir no exato momento em que estas linhas são escritas e que você lê esse texto. Desde de a década de 1970 existem denúncias de que o trabalho escravo - apesar de constituir um crime - continua praticado no Brasil. O método empregado é o mesmo que se usava com os imigrantes, ou seja, forçar o trabalhador a endividar-se, de modo que ele seja forçado a trabalhar para pagar sua dívida. Para evitar fugas, capangas armados são espalhados nas fazendas, atuando como "neofeitores" ou capitães do mato.

Salvador e São Paulo
Em 2002, o Ministério do Trabalho libertou 2.306 trabalhadores escravos nas áreas rurais do país. Em 2004, foram libertados 4.932. Em geral, os Estados onde o uso do trabalho análogo à escravidão é mais freqüente são Tocantins, Pará, Rondônia, Maranhão, Mato Grosso e Bahia.

Neste último Estado, em fevereiro de 2004, a polícia libertou 40 trabalhadores em regime compulsório na cidade de Catu, a 80 quilômetros da capital, Salvador.

Mas ninguém pense que a escravidão no Brasil de hoje se restringe às regiões rurais. Em 21 de agosto de 2004 o Ministério do Trabalho pegou em flagrante o uso de trabalho escravo numa confecção do Bom Retiro, um bairro na região central da capital paulista. Tratava-se de imigrantes ilegais - paraguaios, bolivianos e peruanos - submetidos a uma jornada de mais de 16 horas de trabalho, em condições degradantes e monitorados pelos donos da empresa por circuitos fechados de TV.

12,3 milhões de escravos no mundo:

Também não se pense que o trabalho escravo ou semi-escravo continua a existir exclusivamente no Brasil. A prática se mantém em diversos países da África e da Ásia (especialmente na China), mas é de se supor que o trabalho em condições precárias e de grande exploração esteja presente em todos os países ricos onde é grande o fluxo de imigrantes, como os Estados Unidos e a União Européia.
Um estudo publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas, em maio de 2005, indica que existem cerca de 12,3 milhões de escravos no mundo todo, dos quais entre 40% e 50% são crianças.

Evidentemente, a escravidão ou o trabalho em condições semelhantes a ela é hoje um crime grave e aqueles que os praticam estão submetidos a penas legais, pagando multas, perdendo seus empreendimentos e, eventualmente, indo parar na prisão. Ainda assim, não deixa de ser assustador o fato de um fenômeno tenebroso como a escravidão atingir o século 21, acompanhando os quase 12 mil anos de existência do homo sapiens no planeta Terra.

Junho de 2010: trabalhadores escravizados em fazenda de cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul recebem suas refeições. Foto: Joao Roberto Ripper / Imagens Humanas
Mais de um século depois, ­porém, o Brasil e o mundo não podem dizer que estão livres do trabalho escravo atualmente. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam pelo menos 12,3 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado em todo o mundo, e no mínimo 1,3 milhão na América Latina.

Estudos já identificaram 122 produtos fabricados com o uso de trabalho forçado ou infantil em 58 países diferentes. A OIT calculou em US$ 31,7 bilhões os lucros gerados pelo produto do trabalho escravo a cada ano, sendo que metade disso fica em países ricos, industrializados.

A mobilização internacional para denunciar e combater o trabalho escravo começou quatro décadas após a assinatura da Lei Áurea. Com base nas observações sobre as condições de trabalho em diversos ­países, a OIT aprovou, em 1930, a Convenção 29, que pede a eliminação do trabalho forçado ou ­obrigatório.

Mais tarde, em 1957, a Convenção 105 foi além, ao proibir, nos países que assinaram o documento, “o uso de toda forma de trabalho forçado ou obrigatório como meio de coerção ou de educação política; como castigo por expressão de opiniões políticas ou ideológicas; como mobilização de mão de obra; como medida disciplinar no trabalho; como punição por participação em greves; ou como medida de discriminação”.

O Brasil, que assina as convenções, só reconheceu em 1995 que brasileiros ainda eram submetidos a trabalho escravo. Mesmo com seguidas denúncias, foi preciso que o país fosse processado junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que se aparelhasse para combater o problema.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e responsável pelas primeiras denúncias de trabalho escravo no país, são escravizados a cada ano pelo menos 25 mil trabalhadores, muitos deles crianças ou adolescentes. Apesar dos esforços do governo e de organizações não governamentais, faltam estimativas mais precisas sobre o trabalho escravo atualmente, até por se tratar de uma atividade ilegal, criminosa.


Sem informações exatas, o poder público e a sociedade organizada ainda lutam para prevenir e erradicar essa prática. Pior que isso, o país enfrenta grandes dificuldades para punir os responsáveis pelo trabalho escravo atualmente.

Ainda assim, o Brasil avançou. O próprio reconhecimento e a consequente adoção de uma política pública e de ações do Estado para reprimir a ocorrência de trabalho escravo são apontados como exemplos pela OIT.

