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Rebele-se Contra o Racismo!

sábado, 28 de maio de 2011

29 de Maio dia do Policial







Polícia é um vocábulo grego ("politeia") que derivou para o latim ("politia"), ambos com o mesmo significado: governo de uma cidade, administração, forma de governo. A polícia é um órgão governamental, presente em todos os países, cuja função é a de repressão ao crime e manutenção da ordem pública, através do uso da força se necessário, fazendo cumprir a lei.

À Polícia incumbem funções exclusivas como a prevenção da criminalidade, bem como a de investigar e apurar os delitos cometidos, quando o policiamento preventivo falha, ou seja, não cumpre na integra sua tarefa, fornecendo assim subsídios ao Poder Judiciário para que os criminosos sejam devidamente processados, na forma da lei.
Controle emocional, preparação física e capacidade de lidar com situações adversas são características obrigatórias para o oficial.


Policia corrupta:



O Fim da corrupção policial fica entre a realidade e a utopia. Pode-se até pensar que o problema não tem solução, que a corrupção é uma doença, porém, há quem diga que punição severa aos corruptos é a chave do sucesso para uma polícia disciplinada e honesta. Estudiosos de segurança púpublica são unânimes na idéia de que dar um fim à corrupção é utopia. Mas garantem que cocontrolá-la está longe de ser delírio de teórico. Baseando-se nisso, é até possível acreditar que existe uma forma de tornar a polícia como um todo numa instituição 100% honesta, mas levando em consideração que o quadro econômico-social, que influencia muito o comportamento dos cidadãos brasileiros, essa realidade com certeza estará num futuro um pouco distante.





Violência policial: A violência urbana a cada dia faz mais vítimas, sobretudo nas grandes cidades brasileiras. Vidas humanas são perdidas numa guerra insana, numa luta sem causa e sem heróis. Pesquisas, jornais, revistas, noticiários, prosas de vizinhos, em todo lugar o assunto recorrente é a criminalidade. Decerto, a questão que todos se fazem: quem é ou quem são os culpados pelo descontrole da violência?
Num momento apropriado, o Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP) apresenta o Terceiro Relatório Nacional de Direitos Humanos. O diagnóstico é pessimista, pois afirma que "de 2002 a 2005, houve um recesso no desenvolvimento de políticas de proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil." Ou seja: o Estado brasileiro foi precário no fomento de políticas de valoração da vida humana. A burla aos direitos humanos se processa de várias formas e todas devem ser rechaçadas. Entre essas formas, a mais obscura é a violência, porque geralmente atinge pessoas marginalizadas, minorias, pobres, pretos, crianças, mulheres, homossexuais etc.
Assim, a resposta para nossa questão inicial é o Estado ou o governo. O primeiro é aquele perene, o segundo é aquele transitório; seja como for é difícil visualizá-los ou denominá-los. Afinal, alguém vê o Estado? Não. Então, sobra o governo. Contudo, algum governo assume suas falhas? Dificilmente. Em regra atribuem as mazelas aos seus antecessores. Nesse dilema, muita das vezes a culpa recai sobre aqueles que justamente combatem a criminalidade: os policiais. Porquanto, o recrudescimento da violência é correlacionado à ineficácia da instituição policial, não do Estado ou dos governos.
No relatório da NEV-USP, um dos dados indica que a polícia é acusada de uso excessivo de força letal, execuções, torturas e corrupção. Promove a violência e esse fenômeno é verificado em todos os estados, com mais ênfase nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Então esse seria o perfil da polícia brasileira: violenta, ineficaz e corrupta. Analisemos cada um desses itens, para mostrar o equívoco cometido pelos que ignoraram a realidade da atividade policial.



A polícia é violenta. Esse argumento desconsidera que a violência é instrumento policial. Por definição, polícia é a função do Estado que visa pôr em ação as limitações que a lei impõe à liberdade dos indivíduos e dos grupos para salvaguarda e manutenção da ordem pública. O Estado detém o monopólio da violência e a exerce em parte através da policia. O problema é quando a violência ultrapassa a tênue barreira do crime. Quando o uso da força se transforma em vingança. Nesse caso, abusos, torturas e execuções, ocupam o lugar da investigação. Contudo, quem os pratica já não é mais policial, porém criminoso.
A polícia é ineficaz. Todos exigem da instituição policial o combate e a elucidação dos crimes; mas, tacham-na de despreparada. O principal argumento é que falta inteligência para nossas policias. Todavia, é difícil ser inteligente sem instrumentos adequados, sem pessoal qualificado, e, sobretudo, sem legislações especificas que assegurem a investigação. Enquanto, a polícia pauta-se em procedimentos legais e jurídicos, os criminosos agem livres de qualquer preceito.


A polícia é corrupta. A corrupção é nódoa que macula tantas instituições brasileiras, a polícia é mais uma delas. Contudo, não é a instituição, porém o individuo que se apropria das prerrogativas institucionais e age em beneficio próprio. Aqui novamente não se tem o policial, apenas o criminoso. A instituição policial tem como lema garantir a segurança e a incolumidade da sociedade, fato que não se coaduna com a corrupção.
A violência ofende os direitos humanos e a polícia é alcunhada disso. Entretanto, ela é constituída por pessoas, as quais também estão nesse turbilhão de criminalidade. O policial não pode eximir-se de arriscar cotidianamente a vida, mesmo que não tenha condições para exercer as funções. Essa realidade forjou uma polícia que também é vitima. Ora, numa única semana 12 policiais militares foram executados por bandidos no Rio de Janeiro. Eles eram trabalhadores que tiveram o fundamental direito humano violado, ou seja, a vida.
No Brasil o fenômeno da violência não se restringe à questão da segurança pública, não depende exclusivamente da presença policial. Mesmo assim, o destaque é que a policia é violenta, ineficaz e corrupta. No entanto-isso são distorções de nosso Estado, conseqüências de tantos governos mal-sucedidos-não particularidade da instituição policial. A criminalização da policia não ajuda resolver o problema da violência, tampouco erige o atalaia que a sociedade necessita e almeja; tão-somente oculta os verdadeiros culpados.


Racismo e truculência policial


O Brasil inteiro pode assistir pela televisão as crudelíssimas cenas em que um policial, ao abordar um garoto, lhe arranca uma corrente do pescoço e dispara 4 ou 5 tiros a queima roupa. Como se não bastasse, o obriga a caminhar até a viatura. Após perder muito sangue, o menino cai antes de entrar no carro. Com muita sorte o garoto sobreviveu e foi inserido no programa de proteção a testemunhas. Este episódio aconteceu no dia 17 de agosto de 2010. O policial justificou seu comportamento dizendo que o menino estava armado e o recebeu com violência. No entanto, além de desarmado e acuado contra o muro, a truculência só findou quando outro policial impôs limite com um tiro para o alto. Todos vimos.


Em 26 de julho de 2010, um garoto é morto a queima roupa por policiais em Fortaleza na garupa da moto do pai. Segundo os policiais, foi uma abordagem trágica. O pai não parou e o policial não hesitou. Com um tiro na cabeça o garoto com 14 anos perde a vida.


No dia 22 de setembro de 2010 outro adolescente de 17 anos morreu após levar um tiro em frente à sua escola por um disparo de uma policial militar na tarde de quarta-feira, 22, em M’boi Mirim, São Paulo. A policial alega que foi um tiro acidental.


O estudante negro Helder Souza Santos no dia 06 de fevereiro de 2011 em Jaguarão / RS foi abordado de forma truculenta por policiais militares para uma revista. Ao questionar o procedimento o estudante foi agredido, jogado no chão e algemado com ofensas racistas.


Como estes adolescentes de periferia (ou não), pobres e negros, outros milhares perdem a vida no encontro com quem tem como ofício garantir a segurança. Embora muitos casos ocorram em surdina o processo de extermínio prossegue incessantemente. Essa questão não pode ser tratada como coincidência, nem obra do acaso. “A repetição deste padrão reflete um modo operando da segurança pública do país e reflete o que se conhece como racismo institucional”, a estigmatizarão pelos agentes públicos de determinados segmentos da população com base cor da pela ou outra característica étnico-racial.


Juventude Negra.


A violência policial não é esporádica, eventual, nem local (tem dimensão nacional), mas tem direção certa. A vítimas da truculência da polícia são, via de regra, jovens negros, pobres e moradores de áreas de baixo acesso a políticas públicas. Portanto, a violência policial é um comportamento pautado por uma lógica institucional que efetivamente instiga e produz mais violência.
Cabe tentar compreender o fio que tece o pano de fundo desta política. O problema não pode ser analisado de forma simplista considerando apenas os maus profissionais, embora este seja um problema igualmente grave. A freqüência elevadíssima de fatos como esses é suficiente para compreendermos que não é obra isolada da chamada banda podre da polícia, mas fruto de uma corporação não preparada para atuar em consonância com os direitos humanos. Acontece que além da incapacidade de oferecer à população uma política de ações estratégicas e coordenadas para defender e proteger a sociedade da violência, a polícia adota “comportamentos discriminatórios e estereótipos racistas que acarreta desvantagem de grupos raciais a benefícios gerados pela ação do Estado e que deveriam ser universais”. O “elemento suspeito”, o potencial agressor, a promíscua, a vadia são invariavelmente pessoas de cor negra. Basta olhar nossas instituições de internação, seja de adolescentes, seja de adultos, para reparar o caráter de navio negreiro de cada presídio.



É espantoso o que a incrível habilidade dos discursos das forças dominantes é capaz de produzir. Apesar da violência letal que afeta a juventude negra, é justamente ela apontada como maior responsável pela violência urbana. E quem ousa levantar a voz em reação é condenado a enfrentar pessoas enraivecidas que insiste em nos chamar de defensores de bandidos.


O problema então exige como resposta mais do que capacitações, mas uma nova política que seja capaz de zelar pela paz, proteger e promover a segurança para todos os cidadãos e cidadãs com igual deferência, sem discriminações, sem preconceitos.



Fonte: fórum de segurança publica/jornal extra/ Márcia Acioli/fotos internet

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Unegro lamenta morte do “mestre” Abdias do Nascimento

A Unegro (União de Negros Pela Igualdade) lamentou, em nota pública, a morte do líder negro Abdias Nascimento, a quem qualificou como “mestre” e um dos “maiores brasileiros de nossa história”. Abdias faleceu na manhã desta terça-feira (24), aos 97 anos, no Rio de Janeiro.

Para Unegro, Abdias foi um “incansável militante do movimento negro”, que “dedicou sua vida no combate ao racismo, com seriedade, coragem e retidão”. Uma de seus principais legados foi ter valorizado “a contribuição civilizatória de matriz africana na construção da nação brasileira, até então sufocada pelos resquícios do racismo científico”.