Foram libertados 40 mil trabalhadores brasileiros de trabalho degradante desde a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e do Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado, ambos de 1995.

Em 2003, foi lançado o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, e para o seu acompanhamento foi criada a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), com a participação de instituições da sociedade civil pioneiras nas ações de combate ao trabalho escravo no país.

Em dezembro do mesmo ano, o Congresso aprovou uma alteração no Código Penal para melhor caracterizar o crime de “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”, que passou a ser definido como aquele em que há submissão a trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes, e restrição de locomoção em razão de dívida contraída, a chamada servidão por dívida.

O crime de trabalho escravo atualmente deve ser punido com prisão de dois a oito anos. A pena pode chegar a 12 anos se o crime for cometido contra criança ou por preconceito. A iniciativa acompanhou a legislação internacional, que considera o trabalho escravo um crime que pode ser equiparado ao genocídio e julgado pelo Tribunal Penal Internacional.

Porém, passados mais de sete anos, a legislação praticamente não foi aplicada, deixando no ar a sensação de impunidade, apontada pela OIT como uma das principais causas do trabalho forçado no mundo. Tanto que já há propostas no Congresso que aumentam a pena e tentam definir de maneira mais precisa o crime da escravização contemporânea.


fonte:www.senado.gov.br/Antonio Carlos Olivieri é escritor, jornalista e diretor da Página 3 Pedagogia & Comunicação/

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

6º Congresso Mundial da Juventude

6º Congresso Mundial da Juventude com inscrições abertas

Por Redação

Estão abertas as inscrições para o 6º Congresso Mundial de Juventude,> que será realizado na cidade do Rio de Janeiro no período de 4 a 12 de junho de 2012. Os interessados têm até 31 de março para se inscrever pelo site www.wycrio2012.org.

Esta edição do Congresso se dará por> meio da temático do Desenvolvimento Sustentável e, segundo os> organizadores, tende a ser um dos encontros mais importantes de toda a> série de congressos mundiais. O Congresso é um espaço autogestionado, onde o participante é quem dita as regras e define como e o que quer inserir na programação.Está prevista a realização de plenárias temáticas, workshops, mesas redondas, debates, eventos artísticos e projetos de ação, onde os jovens terão a oportunidade de vivenciar a realidade de diversas comunidades do Rio de Janeiro. O Congresso também terá a responsabilidade de rever as Metas do Milênio e traçar novas perspectivas pós 2015.

para o Conselho Municipal de Juventude do Rio de Janeiro, antes de se inscrever, é importante que o jovem reflita sobre as seguintes questões:>


1.Motivação – Por que você quer participar do Congresso Mundial da Juventude?
2. Rio+20 – Quais são seus pensamentos sobre as temáticas da Rio+20? (economia verde, erradicação da pobreza e governança global)>

3. Experiências – Que experiências você traz para o Congresso? Que ideias e metodologias você quer compartilhar? 4.Back Home – O que você pretende fazer com o aprendizado do Congresso quando voltar para casa?

5. Congresso Virtual – como você poderia aproveitar o Congresso em sua forma virtual, antes, durante e depois do encontro? Congresso Virtual – A plataforma do Congresso Virtual será desenvolvida por meio da parceria entre o Conselho de Juventude do Rio de Janeiro e a Taking It Global, o que possibilitará a participação de muitos jovens que não estarão fisicamente no evento. Dessa forma, os jovens poderão, à distância, tanto assistir quanto participar das plenárias, mesas redondas e debates, emitindo sua opinião e levantando questões com os facilitadores.

Ao se inscrever como delegado do Congresso Mundial, a pessoa já estará automaticamente inscrita no processo virtual. *@ilton @ndré (98) 8722-0308 / 8104-4327 Representante Estadual da Rede de Jovens do Nordeste - MA/ RJNE-MA


informações:
dsgarcez85@hotmail.comE-MAIL: daijanigarcez@myflpbiz.comBLOG: www.daijanigarcez.blogspot.com Tel:(71 )8157-1470 (71) 8626-8647 (71) 9609-4048 Salvador-Bahia
fonte:UNEGRO BRASIL.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Historia do Carnaval: Brasil e a influencia do negro...


A cultura brasileira é uma síntese da influência dos vários povos e etnias que formaram o povo brasileiro. Não existe uma cultura brasileira perfeitamente homogênea, e sim um mosaico de diferentes vertentes culturais que formam, juntas, a cultura do Brasil. Naturalmente, após mais de três séculos de colonização portuguesa, a cultura do Brasil é, majoritariamente, de raiz lusitana. É justamente essa herança cultural lusa que compõe a unidade do Brasil: apesar do povo brasileiro ser um mosaico étnico, todos falam a mesma língua (o português) e, quase todos, são cristãos, com largo predomínio de católicos. Esta igualdade linguística e religiosa é um fato raro para um país de grande tamanho como o Brasil, especialmente em comparação com os países do Velho Mundo.

Embora seja um país de colonização portuguesa, outros grupos étnicos deixaram influências profundas na cultura nacional, destacando-se os povos indígenas, os africanos, os italianos e os alemães. As influências indígenas e africanas deixaram marcas no âmbito da música, da culinária, do folclore, do artesanato, dos caracteres emocionais e das festas populares do Brasil, assim como centenas de empréstimos à língua portuguesa. É evidente que algumas regiões receberam maior contribuição desses povos: os estados do Norte têm forte influência das culturas indígenas, enquanto algumas regiões do Nordeste têm uma cultura bastante africanizada, sendo que, em outras, principalmente no sertão, há uma intensa e antiga mescla de caracteres lusitanos e indígenas, com menor participação africana.

No Sul do país as influências de imigrantes italianos e alemães são evidentes, seja na língua, culinária, música e outros aspectos. Outras etnias, como os árabes, espanhóis, poloneses e japoneses contribuíram também para a cultura do Brasil, porém, de forma mais limitada
Os africanosA cultura africana chegou ao Brasil com os povos escravizados trazidos da África durante o longo período em que durou o tráfico negreiro transatlântico. A diversidade cultural da África refletiu-se na diversidade dos escravos, pertencentes a diversas etnias que falavam idiomas diferentes e trouxeram tradições distintas. Os africanos trazidos ao Brasil incluíram bantos, nagôs e jejes, cujas crenças religiosas deram origem às religiões afro-brasileiras, e os hauçás e malês, de religião islâmica e alfabetizados em árabe. Assim como a indígena, a cultura africana foi geralmente suprimida pelos colonizadores. Na colônia, os escravos aprendiam o português, eram batizados com nomes portugueses e obrigados a se converter ao catolicismo.

Capoeira, a arte-marcial afro-brasileira.Os africanos contribuíram para a cultura brasileira em uma enormidade de aspectos: dança, música, religião, culinária e idioma. Essa influência se faz notar em grande parte do país; em certos estados como Bahia, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul a cultura afro-brasileira é particularmente destacada em virtude da migração dos escravos.

Os bantos, nagôs e jejes no Brasil colonial criaram o candomblé, religião afro-brasileira baseada no culto aos orixás praticada atualmente em todo o território. Largamente distribuída também é a umbanda, uma religião sincrética que mistura elementos africanos com o catolicismo e o espiritismo, incluindo a associação de santos católicos com os orixás.

A influência da cultura africana é também evidente na culinária regional, especialmente na Bahia, onde foi introduzido o dendezeiro, uma palmeira africana da qual se extrai o azeite-de-dendê. Este azeite é utilizado em vários pratos de influência africana como o vatapá, o caruru e o acarajé.

Na música a cultura africana contribuiu com os ritmos que são a base de boa parte da música popular brasileira. Gêneros musicais coloniais de influência africana, como o lundu, terminaram dando origem à base rítmica do maxixe, samba, choro, bossa-nova e outros gêneros musicais atuais. Também há alguns instrumentos musicais brasileiros, como o berimbau, o afoxé e o agogô, que são de origem africana. O berimbau é o instrumento utilizado para criar o ritmo que acompanha os passos da capoeira, mistura de dança e arte marcial criada pelos escravos no Brasil colônial.

Segundo definição genérica, o carnaval é uma festa popular coletiva, que foi transmitida oralmente através dos séculos, como herança das festas pagãs realizadas a 17 de dezembro (Saturnais - em honra a deus Saturno na mitologia grega.) e 15 de fevereiro (Lupercais - em honra a Deus Pã, na Roma Antiga.). Na verdade, não se sabe ao certo qual a origem do carnaval, assim como a origem do nome, que continua sendo polêmica.

O Carnaval:
Alguns estudiosos afirmam que a comemoração do carnaval tem suas raízes em alguma festa primitiva, de caráter orgíaco, realizada em honra do ressurgimento da primavera. De fato, em certos rituais agrários da Antigüidade, 10 mil anos A.C., homens e mulheres pintavam seus rostos e corpos, deixando-se enlevar pela dança, pela festa e pela embriaguez.

Outros autores acreditam que o carnaval tenha se iniciado nas alegres festas do Egito. É bem verdade que os egípcios festejavam o culto a Ísis há 2000 anos A.C.

Em Roma, realizavam-se danças em homenagem a Deus Pã (as chamadas Lupercais) e a Baco (ou Dionísio para os gregos). Rituais Dionisíacos ou Bacanais.

Com o advento do cristianismo, a Igreja Católica começou a combater essas manifestações pagãs, sacralizando algumas, como o Natal e o Dia de Todos os Santos. Entre todas, o Carnaval foi uma das poucas a manter suas origens profanas, mas se restringiu aos dias que antecedem o início da Quaresma e ganhou colorido local. Na França medieval, era celebrado com grandes bebedeiras coletivas. Na Gália, tantos foram os excessos que Roma o proibiu por muito tempo. O papa Paulo II, no século XV, foi um dos mais tolerantes, permitindo que se realizassem comemorações na Via Ápia, rua próxima ao seu palácio. Já no carnaval romano, viam-se corridas de cavalo, desfiles de carros alegóricos, brigas de confetes, corridas de corcundas, lançamentos de ovos e outros divertimentos.