NOTA DE FALECIMENTO DE ABDIAS NASCIMENTO

Rio de Janeiro, 24/05/2011
Abdias NascimentoA União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do incansável militante do movimento negro ABDIAS NASCIMENTO. Dedicou sua vida no combate ao racismo, com seriedade, coragem e retidão.

Abdias do Nascimento dá início à nova abordagem na trajetória de luta da população negra brasileira, incorporando a denúncia do mito da democracia racial, dando importância à solidariedade internacional entre os negros da diáspora e do continente mãe, resgatando e valorizando a contribuição civilizatória de matriz africana na construção da nação brasileira, até então sufocada pelos resquícios do racismo científico.

Consideramos que o mestre Abdias do Nascimento está entre os maiores brasileiros de nossa história. Incansável e abnegado lutador, merecedor da reverência de todo o povo brasileiro. Hoje está junto aos nossos ancestrais nos orientando na luta e na vitória.

terça-feira, 24 de maio de 2011

No Cais a nossa Historia



Foram feitas por Debret, um artista francês que viveu no Brasil entre 1816 e 1831 como pintor oficial do Império, e retratou os costumes da então colónia de Portugal.



Entre 1758 e 1851, informa, passaram por ali pelo menos 600 mil escravos trazidos d’África. Metade deles tinha entre 10 e 19 anos.

E mostrar ao mundo o lugar onde desembarcaram no Brasil milhares de homens, mulheres e crianças vindos de África.






É tambem uma maneira de lembrar a todos nós a dívida histórica que o planeta tem com o continente africano e o seu povo.




Um pouco menos de ano antes dos Jogos Olímpicos, o Rio fará 450 anos. Com esse memorial, a cidade vai receber um presente antecipado - disse Fajardo, afirmando que a obra começará assim que o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) regional do Rio aprová-la.





O Cais do Valongo foi construído no fim do século XVIII para o desembarque de milhares de escravos.


Os historiadores dizem que, de 1790 a 1831, quando o tráfico de escravos passou a ser ilegal, desembarcaram no Rio cerca de 700 mil africanos, e acredito que a maioria foi no Cais do Valongo - afirma o jornalista Rogério Jordão, que faz doutorado sobre o tema.



Já o Cais da Imperatriz - feito na década de 1840 sobre o Cais do Valongo, numa grande reforma com o intuito de receber a futura imperatriz Teresa Cristina, que se casaria com Dom Pedro II - teve na época como arquiteto o renomado francês Grandjean de Montigny, que, com a queda de Napoleão, se exilou no Rio.


Ao detalhar a obra, Fajardo informou que, ao lado dos pavimentos históricos, haverá um espelho d'água simulando o mar (aterrado pelo então prefeito Pereira Passos na década de 1910).



A descoberta das estruturas dos cais do Valongo e da Imperatriz na cidade do Rio de Janeiro é de grande importância para o resgate e a manutenção da memória da cidade.

O governo carioca pretende criar um memorial. E mostrar ao mundo o lugar onde desembarcaram no Brasil milhares de homens, mulheres e crianças vindos de África.

O tesouro arqueológico encontrado no início do mês no Centro, durante as obras de drenagem do programa Porto Maravilha, na Avenida Barão de Tefé, vai se transformar num memorial. Nele, pavimentos históricos tanto do Cais da Imperatriz como do Cais do Valongo ficarão a céu aberto. Subsecretário municipal de Património Cultural, o arquiteto Washington Fajardo fez o projeto do memorial, cujo espaço total será de 1.350 metros quadrados.

Redescobertas no Cais

Contrariando o que vem sendo veiculado, arqueóloga diz que cais do Valongo estava sendo procurando, quando reencontrado. Historiador também acaba com versão: local não era porta de entrada de negros Nada de acaso. O cais do Valongo estava sendo buscado quando foi reencontrado, nas escavações para as obras de revitalização da Zona Portuária no Rio. Quem explica é a arqueóloga do Museu Nacional / UFRJ Tânia Andrade Lima, que coordena a equipe de pesquisadores da área.


A imprensa vem noticiando meio equivocada mente que teria sido um achado fortuito. Não foi”, contou ela, por telefone, no meio do barulho do ma quinário de escavação diretamente das obras do projeto que foi apelidado de Porto Maravilha. Por conta da legislação atual, ela conta, o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) exige que em qualquer interferência no subsolo haja a monitoração da área. “Entendemos que existia um sítio arqueológico, o cais da Imperatriz, porque há um pilar naquela área. Mas o nosso maior interesse não era o cais da Imperatriz, mas o do Valongo, que foi vítima de apagamento deliberado, como se fosse uma chaga vergonhosa do Rio de Janeiro”, falou a arqueóloga lembrando de como um cais foi construído sobre o outro.

De acordo com a arqueóloga, o cais do Valongo vai da atual Rua Coelho e Castro até a Sacadura Cabral, que totaliza em torno de 350 metros de comprimento. “Havia uma circunstância de amnésia social, e a arqueologia é contra essa prática. Entramos com um pedido para resgatar o Valongo há uns sete, oito meses, e o Iphan aprovou”, contou a arqueóloga, que chama o cais de “património dos afro descendentes” e pede para não usar a expressão “descoberta”. “Quando as frentes da Prefeitura chegaram, foram encontradas as pedras do cais da Imperatriz. E percebemos que tinha um aterramento. Uns 60 centímetros abaixo, encontramos o cais do Valongo.”

Outro dado controverso que é propagado afirma que os africanos trazidos para o Brasil para serem escravizados teriam desembarcado no Rio no cais do Valongo. O professor, arquiteto e historiador Nireu Cavalcanti desconfia dessa informação.

“Até 1817 não havia cais público e de pedra na região do Valongo, era proibido pelas autoridades, para evitar contrabando durante período de difícil controle”, argumenta ele. “Portanto, não ‘desembarcaram no cais do Valongo, milhares de escravos novos’, como afirmam a mídia, as autoridades atuais, os técnicos, historiadores etc.”

Um ano antes dos Jogos Olímpicos, o Rio fará 450 anos. Com esse memorial, a cidade vai receber um presente antecipado - disse Fajardo, afirmando que a obra começará assim que o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) regional do Rio aprová-la.
O projeto terá acessibilidade para portadores de deficiência física, e, ao longo do percurso nos muros em volta, uma linha do tempo com informações sobre a evolução histórica dos dois cais. Duas arquibancadas, uma em frente a outra, darão diferentes perspectivas para se contemplar o memorial.



O memorial pretende pretende agruar informaçõessobre a evolução portuaria daregião Ali, haverá maquetes expondo essas diferentes fases do Porto. O memorial terá ainda iluminação à noite e quase como uma linha o dividindo ao meio a Rua Coelho e Castro, que faz esquina com a Barão de Tefé.


O espaço de 1.350 metros quadrados foi a maior janela possível diante da revitalização necessária do Porto - disse Fajardo, ressaltando que a obra de drenagem feita ali na Barão de Tefé é fundamental para a revitalização.


Para refletir:

Passaram aproximadamente 600 mil escravos trazidos d’África. Metade deles tinha entre 10 e 19 anos.
E o negros no Brasil e no Rio de Janeiro, mais uma vez seram deixados a margem , da sua própria historia ou tratados como coadjuvantes de sua historia no decorrer de tantos séculos vai ser novamente apagado?

Queremos a contrução e discurção do memorial Complexo do Valongo.

sábado, 21 de maio de 2011




IGUALDADE RACIAL
Apresentação

Políticas Sociais: acompanhamento e análise, o capítulo “Igualdade racial”
apresenta como “Tema em destaque” um dos principais debates sobre a juventude negra
na atualidade: o acesso ao ensino superior. A seção “Fatos relevantes” traz os eventos
mais significativos do primeiro semestre de 2007 sobre a promoção da igualdade racial.
Em seguida, na seção “Acompanhamento e análise da política”, realiza-se um apanhado
dos principais avanços e dificuldades enfrentados pelo governo federal.

Fatos relevantes:

No que se refere à temática racial, o ano de 2007 iniciou-se com um grave ato de
discriminação racial e xenofobia envolvendo estudantes da Universidade de Brasília
(UnB). No dia 28 de março, alguns estudantes residentes na Casa do Estudante Universitário
(CEU) atearam fogo à porta de três apartamentos habitados por estudantes de
países africanos. Esse fato alcançou projeção nacional e internacional, sendo manchete
nos principais jornais de circulação nacional e de países como Guiné-Bissau, Senegal e
Nigéria. A repercussão negativa levou a um pronunciamento oficial do governo brasileiro,
lamentando o episódio e expressando o seu comprometimento em combater práticas
racistas e xenófobas em território nacional.


A Unb encaminhou o caso à Polícia Federal, que instaurou inquérito policial. A partir
do ocorrido, a universidade também instituiu um Programa de Combate ao Racismo e
à Xenofobia, vinculado ao Núcleo de Promoção da Igualdade Racial do Decanato de
Extensão da instituição. Esse programa tem como objetivo dar início a um processo
educativo, cultural e científico com o propósito não só de enfrentamento do racismo e
da xenofobia, mas de promoção da igualdade racial e do fomento à troca de experiências
e conhecimento no interior da instituição e na sociedade brasileira. O inquérito da
Polícia Federal, por sua vez, foi concluído em agosto de 2007 e aponta que o ato de
violência contra a integridade física dos estudantes africanos foi motivado por intolerância
racial, político-social e de procedência nacional. O inquérito foi encaminhado à
10a Vara Federal de Brasília, que decidirá se aceita a denúncia, passando, assim, os estudantes
investigados à condição de réus no processo.


Outro acontecimento de destaque foi a realização, entre os dias 27 e 29 de julho,
na cidade baiana de Lauro de Freitas, do I Encontro Nacional de Juventude Negra
(Enjune) que reuniu 620 delegados de 17 Unidades da Federação (UFs).1 O encontro
foi organizado sob a forma de grupos de trabalho em torno de 14 eixos temáticos.


1.Participaram do I Enjune os estados de Alagoas, Sergipe,Paraná,Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais,Pará,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal.