Entretanto, se o Catolicismo não adotou o carnaval, suportou-o com certa tolerância, já que a fixação do período momesco gira em torno de datas predeterminadas pela própria igreja. Tudo indica que foi nesse período que se deu a anexação ao calendário religioso, pois o carnaval antecede a Quaresma. É uma festa de características pagãs que termina em penitência, na dor de quarta-feira de Cinzas.

O baile de máscaras, introduzido pelo papa Paulo II, adquiriu força nos séculos XV e XVI, por influência da Commedia dell'Arte. Eram sucesso na Corte de Carlos VI. Ironicamente, esse rei foi assassinado numa dessas festas fantasiado de urso. As máscaras também eram confeccionadas para as festas religiosas como a Epifania (Dia de Reis). Em Veneza e Florença, no século XVIII, as damas elegantes da nobreza utilizavam-na como instrumento de sedução.

Na França, o carnaval resistiu até mesmo à Revolução Francesa e voltou a renascer com vigor na época do Romantismo, entre 1830 e 1850.
Manifestação artística onde prevalecia a ordem e a elegância, com seus bailes e desfiles alegóricos, o carnaval europeu iria desaparecer aos poucos na Europa, em fins do século XIX e começo do século XX.

Há que se registrar, entretanto, que as tradições momescas ainda mantêm-se vivas em algumas cidades européias, como Nice, Veneza e Munique.

Em outros países da Europa, as comemorações eram animadas por canções que ironizavam os governantes locais. Em cidades italianas como Nápoles, as pessoas acompanhavam grandes cortejos dançando e bebendo.
Em Portugal – de onde veio para o Brasil – o Carnaval era sinônimo de Entrudo.por influência dos portugueses que trouxeram, em 1723, brincadeiras e festejos carnavalescos. Muitos atribuem o início do nosso carnaval à celebração feita pelo povo para comemorar a chegada da Família Real. As pessoas saíram comemorando pelas ruas com música, usando máscaras e fantasias.


O Carnaval do Brasil é a maior festa popular do país. A festa acontece durante quatro dias (que precedem a quarta–feira de cinzas). A quarta de cinzas tem este nome devido à queima dos ramos no Domingo de Ramos do ano anterior, cujas cinzas são usadas para benzer os fiéis no início da quaresma. O Carnaval prepara o início da quaresma, isto é, seu último dia precede a quarta-feira de cinzas (início da Quaresma).

Comemorado em Portugal desde o século XV, o entrudo foi trazido pelos portugueses para a então colônia do Brasil e em finais do século XVIII era já praticado por todo o território. Consistia em brincadeiras e folguedos que variavam conforme os locais e os grupos sociais envolvidos. Com a mudança da côrte portuguesa para o Rio de Janeiro, surgiram as primeiras tentativas de civilizar a festa carnavalesca brasileira, através da importação dos bailes e dos passeios mascarados parisienses, colocando o Entrudo Popular sob forte controle policial. A partir do ano de 1830, uma série de proibições vai se suceder na tentativa, sempre infrutífera, de acabar com a festa grosseira.


Em finais do século XIX, toda uma série e grupos carnavalescos ocupam as ruas do Rio de Janeiro, servindo de modelo para as diferentes folias. Nessa época, esses grupos eram chamados indiscriminadamente de cordões, ranchos ou blocos. Em 1890, Chiquinha Gonzaga compôs a primeira música especificamente para o Carnaval, "Ô Abre Alas!". A música havia sido composta para o cordão Rosas de Ouro que desfilava pelas ruas do Rio de Janeiro durante o carnaval. Os foliões costumavam frequentar os bailes fantasiados, usando máscaras e disfarces inspirados nos baile de máscaras parisienses. As fantasias mais tradicionais e usadas até hoje são as de Pierrot, Arlequim e Colombina, originárias da commedia dell'arte.
sambaGênero musical binário, que representa a própria identidade musical brasileira. De nítida influência africana, o samba nasceu nas casas de baianas que emigraram para o Rio de Janeiro no princípio do século. O primeiro samba gravado foi Pelo telefone, de autoria de Donga e Mauro de Almeida, em 1917. Inicialmente vinculado ao carnaval, com o passar do tempo o samba ganhou espaço próprio. A consolidação de seu estilo verifica-se no final dos anos 20, quando desponta a geração do Estácio, fundadora da primeira escola de samba. Grande tronco da MPB, o samba gerou derivados, como o samba-canção, o samba-de-breque, o samba-enredo e, inclusive, a bossa nova.


A Escola de Samba:
Uma coisa é o samba. Outra, a escola de samba. O samba nasceu em 1917. A primeira escola surgiu uma década mais tarde. Expressão artística das comunidades afro-brasileiras da periferia do Rio de Janeiro, as escolas existem hoje em todo o Brasil e são grupos de canto, dança e ritmo que se apresentam narrando um tema em um desfile linear. Somente no Rio, mais de 50 agremiações se dividem entre as superescolas e os grupos de acesso.



As primeiras:
A Deixa Falar foi a primeira escola e samba do Brasil. Ela foi fundada em 18 de agosto de 1928, na cidade do Rio de Janeiro, por Nilton Basto, Ismael Silva, Silvio Fernandes, Oswaldo Vasques, Edgar, Julinho, Aurélio, entre outros. As cores oficiais desta escola de samba eram o vermelho e branco e sua estréia no carnaval carioca ocorreu no ano seguinte a sua fundação.

O termo “escola de samba” foi usado, pois na rua Estácio, onde aconteciam os ensaios, havia uma Escola Normal. A escola de samba Deixa Falar funcionava ao lado desta Escola Normal.

A Deixa Falar fez muito sucesso entre os moradores da região. Ela acabou por estimular a criação, nos anos seguintes, de outras agremiações de samba. Surgiram assim, posteriormente, as seguintes escolas de samba: Cada Ano Sai Melhor, Estação Primeira (Mangueira), Vai como Pode (Portela), Vizinha Faladeira e Para o Ano sai Melhor.

Nestas primeiras décadas, as escolas de samba não possuíam toda estrutura e organização como nos dias de hoje. Eram organizadas de forma simples, com poucos integrantes e pequenos carros alegóricos. A competição entre elas não era o mais importante, mas sim a alegria e a diversão.

O desfile das 16 superescolas cariocas se divide em dois dias (domingo e segunda-feira de carnaval), em um megashow de mais de 20 horas de duração, numa passarela de 530 metros de comprimento, onde se exibem cerca de 60 mil sambistas. Devido à enorme quantidade de trabalho anônimo que envolve, é impossível estimar o custo de sua produção. Uma grande escola gasta cerca de um milhão de dólares para desfilar, mas este valor não inclui as fantasias pagas pela maioria dos componentes, nem as horas de trabalho gratuito empregadas na concretização do desfile (carros alegóricos, alegorias de mão, etc.). Com uma média de quatro mil participantes no elenco, cada escola traz aproximadamente 300 percusionistas, levando o ritmo em sua bateria, além de outras figuras obrigatórias: o casal de mestre-sala e porta-bandeira (mestre de cerimônias e porta-estandarte), a ala das baianas, a comissão de frente e o abre-alas.


Primeira escola de samba: Deixa falar, fundada em 12 de agosto de 1928, no Estácio, Rio de Janeiro, por Ismael Silva, Bide, Armando Marçal, Mano Elói, Mano Rubens e outros sambistas (foi extinta em 1933).

Primeiro desfile oficial: Carnaval de 1935, vencido pela Portela.


Atualmente, no Rio de Janeiro e em várias grandes e pequenas cidades, as escolas de samba fazem desfiles organizados, verdadeiras disputas para a eleição da melhor escola do ano segundo uma série de quesitos. Com o crescimento vertiginoso dessas agremiações o processo de criação se especializou gerando muitos empregos concentrados, principalmente, nos chamados barracões das escolas de samba.

O desfile mais tradicional acontece no Rio de Janeiro, na Passarela do Samba, Marquês de Sapucai, como é chamado o sambódromo carioca, primeiro a ser construído no Brasil. Outros desfiles importantes ocorrem em Uruguaiana, Porto Alegre,Florianópolis,Manaus e em Vitória.

Recentemente o desfile das escolas de samba de São Paulo adquiriu relevância ao passar a ser transmitido pela Rede Globo para todo o país, exceto no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde a RBS TV, afiliada da Globo nos dois estados, transmite os desfiles do grupo especial de Porto Alegre, que ocorre em dois dias (sexta e sabado de carnaval), e Florianópolis (no sabado de carnaval).

Além dos desfiles das escolas de samba acontecem também os desfiles de blocos e bandas, grupo de pessoas que saem desfilando pelas ruas das cidades para se divertir, sem competição. Também existem os bailes de carnaval, realizados em clubes, ou em áreas públicas abertas, com execução de músicas carnavalescas.

O carnaval de rua manteve suas tradições originais na região Nordeste do Brasil. Em cidades como Recife e Olinda, as pessoas saem as ruas durante o carnaval no ritmo do frevo e do maracatu.


Carro abre-alas da Gaviões da Fiel.Na cidade de Salvador, existem os trios elétricos, embalados por músicas dançantes de cantores e grupos típicos da região. Na cidade destacam-se também os blocos negros como o Olodum e o Ileyaê, além dos blocos de rua e do Afoxé Filhos de Gandhi.

Indústria do carnaval é o nome dado ao conjunto de atividade para produção de fantasias, adereços, materiais para os carros alegóricos. São na maioria empregos informais para milhares de costureiras.