2. Os eixos temáticos do I Enjune foram: Cultura; Segurança, Vulnerabilidade e Risco Social; Educação; Saúde da População
Negra;Terra e Moradia; Comunicação e Tecnologia; Religião do Povo Negro; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Trabalho; Intervenção nos Espaços Políticos;Ações Afirmativas e Políticas de Reparação; Gênero e Feminismo; Identidades de Gênero e Orientação Sexual; e Inclusão de Pessoas com Deficiência.


ipea políticas sociais – acompanhamento e análise 15 mar. 2008 /2007

Os participantes produziram um conjunto de propostas que se orientaram principalmente
para: a necessidade de comprometimento dos órgãos governamentais, dos movimentos
sociais e da sociedade em promover o reconhecimento, a valorização e a difusão da cultura
africana e afro-brasileira; o combate à violência racial sofrida pela população negra; e a
constituição pelas três esferas do governo – federal, estadual e municipal – de um plano de
ações de promoção da eqüidade racial em todas as dimensões da vida social brasileira.
No tema Juventude e Educação, o I Enjune destaca, além da necessidade de se
atuar em políticas de valorização da cultura, a adoção de um amplo programa de ações
afirmativas para a inserção da população negra no sistema educacional. As políticas de
valorização da cultura e da contribuição africana e afro-brasileira devem guiar-se principalmente pela implementação da Lei no 10.639/2003, que tornou obrigatória a inclusão
da temática da história e cultura afro-brasileiras nas redes de ensino público e privado.
As indicações finais do encontro reiteram a necessidade de se combater o racismo nos diversos
níveis do sistema educacional – fundamental, médio, graduação e pós-graduação –,
assim como propõem a criação de um fundo de desenvolvimento da educação para a
valorização étnico-racial da população negra. Com relação à adoção de políticas de ações
afirmativas o Enjune reforçou a demanda que vem sendo apresentada pelo movimento
negro sobre a necessidade de implementação de ações para o acesso e a manutenção da
população negra no sistema educacional da pré-escola à pós-graduação stricto sensu. No
âmbito da permanência destacou-se a urgência de o governo brasileiro se comprometer
em manter e ampliar os atuais programas e de inserir estudantes negros cotistas nas
atividades de pesquisa, monitoria e extensão das universidades.

Outro fato importante foi o lançamento, em fevereiro, por meio do Decreto no 6.040/
2007, da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais (PNPCT), que tem como principal objetivo promover o desenvolvimento
sustentável com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos
territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua
identidade, suas formas de organização e suas instituições. Esse decreto define os povos
tradicionais como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que
possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos
naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica,
utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
A PNPCT representa mais um elemento para a consolidação dos direitos das comunidades
quilombolas, sobretudo no que se refere à titulação de suas terras. No entanto,
a implementação da política depende não apenas do trabalho da Comissão Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, também instituídas
pelo decreto, como da constituição dos Planos de Desenvolvimento Sustentável e dos
fóruns regionais e locais de desenvolvimento sustentável, igualmente previstos.

3. Acompanhamento e análise da política :

Em que pese a progressiva relevância que a temática das desigualdades raciais adquiriu a
partir do final dos anos 1990, foi com a criação da Secretaria Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em março de 2003, que o tema se consolidou
no Brasil como objeto de políticas públicas. Vinculada diretamente à Presidência da República
e com status de ministério, a Seppir surgiu da necessidade de promover a formulação, a
coordenação e a articulação de ações no combate à desigualdade racial e de políticas de ação
políticas sociais – acompanhamento e análise 15 mar. 2008 ipea afirmativa, de forma integrada com o conjunto dos órgãos do governo federal. Contudo, a
implementação dessas ações e políticas, assim como do processo de consolidação da temática
das desigualdades raciais no conjunto das políticas públicas e, em especial, nas sociais,
tem se revelado um processo complexo e de difícil coordenação, tanto no que diz respeito
ao enfrentamento do racismo e da discriminação, quanto à promoção da igualdade
racial. As dificuldades observadas têm várias causas, mas cabe destacar a que se origina
da natureza transversal dessas políticas.
De fato, a transversalidade é um dos grandes desafios apresentados à implementação
de uma política de igualdade racial. Essa política, pretendendo enfrentar desigualdades
que derivam de um amplo processo de exclusão social, não pode se restringir a ações de
responsabilidade de uma única instituição, mas, ao contrário, deve integrar nesse esforço
um extenso conjunto de políticas públicas. Ela depende da mobilização dos organismos
e agentes públicos para a incorporação da perspectiva da igualdade racial, ao lado da
formação de um núcleo articulador e coordenador da política.

Visando analisar tais questões, essa seção destaca as iniciativas no campo das políticas
de saúde, de educação e da população quilombola, no que se refere à promoção da
igualdade racial. Buscar-se-á compreender de que forma tal objetivo tem conseguido
permear aquelas áreas setoriais, consolidando a convergência de esforços e a efetividade
na ação pública nesse campo. Pretende-se ainda destacar os desafios que essa tarefa vem
impondo aos organismos de mobilização e coordenação da política de igualdade racial,
quais sejam, a Seppir, o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial
(Fipir) e o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).
e junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Para mais informações sobre o PCRI e seus componentes, ver Políticas
Sociais: acompanhamento e análise no 14.
ipea políticas sociais – acompanhamento e análise 15 mar. 2008 209

Educação.
Diversas iniciativas marcaram as ações de governo no campo da educação durante o
primeiro semestre de 2007. Deve-se começar citando a mais abrangente delas, o Plano
de Desenvolvimento da Educação (PDE),6 cujas linhas gerais foram divulgadas em março.
O plano tem como foco a construção de uma educação básica de qualidade no país,
compreendendo como tal uma melhoria no quadro profissional, administrativo e
curricular. O PDE congrega um conjunto de ações desenvolvidas pelo governo federal
em diversos níveis, destacando-se: a formação e valorização dos professores, a consolidação
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), assim como a criação de um sistema nacional de
avaliação da educação básica, e o fortalecimento da educação superior. Contudo, a questão
racial não encontrou acolhida no plano mencionado, que não faz alusão à questão das
desigualdades raciais. No tratamento da educação superior, o PDE cita os problemas da
expansão de vagas, da qualidade, das desigualdades territoriais e da exclusão econômica
dos jovens, sem referência à temática racial. Mesmo iniciativas importantes em curso,
como o Programa Diversidade na Universidade,7 não encontram acolhida no PDE.


fonte:unb/ipea

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Malcolm X








Conhecido como Malcolm X ou Malcolm Little (19 de maio de 1925, Omaha, Nebraska — assassinado em 21 de fevereiro de 1965, Nova Iorque), foi um dos maiores defensores dos direitos dos negros nos Estados Unidos. Fundou a a a Unidade Afro-Americana, de inspiração socialista. Para seus admiradores, ele era um corajoso defensor dos direitos afro-americanos, um homem que conseguiu mobilizar os brancos americanos sobre seus crimes brutais cometidos contra os negros. Seus detratores, por outro lado, o acusavam de propagar o racismo, a supremacia negra, o anti-semitismo e a violência. Ele é descrevido frequentemente como um dos mais importantes e mais influentes negros da história. Em 1998, a influente revista Time nomeou a Autobiografia de Malcolm X um dos 10 livros não fictícios mais importantes do século XX.


Malcolm X nasceu em Omaha, no estado de Nebraska, nos Estados Unidos. Quando estava com seis anos, seu pai Earl Little, um dedicado trabalhador para UNIA (Associação Universal para o Progresso Negro) foi violentamente assassinado. Após brutal espancamento, foi jogado na linha do trem com corpo quase partido em dois, ainda não morreu ali, agonizou mais algumas horas. Louise Little, mãe de Malcolm, aos 34 anos assumiu o sustento dos seus oito filhos. Por ter sido concebida do estupro de uma mulher negra por um homem branco, ela possuía pele clara e arrumava empregos domésticos. Os empregos duravam até descobrirem que ela era de origem negra. Louise também passou a receber dois cheques, um pensão de viúva, outro da assistência social. Este dinheiro não era suficiente, e com seu desemprego frequente a família tornou-se praticamente indigente. As assistentes sociais do governo tentavam convencer Louise a encaminhar seus filhos para lares adotivos, ao que ela se opunha. Posteriormente passaram a questionar sua sanidade mental. Louise passou por intensas pressões que a levaram a um colapso nervoso e foi internada em um hospital para doentes mentais. Nessa altura, Malcolm já havia sido adotado e, em 1937, viu sua família ser separada.


Os dois irmãos mais velhos, Wilfred e Hilda foram deixados à própria sorte: Philbert foi levado para casa da família em Lansing; Reginald e Wesley foram viver com a família Williams; Yvone e Robert com a família McGuire.


Universidade das ruas


Na escola Malcolm era o que se considerava um bom aluno e geralmente tirava notas altas. E assim foi ate o dia em que disse a um professor que desejava ser advogado. Este lhe disse ser absurdo a ideia de um negro ser advogado e que o máximo que ele poderia chegar era carpinteiro. Esta declaração mudou seu comportamento fazendo com que se transformasse de um "bom aluno" em um "garoto problema". Quando terminou a oitava série, Malcolm foi morar em Boston na casa de sua meia-irmã Ella. Fez amizade com Shorty e por influencia deste e de outros boêmios de Boston ele esticou os cabelos, passou a beber, fumar, usar roupas extravagantes, jogar cartas, jogo dos números e aprendeu a dançar muito bem. Um efeito colateral do produto que Malcolm e outros usavam para esticar o cabelo era o de deixa lo vermelho. Sua melhor parceira era Laura, uma jovem negra que morava com a avó e sonhava formar-se na universidade. Ele a conheceu na sorveteria onde ela trabalhava e a namorou, levou-a aos bailes. Numa destas festas, a deixou por uma mulher branca chamada Sophia. Laura, no futuro próximo, cairia na prostituição. Malcolm confessou: “Umas das vergonhas que tenho carregado é o destino de Laura..., tê-la tratado da maneira como tratei por causa de uma mulher branca foi um golpe forte demais”. Malcolm entre outros empregos, a exemplo de engraxate, trabalhou na ferrovia. Nesse emprego ele conheceu vários lugares, entre eles o Harlem, lugar que ele passou a visitar sempre que podia. Nas noites do Harlem ele conheceu muita gente, entre os quais varios musicos (muito deles famosos) e criminosos. Ali, suas roupas de cores fortes e o cabelo esticado e vermelho chamavam a atenção naqueles ambientes mais sobrios e ele logo passou a ser conhecido por "Red". Apaixonado pelo Harlem ele resolve se mudar para lá. Alugou um apartamento onde várias das inquilinas eram prostitutas. Sophia ia de Boston para o Harlem visitá-lo. Algum tempo depois, Sophia casou com outra pessoa e manteve Malcolm como amante. No Harlem, Malcolm também morou na casa de Sammy, um amigo cafetão, e entrou para a “vida do crime”, tornou-se traficante. Aproveitou o bilhete que ganhou, quando trabalhou na ferrovia, e foi traficar nos trens. Estava cada dia mais difícil vender nas ruas, a polícia estava “fechando o cerco”, os artistas que conhecia – seus clientes – adoraram a idéia. Naquele tempo, temia três coisas: cadeia, emprego e o exército. Fingiu-se de louco para se livrar do serviço militar.



Depois do término das viagens traficando, perdeu a conta dos golpes que deu no Harlem. Não podia mais vender maconha, a polícia já o conhecia. Passou a praticar seus primeiros assaltos, e se preparava para esses trabalhos com drogas mais fortes. Era viciado no jogo dos números, quando ganhava, convidava Sophia para passar alguns dias em Nova York. Sua vida marginal levou-o a se meter em tantas encrencas no Harlem que acabou ficando num “beco sem saída”, estava “jurado de morte”. Sammy ligou para seu velho amigo Shorty vir buscá-lo, levá-lo de volta para Boston. Em Boston, foi morar com Shorty em seu apartamento. Quase todos os dias assim que o amigo saia para trabalhar, como saxofonista, Sophia encontrava-se com Malcolm, e ele arrancava-lhe todo o dinheiro. O marido de Sophia havia arrumado emprego de vendedor, e viajava constantemente.



Para sair da inatividade Malcolm propôs a Shorty que assaltassem casas. Formaram um grupo com a participação de Rudy, amigo de Shorty, Sophia e sua irmã. Sophia havia apresentado sua irmã para Shorty e os dois passaram a namorar. O primeiro trabalho foi um sucesso, e depois vieram outros e outros. “Todo ladrão espera o dia em que será apanhado”. Chegou o dia inevitável de Malcolm, Shorty e Sophia e sua irmã, somente Rudy conseguiu escapar. As duas mulheres tiveram penas reduzidas, pegaram de um a cinco anos. Malcolm disse: “Apesar de serem ladras eram brancas”. Quanto aos dois negros, seu próprio advogado de defesa confessou: “Vocês não deviam ter se metido com mulheres brancas”. Shorty pegou de oito a dez anos, e Malcolm onze anos. Em sua auto biografia Malcolm revela que, nesse período da sua vida, nunca chegou a matar ninguém e que poderia tê-lo feito para escapar da policia.


A importância da leitura.






Na prisão por causa de sua atitude rebelde e anti-religiosa, Malcolm ficou conhecido como Satã. Reginald escreveu-lhe uma carta dizendo que descobrira a verdadeira religião do homem negro. Ele pertencia a Nação do Islã, Malcolm respondeu a carta com palavrões. Recebeu outra, escrito: “Não coma carne de porco e pare de fumar que eu lhe mostrarei como sair da prisão”. Estas palavras ficaram em sua cabeça. Reginald sabia como funcionava a mente marginal do irmão, havia passado uma temporada com ele no Harlem. Quando foi visitá-lo Malcolm estava ansioso para saber como não comendo carne de porco livrar-se-ia da prisão. Afinal qual golpe havia tramado, e passou a ouvir Reginald falar sobre Elijah Muhammad. Seu irmão contou que: Alá viera para a América e se apresentou a um homem chamado Elijah – um homem negro – afirmando que o homem branco é o demônio.


A mente de Malcolm, involuntariamente, recordou todos os homens brancos que conheceu. Ao ir embora Reginald deixou seu irmão pensando, com seus primeiros pensamentos sérios. Malcolm pensou nos brancos que tinham internado sua mãe, os que tinham matado seu pai, os brancos que haviam destruído sua família, em seu professor branco que assegurou que: “é absurda a ideia um negro pensar em ser advogado”. Apesar de suas notas altas, Malcolm deveria ambicionar ser carpinteiro. Quando Reginald voltou, viu o efeito que suas palavras haviam provocado em seu irmão, e falou mais sobre o demônio que é o homem branco. Seus outros irmãos também passaram a escrever, a falar sobre o honrado Elijah Muhammad. Todos recomendaram seus ensinamentos que classificavam como o verdadeiro conhecimento do homem negro. Malcolm titubeou, no entanto, acabou se convertendo ao islã, tornou-se muçulmano negro. Graças aos esforços de Ella, Malcolm conseguiu ser transferido para uma prisão colônia de Norfolk que era de reabilitação profissional, muito melhor do que as outras por onde havia passado, e a biblioteca era um de seus elementos principais. Para responder as cartas, e se corresponder com Elijah Muhammad começou a ler muitos livros, tornou-se um leitor voraz, em seus anos de prisão, leu desde os clássicos aos mais populares.


Sobre os filósofos fez o seguinte comentário: “Conheço todos, não respeito nenhum”, disse também: “A prisão depois da universidade é o melhor lugar para uma pessoa ir, se ela estiver motivada, pode mudar sua vida”; “as pessoas não compreendem como toda a vida de um homem pode ser mudada por um único livro”. Além da leitura, copiou um dicionário inteiro para compreender melhor os livros. Em 1952, Malcolm foi libertado e saiu em caravana para visitar o Templo Número Dois, como eram chamadas as mesquitas. Ele finalmente ia ouvir Elijah Muhammad que ao final de sua fala chamou Malcolm, pediu que ficasse em pé, e diante dos olhares de uns duzentos muçulmanos, contou uma parábola a seu respeito.


A partir de então, Malcolm passou a colaborar com Templo Número Um, ele participava da “pescaria” que era atrair os jovens, e se saia muito bem, afinal, conhecia a “linguagem dos guetos”. Recrutava nos bares, nos salões de bilhar e esquinas dos guetos, o Templo Número Um, de Detroit, em três meses triplicou o número de fiéis. Malcolm já havia recebido da Nação do Islã o seu “X” que significava seu verdadeiro nome de família africana que Deus lhe revelaria. Para ele o “X” substituía o Little, o pequeno, herança escravocrata.


No verão de 1953, Malcolm X foi nomeado ministro assistente do Templo Número Um e passou a frequentar a casa de Elijah Muhammad, onde era tratado como filho. Malcolm devido à sua fidelidade, inteligência, oratória, cultura, personalidade, obteve um desempenho extraordinário na Nação do Islã que resultou em uma ascensão meteórica. Em curto intervalo de tempo tornou-se o principal ministro de Muhammad, levando-o a ser transferido para o templo de Nova York – o mais importante. Meio a sua vida agitada, Malcolm passou a reparar em uma moça chamada Betty, o interesse era recíproco, consultou Muhammad e casou em janeiro de 1958. Mal se casou, e Malcolm estava, em toda parte, trabalhando pelo crescimento da Nação do Islã. Em suas polêmicas diárias o que mais o irritava, eram certos líderes negros os quais acusava que: “suas organizações tinham corpo negro com cabeça branca”.


Elogio e traição


Malcolm fundou um jornal chamado “Muhammad Fala” que levou revistas mensais a darem reportagens de capa sobre os muçulmanos negros. Não demorou muito para que Malcolm fosse convidado para participar de mesas redondas de rádio, televisão e universidades, entre elas Harvard, para defender a Nação do Islã, enfrentando intelectuais negros e brancos.


Elijah Muhammad disse para Malcolm: “Quero que você se torne muito conhecido, pois você se tornando conhecido, também me tornará conhecido”. Malcolm tornou-se realmente conhecido, tornou-se uma personalidade americana que muitas vezes chamou a atenção do cenário mundial, mais do que Martin Luther King e o presidente John F. Kennedy.



O seu destaque gerou ciúmes no próprio Elijah que não possuía a coragem e perspicácia de Malcolm para discutir, por exemplo, com professores universitários. A intensa exposição e repercussão da figura de Malcolm X contribuíram para alimentar entre os enciumados muçulmanos negros o boato que ele tentaria tomar o controle da Nação do Islã.



Duas antigas secretárias de Muhammad entraram com processo de paternidade. Malcolm ao conversar com elas descobriu que enquanto Elijah Muhammad o elogiava pela frente, tentava destruí-lo pelas costas, e aguardava o momento oportuno para afastá-lo. A morte de John Kennedy e a declaração polêmica de Malcolm a respeito foi o ensejo. Ele que tanto se dedicou e com certeza foi uns dos principais (senão o principal responsável) pelo crescimento da Nação do Islã, foi afastado. Malcolm em seu trabalho árduo, praticamente, não adquiriu bens materiais. Bens que poderiam gerar algum conforto à sua família, no caso de sua falta, porém sempre acreditou que se alguma fatalidade lhe ocorresse, os muçulmanos negros cuidariam de sua família.



Malcolm ficou sabendo do seu banimento através da imprensa. Sofreu humilhações públicas com manchetes como: “Malcolm silenciado”. Os muçulmanos negros também conspiraram para que ele fosse considerado traidor, a punição para a traição é o ostracismo e a morte. A ironia é que Malcolm sempre foi leal, ele falava em nome de Muhammad, renunciava a própria personalidade em favor de Elijah Muhammad.


Viagem a Meca


Patrocinado por Ella, Malcolm viajou para Meca com o objetivo de conhecer melhor o Islã. Agora admitia que Elijah Muhammad havia deturpado esta religião nos Estados Unidos. Ao voltar de sua viagem, estava para iniciar uma nova fase em sua vida. Ele que teve tantas reviravoltas em sua agitada história. Em uma entrevista coletiva, perguntaram-lhe: “Você ainda acredita que os brancos são demônios?” E ele respondeu: “Os brancos são seres humanos na medida em que isto for confirmado em suas atitudes em relação aos negros”.


Movido por suas novas idéias, Malcolm fundou a Organização da Unidade Afro-Americana: Grupo não religioso e não sectário – criado para unir os afro-americanos –, contudo, em 21 de fevereiro de 1965, na sede de sua organização, Malcolm recebeu 16 tiros calibre 38 e 45, a maioria deles atingiu o coração. Malcolm foi assassinado – com apenas 39 anos – em frente de sua esposa Betty, que estava grávida, e de suas quatro filhas. Escreveu MS Handler: “Balas fatais acabaram com a carreira de Malcolm X antes que ele tivesse tempo para desenvolver suas novas idéias”.


Ideias defendidas




Dentre as preleções proferidas por Malcolm X, a mensagem a Grass Roots, proferida em 10 de novembro de 1963 durante a Northern Negro Grass Roots Leadership Conference, na Igreja Batista Rei Salomão de Detroit, Michigan, foi ranqueada em 91º lugar dentre os 100 maiores discursos estadunidenses do século XX, numa pesquisa feita entre 137 estudiosos do país



Nesta fala, Malcolm descreve a diferença entre a "revolução Black" e a "revolução do Negro", acentuando o contraste entre o "negro da casa" e o "negro do campo" durante a escravidão africana e nos tempos contemporâneos, criticando a Marcha sobre Washington daquele ano.