Um afro abraço e exelente carnaval.

Fonte:Wikipédia, a enciclopédia livre/www.coladaweb.com/www.passeiweb.com/saiba_mais/voce.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Movimento negro e as pra­ticas de igualdade racial

Considero o movimento negro o principal, e em muitos momentos solita¡rio, protagonista da luta pela emancipação da população negra do jugo do racismo, trata-se de um ator social que expressa com profundidade as contradições raciais impregnadas na sociedade brasileira, por isso é imprescindível e estratégico para promoção da igualdade racial.
Promover a igualdade racial significa um ajuste na abordagem das relações raciais no Brasil, um conceito relativamente novo, mais completo, pois rompe com a unilateralidade das ações de enfrentamento do racismo. Outrora criminalizando a pratica, com isso fixando o racismo no campo da alteridade, atualmente, além de criminalizar, propõe incidir sobre os impactos materiais e simbólicos decorrentes do racismo.

Dessa forma o Brasil aprofunda sua compreensão sobre o fen�meno racial, embora ainda não seja percebido como um elemento estruturante para a marginalidade e pobreza da p opulação negra na sociedade brasileira. Penso que elaborar esse conceito e as propostas de políticas públicas que o ratifique significa o cumprimento inicial da prerrogativa do movimento negro que resume em apresentar demandas gerais e específicas da população negra e propor soluções.

O movimento negro atingiu um objetivo importante para estruturação das políticas de igualdade racial com a instituição da SEPPIR, nesse ato o governo brasileiro reconhece de forma inequívoca a existência do racismo e de seus nefastos desdobramentos na qualidade de vida da população negra e dá fim indiretamente ao famigerado mito da democracia racial, ideologia que exalta a benignidade das relações raciais no Brasil e nega a necessidade de qualquer intervenção do poder público em demandas raciais.

Pode-se dizer que essa vitória coroa de êxito um processo político iniciado em finais da década de 70, que consistiu em sair das salas de reuniões e denunciar publicamente o racismo, intensificar o ativismo da luta contra a opressão racial, participar dos partidos políticos, responsabilizar a ação e omissão do Estado pela condição de sub-cidadania de parcela expressiva da população negra, além de propor insistentemente medidas para superação das violências raciais presentes no Brasil.

No entanto, essa vitória precisa ser complementada com políticas públicas que tenham capacidade de contribuir para promoção social da população negra, sabemos que pela natureza do Estado brasileiro, como qualquer estado capitalista, só é possível obter mais efetividade e eficácia nas políticas de igualdade racial com força política e pressão popular. O racismo produz cenários materiais desvantajosos aos negros, por isso, cabe ao movimento social negro dar conta do desafio de organizar politicamente os pleitos coletivos dos negros.

Sensibilizar o Estado para invest ir na promoção econ�mica, social, política, cultural, educacional da população negra exigirá imposição, que deve ser articulada pelo movimento negro, pois o Estado brasileiro é um corpo lento quando tem que se movimentar em favor da massa empobrecida, marginalizada e oprimida. O movimento negro não pode projetar toda sua tática em convencimento de governos, precisa envolver o Estado, por isso leis como o Estatuto da Igualdade Racial e a 10.639/03 são fundamentais para o êxito da igualdade racial, embora conquistá-las e implantá-las demanda maior esforço.

Cabe ao movimento negro organizar a demanda política, social e econ�mica da população negra, apresentar propostas que se constituam em reais soluções aos problemas apresentados, acompanhar a implantação e avaliar os impactos. Para isso precisamos de um movimento aut�nomo, comprometido com o Brasil e com o povo brasileiro, pois qualquer ator político que reivindica a repres entação de metade da população de um país, somente se legitima com um projeto de desenvolvimento de nação que incorpore todo seu povo.

Igualdade Racial no Governo Lula

O Governo Lula foi um verdadeiro desbravador das políticas de igualdade racial no Brasil. Encontrou um país empobrecido, mergulhado no neoliberalismo, ultrajado e dilapidado por uma classe dominante racista, gananciosa e antipatriota. Um Estado essencialmente universalista, com somente 70 anos de experiência em política social entrecortada por quase 30 anos de ditaduras, estrutural e institucionalmente racista, sem conhecimento das condições e demandas específicas de grupos sociais marginalizados. Um Estado sem instrumentos institucionais, administrativos e legais para atuar na promoção da igualdade racial; carente de conceitos para subsidiar a elaboração de políticas para promover a população negra.

O período Lula (20 03 a 2010) foi voltado, principalmente, para construir os instrumentais necessários para consecução da política de igualdade racial: aquisição de conhecimento da demanda, elaboração e pactuação da política, aprovação das normativas e das leis, convencimento de atores institucionais em âmbito da união e das unidades federativas, elaboração de projetos e programas.