Importância histórica de Malcolm X







Malcolm X conduziu uma parte do movimento negro nas décadas de 50 e 60, defendendo três pontos fundamentais:


  • O islamismo;


  • A violência como método para auto-defesa e;


  • O socialismo

Apesar da religião ter sido a porta de entrada para Malcolm X perceber todos os problemas sociais enfrentados pelos negros, pouco a pouco, ele percebeu a questão do negro não era uma questão apenas de carácter teológico, mas sim, uma questão política, econômica e civil. Foi a partir daí que os meios de comunicação exploraram suas declarações mais ácidas. Malcolm percebeu que a violência não era uma forma de barbárie, mas um meio legítimo de conquistas, pois todas as mudanças históricas se deram de maneira violenta. A violência proposta era, portanto, uma metodologia de transformação e não uma barbárie gratuita.


O socialismo de Malcolm foi consequência da evolução de seu pensamento, após ser traído por membros da Mesquita Templo Número Dois, gradativamente ele percebeu que a questão do negro passava pela estrutura do capitalismo. Desta nova forma de pensar surgiu a Organização da Unidade Afro-Americana, um grupo não religioso e não sectário, focada nos problemas sociais das minorias sociais na sociedade capitalista americana. A sua opção pela violência e pelo socialismo foi de vital importância para os rumos que os movimentos negros tomaram ao fim da década de 60, tal como os "Panteras Negras", também partidários da violência enquanto método e do socialismo enquanto ideologia política.


Autobiografia de Malcolm X (com a colaboração de Alex Haley), Editora Record

FONTE: Malcolm X , George Breitman (ed.) Grove Weidenfeld, Malcolm X Speaks, Nova Iorque: 990. ISBN 0-8021-3213-8University of Wisconsin–Madison (15 de dezembro de 1999). Top 100 American speeches of the 20th century. Página visitada em 05/05/2010.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

UNEGRO/CAXIAS - KWE CEJÁ GBÉ







A histórica.


De maneira geral, tanto na época colonial como durante o século XIX a matriz cultural de origem europeia foi a mais valorizada no Brasil, enquanto que as manifestações culturais afro-brasileiras foram muitas vezes desprezadas, desestimuladas e até proibidas. Assim, as religiões afro-brasileiras e a arte marcial da capoeira foram frequentemente perseguidas pelas autoridades. Por outro lado, algumas manifestações de origem folclórico, como as congadas, assim como expressões musicais como o lundu, foram toleradas e até estimuladas.


Entretanto, a partir de meados do século XX, as expressões culturais afro-brasileiras começaram a ser gradualmente mais aceitas e admiradas pelas elites brasileiras como expressões artísticas genuinamente nacionais. Nem todas as manifestações culturais foram aceitas ao mesmo tempo. O samba foi uma das primeiras expressões da cultura afro-brasileira a ser admirada quando ocupou posição de destaque na música popular, no início do século XX.


O interesse pela cultura afro-brasileira manifesta-se pelos muitos estudos nos campos da sociologia, antropologia, etnologia, música e linguística, entre outros, centrados na expressão e evolução histórica da cultura afro-brasileira.


O estatuto...


DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 11. A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.
Art. 12. Para o cumprimento do disposto no art. 11, os governos federal, estaduais, distrital e municipais adotarão as seguintes providências:
I - promover ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito e às atividades esportivas e de lazer;
II - apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra;
III - desenvolver campanhas educativas, inclusive nas escolas, para que a solidariedade aos membros da população negra faça parte da cultura de toda a sociedade;
IV - implementar políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.

SEÇÃO I
DA EDUCAÇÃO
Art. 13. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
§ 1º Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.
§ 2º O órgão competente do Poder Executivo fomentará a formação inicial e continuada de professores e a elaboração de material didático específico para o cumprimento do disposto no caput.
§ 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação incentivarão a participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.
Art. 14. Os órgãos federais, distrital e estaduais de fomento à pesquisa e à pós-graduação poderão criar incentivos a pesquisas e a programas de estudo voltados para temas referentes às relações raciais, quilombos e questões pertinentes à população negra.
Art. 15. O Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior públicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor, a:
I - resguardar os princípios da ética em pesquisa e apoiar grupos, núcleos e centros de pesquisa, nos diversos programas de pós-graduação, que desenvolvam temáticas de interesse da população negra;
II - incorporar nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores temas que incluam valores respeitantes à pluralidade étnico-racial e cultural da sociedade brasileira;
III - desenvolver programas de extensão universitária destinados a aproximar jovens negros de tecnologias avançadas, assegurado o princípio da proporcionalidade de gênero entre os beneficiários;
IV - estabelecer programas de cooperação técnica, nos estabelecimentos de ensino públicos, privados e comunitários, com as escolas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico para a formação docente baseada em princípios de eqüidade, de tolerância e de respeito às diferenças raciais;
V - incluir alunos negros nos seus programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Art. 16. O Poder Público incentivará e apoiará ações sócio-educacionais realizadas por entidades do movimento negro que desenvolvam atividades voltadas para a inclusão social, mediante cooperação técnica, intercâmbios, convênios e incentivos, entre outros mecanismos.


A UNEGRO /Caxias, vem desenvolvendo um belissimo trabaho com Jovens talentos estão sendo assistidos por Conceição de L'issa, através da inclusão de jovens e reaizu na ultimo 16 um grande aulão de caoeira,oficinas capacitação técnica de artes e de incentivo a auto estima de jovens negros e pobres da comunidade para que pouco os seus valores sejam descobertos, incentivados e divulgados como forma de manter a cultura afro e registrar a sua história. Com o trabalho realizado para gerar oportunidades de qualificação profissional, de protagonismo e empreendedorismo juvenil, alguns resultados já são observados pelas famílias e moradores, e a qualidade de vida dos jovens e as perspectivas de um futuro melhor passou a ser uma realidade. Estiveram presente nesta grande atividade a direção unegro(Claudia Vitalino- estadual e Monica Custodio- nacional) que deram total apoio a reaização deste evento, que teve a partissiação especial do grupo os Filhos de Gandhi; a diretora Jandiara de Bangu comandou uma das oficinas de artezanato, e a juventude unegrina foi comandada pelo mestre geleia entre outros.




Atividade realizadas:



Dança e Esporte


A aular deitar e rolar fazem parte do jogo da capoeira. Não escapa se quer um músculo sem ser trabalhado ao ritmo do berimbau do atabaque e do pandeiro. Desenvolvem aspectos motores, passa noções de disciplina canaliza a agressividade.





Esse jogo conquista pai, mãe e a garotada: tem música que brasileiro nenhum dispensa; a seqüência dos movimentos parece uma dança e faz bem para a mente. Além disso pode ser a "senha" para despertar o interesse de seu filho por esporte.



Dos tempos da escravidão pra cá, muita coisa aconteceu no mundo da capoeira, foram crises proibição, liberação, perseguição e etc ... Atualmente a capoeira é reconhecida e praticada mundialmente por um número muito grande de pessoas


Danças afro-brasileiras


baiano/ baião-de pares
bambelo ou coco-de zambê-de roda bate-baú-de roda
batuque-de-fileira
calango-de-pares
carimbó-de-roda
caxambu-roda
jongo-de-roda
lundu-de-pares
macunlelê-de-fileira
mineiro-pau-de-pares
pagode de amarante de fileira
partido-alto-de-roda
samba-de-roda
tambor-de-crioula-de-roda.

O tipo de Angola



Veio da Angola e foi trazido pelos escravos negros como passatempo. Seu modo de dança é muito detalhista onde os movimento são efeitos lentamente com um ritmo bem devagar.







Regional


Este foi adaptado pelo brasileiros sendo assim o mais praticando hoje em dia. Seu modo de dança é mais agressivo, sendo comparado muito mais com uma arte marcial do que uma dança.




Capoeira


Tudo começou com uma dança da zebra. A palavra capoeira não é Africana, como se costuma pensar. Ele vem do tupi, kapueira, e possui dois significados - mato rolo ou roçado ou um cesto ou gaiola para carregar animais e mantimento. Os historiadores falam sobre o berço da capoeira, que pode ser rural ou urbano.



Uns enxergam seu nascimento no campo, entre grandes plantações de cana e engenhos de açúcar onde as clareiras abertas no mato serviriam de canal para fuga dos escravos e espaços para o lazer. Inclusão da juventude pelo esporte e cultura e a campanha contra exterminio da juventude negra valorização das cotas e dos cotistas nas unversidades conselho e agenas da juventude em 2011




































domingo, 1 de maio de 2011

O 13 DE MAIO DE CADA UM

Resistêcia negra pré-Abolição


Quilombos em 1549:


Negros rebeldes contra a escravização, nos cerca de quatro séculos em que a mesma perdurou no país (1549?-1888), foi a quilombagem. Na definição de Moura (1989: p. 22)

Embora como assinala Moura, a quilombagem tenha por centro organizacional o quilombo, para onde iam os escravos fugidos (e onde buscavam refúgio toda sorte de excluídos e marginalizados da sociedade da época), ela englobava "outras formas de protesto individuais ou coletivas", como as insurreições (cujo marco é a de 1835, em Salvador) e o bandoleirismo, forma de guerrilha na qual grupos de escravos fugidos se organizavam para atacar povoados e viajantes nas estradas.



Na acepção de Moura, como movimento emancipacionista a quilombagem "antecede em muito, o movimento liberal abolicionista" (romantizado em obras de ficção como "Sinhá Moça", por exemplo) e que, enquanto proposta política, somente começou a difundir-se após 1880, quando o escravismo já entrara em crise. Contudo, pela ausência de mediadores entre os escravos rebeldes e a classe senhorial, a problemática da quilombagem só podia ser solucionada através da violência e não do diálogo. Neste aspecto, e embora tenham existido exceções (a "República de Palmares" durou quase um século), a maioria dos movimentos quilombolas não dispunha de meios para resistir longo tempo ao aparelho repressor do Estado.



Das Inconfidências ao isabelismo







Enquanto,que na Inconfidência Mineira, movimento separatista sem base popular, os negros estiveram praticamente ausentes, foi oposta a situação na assim chamada "Inconfidência Baiana" ou Revolta dos Alfaiates, de 1798. Os objetivos dos rebelados baianos eram, conforme indica Moura, "muito mais radicais, e a proposta de libertação dos escravos estava no primeiro plano das suas cogitações". Entre seus dirigentes e participantes, contavam-se "negros forros, negros escravos, pardos escravos, pardos forros, artesãos, alfaiates, enfim componentes dos estratos mais oprimidos, e/ou discriminados na sociedade colonial da Bahia da época"


Após a Abolição da Escravatura, certa parcela dos grupos negros engajou-se na defesa do isabelismo, espécie de culto à Princesa Isabel que era por eles intitulada "Redentora", como se a abolição houvesse sido um "ato de bondade pessoal" da regente. Um dos mais fervorosos adeptos deste pensamento foi José do Patrocínio, que procurou mobilizar ex-escravos para a defesa da monarquia, ameaçada pelo crescimento dos grupos que pretendiam implantar a república no Brasil. Este movimento culminou na constituição da Guarda Negra, espécie de "tropa de choque" composta por "capoeiras e marginais", cuja principal finalidade era dissolver comícios republicanos pelo uso da força. Porém, com a derrocada do Império e a Proclamação da República, José do Patrocínio bandeou-se para o lado vencedor e a Guarda Negra foi dissolvida


A história do abolicionismo no Brasil remonta à primeira tentativa de abolição da escravidão indígena, em 1611, e a sua abolição definitiva, pelo Marquês de Pombal, durante o reinado de D. José I, e aos movimentos emancipacionistas no período colonial, particularmente a Conjuração Baiana de 1798, em cujos planos encontrava-se o da erradicação da escravidão. Após a Independência do Brasil, as discussões a este respeito estenderam-se por todo o período do Império, tendo adquirido relevância a partir de 1850, e, caráter verdadeiramente popular, a partir de 1870, culminando com a assinatura da Lei Áurea de 13 de maio de 1888, que extinguiu a escravidão negra no Brasil.


Hitória do trabalho escravo no mundo


Ao se falar em escravidão, é difícil não pensar nos portugueses, espanhóis e ingleses que superlotavam os porões de seus navios com negros africanos, colocando-os a venda por toda a região da América. Sobre este tema, é difícil não nos lembrar dos capitães-do-mato, que eram os homens que perseguiam os negros que haviam fugido das fazendas, dos Palmares, da Guerra de Secessão dos Estados Unidos, da dedicação e ideias defendidas pelos abolicionistas e de muitos outros fatos ligados a este assunto.


Apesar de todas estas citações, a escravidão é bem mais antiga do que o tráfico dos africanos. Ela vem desde os primórdios da história humana, quando os povos vencidos em batalhas eram escravizados por seus conquistadores. Exemplo são os hebreus, que foram vendidos como escravos desde o começo de sua história. Muitas civilizações usaram e dependeram do trabalho escravo para a execução de tarefas mais pesadas e rudimentares. Grécia e Roma foram duas delas, detendo um grande número de escravos, contudo, muitos de seus escravos eram bem tratados e tiveram a chance de comprar sua liberdade.


O último país do mundo a abolir a escravidão foi a Mauritânia, somente em 9 de novembro de 1981, pelo decreto de número 81.234.


A Escravidão no Brasil-Colônia


Quando os portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia mão-de-obra para a realização de trabalhos manuais. Por isso, iniciou-se a exploração da mão-de-obra indígena; Mas os jesuítas, por considerarem os índios puros e sem malícia, os defenderam da escravidão. Assim, os portugueses foram à busca de negros na África para submetê-los ao trabalho escravo.


No Brasil, a escravidão começou na primeira metade do século XVI, com a produção de açúcar . Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de açúcar do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como mercadorias no Brasil. Os mais saudáveis, chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos. Também era mais valorizados os negros vindos de Angola e Moçambique, chamados Bantos, para o trabalho na lavoura, e os negros vindos do porto de Mina, hoje Elmina na atual Gana, eram mais valorizados na mineração de ouro em Minas Gerais. Os negros "Minas", muito comuns na Bahia (por esta ficar mais próxima de Gana do que de Angola), já trabalhavam na mineração de ouro na África Ocidental.


Em São Paulo, na época chamada Capitania de São Vicente, dada a extrema pobreza dos seus moradores, não era possível a aquisição de escravos africanos por serem estes muito caros, por isso, os bandeirantes recorriam à mão de obra indígena. O transporte dos escravos era feito, da África para o Brasil, nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar.


Nos engenhos de cana-de-açúcar ou nas minas de ouro, a partir do século XVIII, os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito (de sol a sol), recebendo apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade. Em Minas Gerais, no início da mineração, o preço do escravo, assim como de demais mercadorias, era extremamente elevado, devido a enorme carestia de vida que ali havia, sendo muito elevados os preços de todos os gêneros como relata André João Antonil no livro "Cultura e Opulência do Brasil por suas Drogas e Minas".


Passavam as noites nas senzalas, que eram galpões escuros, úmidos e com pouca higiene, acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente, sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil-Colônia. O pena de açoite só seria abolida, por lei imperial em 1885, e esta abolição da pena de açoite estimulou os escravos a fugirem, pois não tinham que temerem mais esse tipo de punição caso fosse recapturados, o que fez aumentarem em muito a fuga de escravos nos últimos anos da escravidão no Brasil.


Eram proibidos de praticarem suas religiões de origem africana e de realizarem suas festas e rituais africanos. Tinham que seguir a religião católica, imposta pelos senhores de engenho, sob a alegação de que cumpriam o mandamento cristão de batizar todas as criaturas, razão pela qual muitos negros se tornaram cristãos, especialmente os "Bantos", sendo que, ao contrário, a maioria dos "Minas", que eram mais numerosos na Bahia, permaneceu na religiosidade africana. Assim, explicou a importância da religião cristã, na visão dos proprietários de escravos, o deputado geral José de Alencar, na seção da Câmara Geral, atual Câmara dos Deputados, em 13 de julho de 1871:


Os escravos tinham que adotar a língua portuguesa na comunicação. Mesmo com todas as imposições e restrições, muitos não deixaram a cultura africana se apagar. Escondidos, realizavam seus rituais, praticavam suas festas, mantiveram suas representações artísticas e até desenvolveram uma forma de luta: a capoeira.


As mulheres negras também sofreram muito com a escravidão, embora os senhores de engenho utilizassem esta mão-de-obra, principalmente, para trabalhos domésticos. Cozinheiras, arrumadeiras e até mesmo amas de leite foram comuns naqueles tempos do Brasil-Colônia. Muitas mulheres escravas tinham que fazer sexo com seus senhores, o que deu origem a uma grande população mulata no Brasil.


No Século do Ouro, século XVIII, alguns escravos conseguiam comprar sua liberdade após adquirirem a carta de alforria. Muitos senhores alforriavam seus escravos em seus testamentos. Ou então, juntando alguns "trocados" durante toda a vida, conseguiam a sua liberdade. Porém, as poucas oportunidades e o preconceito da sociedade acabavam fechando as portas para estas pessoas. A escravatura foi abolida em Portugal, no Reinado de D. José I, a 12 de Fevereiro de 1761, pelo Marquês de Pombal, no Reino/Metrópole e na Índia, contudo no Brasil (à época colônia portuguesa) ela permaneceu em atividade.


O negro também reagiu à escravidão: foram comuns as revoltas nas fazendas em que grupos de escravos fugiam, formando, nas florestas, os famosos quilombos, comunidades onde os integrantes viviam em uma organização comunitária onde podiam praticar sua cultura, falar sua língua e exercer seus rituais religiosos. O mais famoso foi o Quilombo de Palmares, comandado por Zumbi. Em Minas Gerais, o quilombo mais famoso foi o Quilombo do Ambrósio. Diversos destes quilombos, paradoxalmente, se utilizam com frequência de trabalho escravo.


Quanto a violência praticada pelos quilombos e quilombolas, Luiz Gonzaga da Fonseca, no seu livro "História de Oliveira", na página 37, descreve o caos provocado no Caminho de Goiás, a Picada de Goiás, pelo quilombolas do Quilombo do Ambrósio, o principal quilombo de Minas Gerais:


"Não há dúvida que esta invasão negra fora provocada por aquele escandalosa transitar pela picada, e que pegou a dar na vista demais. Goiás era uma Canaã. Voltavam ricos os que tinham ido pobres. Iam e viam mares de aventureiros. Passavam boiadas e tropas. Seguiam comboios de escravos. Cargueiros intérminos, carregados de mercadorias, bugigangas, miçangas, tapeçarias e sal. Diante disso, negros foragidos de senzalas e de comboios em marcha, unidos a prófugos da justiça e mesmo a remanescentes dos extintos cataguás, foram se homiziando em certos pontos da estrada ("Caminho de Goiás" ou "Picada de Goiás"). Essas quadrilhas perigosas, sucursais dos quilombolas do rio das mortes, assaltavam transeuntes e os deixavam mortos no fundo dos boqueirões e perambeiras, depois de pilhar o que conduziam. Roubavam tudo. Boidadas. Tropas. Dinheiro. Cargueiros de mercadorias vindos da Corte (Rio de Janeiro). E até os próprios comboios de escravos, mantando os comboeiros e libertando os negros trelados. E com isto, era mais uma súcia de bandidos a engrossar a quadrilha. Em terras oliveirenses açoitava-se grande parte dessa nação de “caiambolas organizados” nas matas do Rio Grande e Rio das Mortes, de que já falamos. E do combate a essa praga é que vai surgir a colonização do território (de Oliveira (Minas Gerais e região). Entre os mais perigosos bandos do Campo Grande, figuravam o quilombo do negro Ambrósio e o negro Canalho]".


Recordando o Brasil após a Independencia...


José Bonifácio de Andrada e Silva, em sua famosa representação à Assembleia Constituinte de 1823, já havia chamado a escravidão de "cancro mortal que ameaçava os fundamentos da nação". No Período Regencial, desde 7 de novembro de 1831, a Câmara dos Deputados havia aprovado e a Regência promulgado um lei que proibia o tráfico de escravos africanos para o país, porém esta lei não foi aplicada.


Em Março de 1845 esgotou-se o prazo do último tratado assinado entre o Brasil e a Grã-Bretanha e o Governo britânico decretou, em agosto, o Bill Aberdeen. Com o nome de Lord Aberdeen, do Foreign Office (o Ministério britânico das Relações Exteriores), o Ato dava ao Almirantado britânico o direito de aprisionar navios negreiros, mesmo em águas territoriais brasileiras, e julgar seus comandantes. Os capitães ingleses receberam poderes de atracar navios brasileiros em alto mar e verificar se transportava escravos — deveriam se desfazer da carga, devolvendo os escravos à África, ou transferi-la para os navios ingleses.


Criticado até na Inglaterra, por pretender se tornar "guardiã moral do mundo", no Brasil o Bill Aberdeen provocou pânico em traficantes e proprietários de escravos e de terras. A consequência imediata do Bill Aberdeen foi o significativo, e paradoxal, aumento no comércio de escravos, pois foram antecipadas as compras antes da proibição em definitivo, e, especialmente na grande elevação do preço dos escravos. Caio Prado Júnior diz que, em 1846, entraram 50.324 escravos e, em 1848, 60 mil. Calcula-se que, até 1850, o país recebeu 3,5 milhões de africanos cativos.