Todos esses movimentos em pró da igualdade racial receberam críticas e feroz oposição de expressivo contingente parlamentar incluindo parlamentares da base aliada. Se opÃ?s também a grande mídia brasileira, parcela da intelectualidade, além da resistência da máquina pública e de gestores da alta cúpula governamental. É verificável que o Governo Lula preparou as condições para implantação das políticas de igualdade racial de forma abrangente, parte importante de seu trabalho não é mensurável, ainda que seja visível o grande volume de sua obra nessa matà ©ria. Não foi tarefa fácil nem simples, exigiu convicção e energia, em vários momentos os atores centrais desse empreendimento caminharam por estradas turvas solitariamente.

Nos últimos oito anos foram dados passos importantes para promoção social da população mais pobre, os negros foram contemplados por essas políticas. Pesquisa recente do Instituto Data Popular constatou que a maioria dos brasileiros que ascendeu à nova classe média é composta por jovem, mulher e negra, a mesma pesquisa diz que a população negra está mais otimista, acredita mais no Brasil e no futuro. O velho Marx nos ensinou que os fatores objetivos incidem sobre as subjetividades, em outras palavras, em terreno que acirra fome e pobreza o otimismo e a esperança não imperam.

Isso foi possível pela política de fortalecimento do salário mínimo, aumento dos postos de trabalho, maior acesso ao ensino superior, bolsa família, Luz Para Todos, Minha Cas a Minha Vida, dentre outras políticas sociais. A meu juízo, o Governo Lula compreendeu que a igualdade racial é promovida com política universal somada a política de ação afirmativa, apesar de iniciais, os resultados dessa articulação foram positivos, precisamos aprofundá-los para que o legado de Lula para igualdade racial dê bons e mais frutos.

O racismo impacta multilateralmente, tem força de produzir desigualdade, por isso é importante somar às iniciativas de igualdade racial o esforço de universalizar de fato as políticas sociais, pois a verdadeira universalização das políticas governamentais e o efetivo embate contra a pobreza estão no escopo do combate ao racismo apregoado pelo Plano de Ação de Durban.
A política de igualdade racial implantada na era Lula impactou positivamente, mas ainda não produziu todo seu fruto e não superou os principais obstáculos impostos pelas forças políticas, econ�micas e soci ais que se contrapuseram a elas, os inimigos e os adversários continuam firmes, fortes e atuantes. Por isso, avalio que parte importante do arsenal antirracismo produzida nos dois governos Lula ficou no papel, a correlação de forças políticas sensíveis às condições de marginalidade da população negra não tem hegemonia e parte da esquerda brasileira, aliada de primeira hora dos trabalhadores e oprimidos, não tem compreensão profunda dos efeitos do racismo, vacilaram e vacilam em momentos importantes da luta racial.

Movimentos sociais e as conferências e conselhos de política pública

Tenho dito que, no ponto de vista do governo, Lula acertou quando prop�s a realização das conferências temáticas de políticas públicas e instituiu mais onze conselhos dedicados a diferentes áreas de políticas públicas e defesa de direitos. Generalizou uma prática preexistente, de certa forma caminha para institu cionalização do controle social, diminui a presença do movimento social nas ruas e estabelece o palco principal de conversação e embate entre governo e movimento social.

Dessa forma foi possível estabelecer um processo contínuo e direto de diálogo democrático com mais de cinco milhões de brasileiros e manter 450 entidades sociais de expressão nacional nas 600 vagas da sociedade civil nos conselhos. Nesses espaços pactuam políticas e o governo define caminhos após oitiva da população organizada. Pode-se dizer que as conferências e os conselhos são uma espécie de assessoria de luxo do governo.

No entanto, após avaliar a realização de várias conferências de políticas públicas verificamos pouca resolutividade, o caráter consultivo das conferências e de grande maioria dos conselhos permite a seleção discricionária das propostas pelos gestores, aliás, permite também negá-las integralmente. Os resultados prátic os têm denunciado grande fragilidade das conferências e dos conselhos para o avanço das pautas dos movimentos sociais.

Além disso, o movimento social deve considerar o perigo da perda do protagonismo da pauta política e do ímpeto questionador e revolucionário necessários aos movimentos sociais. Nenhuma sociedade avança nos direitos sociais e políticos dos trabalhadores e do povo com um movimento social fragmentado em compartimentos estanques, obediente, institucionalizado, ferido direta ou indiretamente em sua autonomia e sem o protagonismo das iniciativas.

Considero que os movimentos sociais devem garantir sua presença nas conferências e conselho de políticas públicas como mais um espaço de luta política, mas o palco prioritário dos movimentos sociais para avançar em suas reivindicações, garantirem mudanças e controlarem desvios de governos são as ruas, como foi durante a luta contra o apartheid, a luta pelos direi tos civis dos negros americanos, as recentes mobilizações do povo egípcio e outras históricas mobilizações como o Petróleo é Nosso, Diretas Já e Fora Collor.