Os navios ingleses perseguiam embarcações suspeitas, a Marinha britânica invadia águas territoriais, ameaçava bloquear portos. Houve incidentes, troca de tiros no Paraná. Alguns capitães, antes de serem abordados, jogavam no oceano a carga humana. Os infratores eram fazendeiros ou proprietários rurais, todos escravagistas. As províncias protestavam, pois na época, no Brasil, a escravidão era coisa natural, integrada à rotina e aos costumes, vista como instituição necessária e legítima. Uma sociedade intensamente desigual dependia do escravo para manter-se.


Os conservadores (chamados de saquaremas, no poder desde 1848) culpavam os liberais (chamados de luzias) de terem se submetido à coação inglesa. Sabiam perfeitamente que o tráfico negreiro deveria ter fim, que a escravidão estava condenada mas alegavam que tal decisão deveria caber ao Governo, para preservar a soberania nacional e garantir a segurança interna – na verdade, sua intenção era estender a escravidão o máximo possível. Mas D. Pedro II, com problemas no Rio da Prata, necessitava da Inglaterra. Em março de 1850, o primeiro-ministro inglês Gladstone ameaçara fazer cumprir os tratados à "ponta da espada, pela guerra até o extermínio."


Cedendo às pressões, D. Pedro II deu passo importante: seu Gabinete elaborou um projeto de lei, apresentado ao Parlamento pelo Ministro da Justiça Eusébio de Queirós, que adotava medidas eficazes para a extinção do tráfico. Convertido em lei nº 581, de 4 de setembro de 1850, determinava seu artigo 3:


—"São autores do crime de importação, ou de tentativa dessa importação, o dono, o capitão ou mestre, o piloto e o contramestre da embarcação, e o sobrecarga. São cúmplices a equipagem, e os que coadjuvarem o desembarque de escravos no território brasileiro de que concorrerem para ocultar ao conhecimento da autoridade, ou para os subtrair à apreensão no mar, ou em ato de desembarque sendo perseguida". Um dos seus artigos determinava o julgamento dos infratores pelo Almirantado, passando assim ao Governo imperial o poder de julgar, poder antes conferido a juízes locais.



Os conservadores continuavam empenhados em manter o sistema escravista e a estrutura colonial de produção. Para racionalizar o uso da mão de obra escrava, agora muito mais cara, incentivaram, então, o tráfico interno, realizado pelos antigos traficantes, tirando o escravo das áreas onde a agricultura decaía, como os engenhos de açúcar do litoral nordestino, para as exaustivas funções da grande lavoura nas novas regiões cafeeiras em expansão no Centro-Sul, deixando para o trabalhador imigrante as demais atividades. Bóris Fausto, que tanto escreveu sobre a imigração no Brasil, estima que o tráfico interprovincial, de 1850 a 1888, deslocou de 100 a 200 mil escravos. Mas o esvaziamento descontentará os senhores de escravos e de terras nordestinas, que viraram abolicionistas. Estes abolicionistas esperavam que, cessando o fornecimento de escravos, a escravidão desaparecesse aos poucos – o que não aconteceu.



Tantos foram os protestos que Eusébio de Queirós teve que comparecer à Câmara dos Deputados, em julho de 1852, apelar para a mudança da opinião pública. Lembrou que muitos fazendeiros do Norte enfrentavam dificuldades financeiras, sem poder pagar suas dívidas com os traficantes. Muitos haviam hipotecado suas propriedades para especuladores e grandes traficantes - entre os quais numerosos portugueses - para obter recursos destinados à compra de mais cativos. Lembrou ainda que se continuasse a entrar no Império tão grande quantidade de escravos africanos, haveria um desequilíbrio entre as categorias da população - livres e escravos - ameaçando os primeiros. A chamada «boa sociedade» ficaria exposta a «perigos gravíssimos», pois o desequilíbrio já provocara numerosas rebeliões (devia lembrar a dos Malês, em Salvador, em 1835).



No ano de 1854 era aprovada a Lei Nabuco de Araújo, Ministro da Justiça de 1853 a 1857, que previa sanções para as autoridades que encobrissem o contrabando de escravos. Os últimos desembarques de que se tem notícia aconteceram em 1856.



A imigração até 1850 vinha sendo um fenômeno espontâneo. Entre 1850 e 1870, passou a ser promovida pelos latifundiários. Vindos primeiramente da Alemanha, sem êxito, e depois da Itália, os imigrantes, muitas vezes enganados e com contratos que os faziam trabalhar em regime quase escravo, ocuparam-se do trabalho rural na economia cafeeira. Tantos retornaram a seus países que houve necessidade de intervenção de consulados e das entidades que os protegiam, como algumas sociedades promotoras de imigração. Foram muitas as regiões em que os escravos foram substituídos pelos imigrantes. Algumas cidades em 1874 tinham 80% dos trabalhadores rurais negros, e, em 1899, 7% de trabalhadores negros e 93% brancos.



A escravidão começou a declinar com o fim do tráfico de escravos, em 1850 (Após a aprovação de lei de autoria de Eusébio de Queirós). Progressivamente, os imigrantes europeus assalariados substituíram os escravos no mercado de trabalho. Mas foi só a partir da Guerra do Paraguai que o movimento abolicionista ganhou impulso. Milhares de ex-escravos que retornaram da guerra vitoriosos, muitos até condecorados, correram o risco de voltar à condição anterior por pressão dos seus antigos donos. O problema social tornou-se uma questão política para a elite dirigente do Segundo Reinado.



A abolição do tráfico de escravos, as várias epidemias de malária, a constante fugas de escravos, seu baixo índice de reprodução, e a alforria de muitos escravos, inclusive daqueles que lutaram na Guerra do Paraguai, contribuíram sensivelmente para a diminuição da quantidade de escravos, no Brasil, quando da época da abolição.



Campanha Abolicionista.


Em 1880, políticos importantes, como Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, criam, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, que estimula a formação de dezenas de agremiações semelhantes pelo Brasil. Da mesma forma, o jornal O Abolicionista, de Nabuco, e a Revista Ilustrada, de Ângelo Agostini, servem de modelo a outras publicações antiescravistas. Advogados, artistas, intelectuais, jornalistas e políticos engajam-se no movimento e arrecadam fundos para pagar cartas de alforria. Embora não se divulgue muito, a Igreja Positivista do Brasil, de Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, teve uma atuação destacada na campanha abolicionista, inclusive ao deslegitimar a escravidão, vista, a partir de então, como uma forma bárbara e atrasada de organizar o trabalho e tratar os seres humanos.


Teve participação destacada na campanha abolicionista, a maçonaria brasileira, sendo que quase todos os principais líderes da abolição foram maçons. José Bonifácio, pioneiro da abolição, Eusébio de Queirós que aboliu o tráfico de escravos, o Visconde do Rio Branco responsável pela Lei do Ventre Livre e os abolicionistas Luís Gama, Antônio Bento, José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Silva Jardim e Rui Barbosa eram maçons. Em 1839, os maçons David Canabarro e Bento Gonçalves emancipam escravos durante a Guerra dos Farrapos



No Recife, os alunos da Faculdade de Direito mobilizam-se, sendo fundada uma associação abolicionista por alunos como Plínio de Lima, Castro Alves, Rui Barbosa, Aristides Spínola, Regueira Costa, dentre outros.



Em São Paulo, destaca-se o trabalho do ex-escravo, um dos maiores heróis da causa abolicionista, o advogado Luís Gama, responsável diretamente pela libertação de mais de 1.000 cativos. Criou-se também na capital paulista a Sociedade Emancipadora de São Paulo com a participação de líderes políticos, fazendeiros, lentes da Faculdade, jornalistas e, principalmente de estudantes.



O país foi tomado pela causa abolicionista, e, em 1884, o Ceará e o Amazonas aboliram a escravidão em seus territórios. Nos últimos anos da escravidão no Brasil, a campanha abolicionista se radicalizou com a tese "Abolição sem indenização" lançada por jornalistas, profissionais liberais e políticos que não possuíam propriedades rurais.



Lei do Ventre Livre.



O Partido Liberal comprometeu-se publicamente com a causa do nascimento de crianças a partir daquela data , mas foi o gabinete do Visconde do Rio Branco, do Partido Conservador, que promulgou a primeira lei abolicionista, a Lei do Ventre Livre, em 28 de setembro de 1871. Em defesa da lei, o Visconde do Rio Branco apresenta a escravidão como uma "instituição injuriosa", menos para os escravos e mais para o país, sobretudo para sua imagem externa.



Depois de 21 anos sem qualquer medida governamental em relação ao fim da escravidão, foi votada a "Lei Rio Branco", mais conhecida como "Lei do Ventre Livre", que considerava livres todos os filhos de escravos nascidos a partir da sua data, e pretendia estabelecer um estágio evolutivo entre o trabalho escravo e o regime de trabalho livre, sem, contudo, causar mudanças abruptas na economia ou na sociedade. Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei obteve 65 votos favoráveis e 45 contrários. Destes, 30 eram de deputados das três províncias cafeeiras: Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. No Senado do Império, foram 33 votos a favor e 7 contra. Entre os votos contrários, 5 foram de senadores das províncias cafeeiras.



Segundo o disposto na lei, os filhos dos escravos - chamados de ingênuos - tinham duas opções: ou ficavam com os senhores de suas mães até a maioridade (21 anos) ou poderiam ser entregues ao governo. Na prática, os escravocratas mantiveram os ingênuos nas suas propriedades, tratando-os como se fossem escravos. Em 1885, dos 400.000 ingênuos, somente 118 ingênuos foram entregues ao governo - os proprietários optavam por libertar escravos doentes, cegos e deficientes físicos. Por outro lado, a Lei Rio Branco teve o mérito de expor as mazelas da escravidão na imprensa e em atos públicos. Na década de 1890, cerca de meio milhão de crianças foram libertadas quando estariam entrando em idade produtiva



A Lei do Ventre Livre declarava de condição livre os filhos de mulher escrava nascidos desde a data da lei. O índice de mortalidade infantil entre os escravos aumentou, pois além das péssimas condições de vida, cresceu o descaso pelos recém-nascidos. A ajuda financeira prevista pela Lei do Ventre Livre, aos fazendeiros, para estes, arcarem com as despesas da criação dos ingênuos jamais foi fornecida aos fazendeiros:



1.º da lei 2040:- Os ditos filhos menores ficarão em poder e sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão a obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá opção, ou de receber do Estado a indenização de 600$000, ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos completos. No primeiro caso, o Governo receberá o menor e lhe dará destino, em conformidade da presente lei.



Joaquim Nabuco escreveu em 1883:



Lei dos Sexagenários



A partir de 1887, os abolicionistas passaram a atuar no campo, muitas vezes ajudando fugas em massa, fazendo com que por vezes os fazendeiros fossem obrigados a contratar seus antigos escravos em regime assalariado. Em 1887, diversas cidades libertam os escravos; a alforria era normalmente condicionada à prestação de serviços (que, em alguns casos, implicava na servidão a outros membros da família). Ceará e Amazônia libertaram seus escravos em 1885. A decisão do Ceará aumentou a pressão da opinião pública sobre as autoridades imperiais. Em 1885, o governo cedeu mais um pouco e promulgou a Lei Saraiva-Cotegipe, que regulava a "extinção gradual do elemento servil".



A Lei Saraiva-Cotegipe ficou conhecida como a Lei dos Sexagenários. Nascida de um projeto do deputado baiano Rui Barbosa, esta lei libertou todos os escravos com mais de 60 anos, mediante compensações financeiras aos seus proprietários mais pobres para que ajudassem esses ex-escravos. Porém, esta parte da lei jamais foi cumprida e os proprietários de escravos jamais foram indenizados. Os escravos que estavam com idade entre 60 e 65 anos deveriam "prestar serviços por 3 anos aos seus senhores e após os 65 anos de idade seriam libertos".



Poucos escravos chegavam a esta idade e já sem condições de garantir seu sustento, ainda mais que agora precisavam competir com os imigrantes europeus. Acresce ainda que, no recenseamento de 1872, que fez a primeira matrícula geral de escravos, muitos fazendeiros tinham aumentado a idade de seus escravos para burlarem a matrícula de 1872, escondendo os ingênuos introduzidos por contrabando após a Lei Eusébio de Queirós. Numerosos negros robustos e ainda jovens eram, legalmente, sexagenários, sendo libertos, neste caso, pela Lei dos Sexagenários, ainda em condições de trabalho. Os proprietários ainda tentariam anular a libertação, alegando terem sido enganados porque não foram indenizados como prometia a lei. As zonas recentemente desbravadas do oeste paulista se revelavam mais dispostas à emancipação total dos escravos: ricas e prósperas, já exerciam grande atração sobre os imigrantes, mais bem preparadas para o regime de trabalho assalariado



As Fugas e os quilombos



Também os negros e mulatos escravizados passaram a participar mais ativamente da luta, fugindo das fazendas e buscando a liberdade nas cidades, especialmente, depois de 1885, quando foram proibidos os castigos corporais aos escravos fugidos quando fossem recapturados. A lei nº 3.310, de 15 de outubro de 1886, revogou o artigo nº 60 do Código Criminal de 1830 e a lei nº 4, de 10 de Junho de 1835, na parte em que impõem a pena de açoites, e determinou que “ao réu escravo serão impostas as mesmas penas decretadas pelo Código Criminal e mais legislação em vigor para outros quaisquer delinquentes”.



No interior de São Paulo, liderados pelo mulato Antônio Bento e seus caifazes, milhares deles escaparam das fazendas e instalaram-se no Quilombo do Jabaquara, em Santos. A essa altura, a campanha abolicionista misturou-se à campanha republicana e ganhou um reforço importante: O Exército Brasileiro pediu publicamente para não mais ser utilizado na captura dos fugitivos. Nos últimos anos da escravidão no Brasil, a campanha abolicionista adotou o lema "Abolição sem indenização". Do exterior, sobretudo da Europa, chegavam apelos e manifestos favoráveis ao fim da escravidão.



Essas fugas em massa de escravos para a cidade de Santos, geraram violência, que foi denunciada, nos debates sobre a Lei Áurea, em 9 de novembro de 1888, na Câmara Geral, pelo deputado geral Andrade Figueira que acusou a polícia paulista (Força Pública) e políticos de serem coniventes com estas fugas, o que levou os proprietários de escravos paulistas a libertarem seus escravos para evitar mais violência:



No mesmo sentido, escrevia Joaquim Manuel de Macedo em seu livro: As Vítimas-Algozes, denunciando a cumplicidade dos pequenos estabelecimentos comerciais, chamados de Venda, na receptação dos bens furtados, nas fazendas, pelos escravos e quilombolas



Lei Aurea















Em 13 de maio de 1888, o governo imperial rendeu-se às pressões e a princesa Isabel de Bragança assinou a lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil. A decisão desagradou aos fazendeiros, que exigiam indenizações pela perda de "seus bens". Como não as conseguiram, aderiram ao movimento republicano. Ao abandonar o regime escravista, o Império perdeu uma coluna de sustentação política. O fim da escravatura, porém, não melhorou a condição social e econômica dos ex-escravos. Sem formação escolar ou uma profissão definida, para a maioria deles a simples emancipação jurídica não mudou sua condição subalterna nem ajudou a promover sua cidadania ou ascensão social. Sobre as consequências negativas da abolição sem amparo aos escravos, no livro "Centenário de Antônio Prado", editado em 1942, Everardo Valim Pereira de Souza fez esta análise:



A lei Áurea foi o coroamento da primeira mobilização nacional da opinião pública, na qual participaram políticos e poetas, escravos, libertos, estudantes, jornalistas, advogados, intelectuais e operários.













Esse 13 de maio, (que já foi feriado nacional durante a República Velha), da princesa Isabel de Bragança (filha do Imperador Dom Pedro II), que estudamos na escola primária é o 13 de maio da doação da liberdade, e ressalta o apoio dado por muitos brancos da época à abolição da escravatura.



Grande arte dos militantes do atual movimento negro no Brasil evocam um outro 13 de maio, que vê a abolição, em 13 de maio de 1888, como sendo um "golpe branco" visando frear o avanço da população negra, na época, um minoria oprimida.



Uma outra parte entende que o 13 de maio é visto como conquista popular. Nesse enfoque se devem centrar os debates modernos, que encarem o problema negro como problema nacional. Todo o processo da abolição no Brasil foi lento e ambíguo, foi lento de doloroso ara milhôes de pessoas, que durante quase 3 seculos foram sequestradas, tiveram liberdade tirada, forma assassinadas, meninas e mulheres estrupadas para a UNEGRO e outros seguimento do movimento negro um crime contra a humanidade que até hoje não foi reconhecido,rincipalmente pelo governo brasileiro, que carrega na sua historia a mais longo periodo escravista de toda a historia do mundo.



José Murilo de Carvalho: "A sociedade estava marcada por valores de hierarquia, de desigualdade; marcada pela ausência dos valores de liberdade e de participação; marcada pela ausência da cidadania", e mostra ainda José Murilo que não eram apenas grandes fazendeiros que possuíam escravos. Diz ainda o mesmo historiador.



O dia seguinte ao 13 de maio




Para onde foram os negros após a libertação da escravatura? Qual foi a política habitacional para que eles pudessem morar em casas decentes? Qual foi a política para absorvê-los no mercado de trabalho? Estas questões, muito freqüentes, são resultados da atual situação vivida hoje em grande parte pelos negros no Brasil.



Havia um estigma na sociedade brasileira porque mesmo após a abolição, o negro estava associado ao trabalho escravo e não conseguia ocupar um melhor espaço no mercado de trabalho, por falta de oportunidade, decorrente de sua cor. "Os negros disputavam vagas com os espanhóis e italianos, também analfabetos, para trabalharem como forneiros em padarias e fazer serviço pesado como rachar lenha, mas não conseguiam a vaga porque o trabalho livre era reservado para os brancos, apesar da abolição da escravatura. Nem mesmo o trabalho pesado sobrou para os negros, que foram entregues à própria sorte", ressalta o economista e professor da USP, Hélio Santos.



As mulheres negras continuaram fazendo trabalhos serviçais, como lavadeiras, copeiras, empregadas, que na época nunca faltou, com salários diminutos. Mas foi este trabalho que permitiu à mulher negra manter sua prole e contribuiu para que não houvesse a absoluta desintegração das famílias negras, porque o homem negro estava na periferia da cidade.

População Negra Pós Libertação.



Mas nada disso se concretizou. Os negros libertos - quase 800 mil - foram jogados na mais temível miséria. O Brasil imperial - e, logo a seguir, o jovem Brasil republicano - negou-lhes a posse de qualquer pedaço de terra para viver ou cultivar, de escolas, de assistência social, de hospitais. Deu-lhes, só e sobejamente, discriminação e repressão.




Grande parte dos libertos, depois de perambular por estradas e baldios, dirigiu-se às grandes cidades: Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Lá, ergueram os chamados bairros africanos, origem das favelas modernas. Trocaram a senzala pelos casebres. Apesar da impossibilidade de plantar, acharam ali um meio social menos hostil, mesmo que ainda miserável.







O governo brasileiro não pagou indenização alguma aos senhores de escravos (“Indenização monstruosa, já que uma grande parte deles eram africanos ilegalmente escravizados, pois haviam aportado ao Brasil depois da Lei Feijó, de 7 de novembro de 1831”, como disse, em discurso na Câmara, Joaquim Nabuco).



O preço para que tal indenização absurda não fosse paga foi, porém, enorme. Teria sido justamente para evitar qualquer petição que pudesse vir a ser feita pelos escravocratas que Rui Barbosa, ministro das Finanças do primeiro governo republicano, assinou o despacho de 14 de dezembro de 1890, determinando que todos os livros e documentos referentes à escravidão existentes no Ministério das Finanças fossem recolhidos e queimados na sala das caldeiras da Alfândega do Rio de Janeiro.



Seis dias mais tarde, em 20 de dezembro, a decisão foi aprovada com a seguinte moção: “O Congresso Nacional felicita o Governo Provisório por ter ordenado a eliminação nos arquivos nacionais dos vestígios da escravatura no Brasil”. Em 20 de janeiro de 1891, Rui Barbosa deixou de ser ministro das Finanças, mas a destruição dos documentos prosseguiu.



De acordo com o historiador Américo Lacombe, "uma placa de bronze, existente nas oficinas do Lloyde Brasileiro, contém, de fato, esta inscrição assaz lacônica: “13 de maio de 1891. Aqui foram incendiados os últimos documentos da escravidão no Brasil”. Foi, portanto, com essa espécie de auto-de-fé abolicionista que o Brasil comemorou os três anos da mais tardia emancipação de escravos no hemisfério ocidental.



Embora pragmática - e muito mais verossímil do que a versão oficialesca de que os documentos foram queimados para “apagar qualquer lembrança do triste período escravocrata”-, a medida foi torpe. E ajudou a fazer com que, passados mais de cem anos da libertação dos escravos, o Brasil ainda não tenha acertado as contas com seu passado VERGONHOSO.



fonte:IBGE/Wikipédia, a enciclopédia livre./História do Brasil - Luiz Koshiba - Editora Atual
História do Brasil - Bóris Fausto - EDUSP/
O documento original da Lei Áurea, assinado pela Princesa Isabel, encontra-se atualmente no acervo do
Arquivo Nacional, na cidade do Rio de Janeiro.