Desafios à consolidação das políticas de igualdade racial

Há desafios a serem considerados pelo movimento negro para consolidar as políticas de igualdade racial, as principais tarefas são: garantir sua observância na LDO, LOA e PPA, trabalhar para regulamentação e implantação do Estatuto da Igualdade Racial, dar curso ao PLANAPIR, fortalecer política e institucionalmente a Secretaria Nacional de Políticas de Igualdade Racial - SEPPIR, dar caráter deliberativo ao Conselho Nacional de Política de Igualdade Racial - CNPIR, investir mais recursos na estruturação do Fórum Intergovernamental de Política de Igualdade Racial - FIPIR, dar subsídios aos Ministros do STF para obtermos resultado positivo quanto a constitucionalidade das política s de cotas e do decreto 4887/03, trabalhar para aprovação dos projetos de igualdade racial tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado, ampliar a base parlamentar em defesa das políticas de igualdade racial no Congresso Nacional, estimular instituição de frentes parlamentares nos estados e grandes municípios, intensificar diálogo com os partidos políticos, além de disputar a classe média brasileira com vista a obter apoio mais ativo. Para realizar sua missão institucional que consiste em “estabelecer iniciativas contra a desigualdade racial no País�, a SEPPIR precisa ser mais e melhor compreendida por amplos setores da vida política e institucional do país.

Estamos diante de uma pauta complexa, considerando que as políticas de igualdade racial ocorrerão em meio as condicionantes de ordem política, aos desafios impostos a saúde econ�mica e desenvolvimento do país e aos objetivos que serão perseguidos pelo governo Dilma. < br />
Além das iniciativas da oposição e incompreensão dos aliados, o acirramento da crise econ�mica, que tem levado nações à insolvência e se aproximado do Brasil, criará condições adversas a igualdade racial. Nesse contexto o risco da Presidenta Dilma adotar uma política econ�mica mais contracionista e realizar draconianos cortes no orçamento, afetando duramente as políticas sociais, como o contingenciamento de 52 bilhões realizados no exercício passado não está descartado. A crise sempre recrudesce o racismo e denuncia a incapacidade desse sistema em oferecer igualdade.

No escopo das políticas sociais a prioridade anunciada do Governo Dilma é a eliminação da pobreza no Brasil, trata-se de um nobre objetivo, da mais alta relevância para todos brasileiros, especialmente aos negros que se constitui a maioria dos pobres. No entanto se desconsiderarem o racismo como importante elemento fomentador da pobreza, esse propósito não incidirá sobre a desigualdade racial.


Negros e negras compartilhando o poder

A atual gestão da SEPPIR avançou em aspectos fundamentais para o sucesso da política de igualdade racial, acertou ao priorizar no primeiro ano investir grandes esforços para inserir a política de igualdade racial com força no PPA, trata-se de uma conquista que tende a se consolidar, temos que observar atentamente o processo, pois o Estado brasileiro tem dificuldades de avançar para além do universalismo.

Apesar do acerto da SEPPIR, precisamos de muito mais, não concebo a luta pela superação do racismo e pela igualdade racial exclusivamente no âmbito das políticas públicas, por mais vitórias e esforços que se empreendam, a SEPPIR é insuficiente. Daí a importância da luta política para garantir a presença do negro no poder, sabemos que poder não se realiza com concessão governamental, mas com luta polà ­tica concreta.

O poder no Brasil é um espaço de brancos, os projetos para a nação são pensados e executados por brancos, o país dissemina sua branquitude e nega sua negritude. Somente enegrecendo o poder, colorindo os parlamentos, as universidades, as direções das grandes empresas, as estruturas de direção do Estado, daremos passos concretos no caminho da igualdade racial. Essa tarefa não é exclusiva da população negra, pois o racismo é um dilema humanitário, superá-lo é responsabilidade de homens e mulheres de todas as raças.
As políticas de promoção da igualdade racial não atingem o poder, logo, cabe ao movimento negro a liderança de um projeto político que valorize o voto em negros comprometidos com a luta contra o racismo e contra a opressão de classe para todos os postos públicos, exigir presença negra nas direções partidárias, garantir presença de negros em espaços estratégicos de gestão e impor projetos que fomente o empreendimento de negras e negros. A UNEGRO foi feliz quando estabeleceu o debate do poder como foco de sua abordagem, estamos convictos que se o movimento negro focar esse tema com a mesma força que focou o 20 de novembro, a imortalidade de Zumbi dos Palmares e as ações afirmativas, em até cinco legislaturas mudaremos a cara do congresso e do poder político no Brasil.

Estamos em ano eleitoral (2012), precisamos organizar a participação da população negra nesse momento cívico e político importante, a eleição de prefeitos e vereadores estabelece a base do poder político nacional. É responsabilidade do movimento negro discutir programaticamente os caminhos a serem perseguidos pelas futuras autoridades municipais, oferecer alternativas para combater o racismo e oferecer quadros políticos para ser avaliado pelos eleitores. Negras e negros compartilhando o poder é um desafio de primeira grandeza e imediato.
Avante movimento negro!!!

Por: Edson França/Presidente Nacional da UNEGRO.